CUT celebra dia de refletir e avançar em busca de justiça e igualdade
O Brasil é majoritariamente negro, conforme comprovam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo pesquisa do instituto, pessoas da raça negra representam 49,7% da população brasileira.
Apesar de ainda não ser possível notar essa maioria nos meios de comunicação, em cargos de visibilidade nas empresas ou nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, já são palpáveis algumas mudanças conquistadas pelos movimentos sociais nos últimos seis anos.
Ações afirmativas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as políticas de cotas permitiram o aumento da inclusão por meio da elevação da escolaridade. Além disso, a lei 10.639, sancionada pelo governo federal em 2003, fez com que o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira se tornasse obrigatório para os alunos do ensino fundamental nas escolas públicas e privadas.
Estatuto da Igualdade Racial
“No último período, principalmente a partir do governo Lula, o combate à exclusão racial aumentou. O Estado, que muitas vezes patrocinou a discriminação, passou a pagar uma dívida histórica pendente desde a abolição da escravatura, quando os escravos foram libertados, mas lançados à margem da sociedade, sem espaço no mercado formal de trabalho”, avalia Maria Júlia Nogueira, Secretária de Combate ao Racismo da CUT.
Porém, mesmo diminuindo, as desigualdades ainda persistem: os negros recebem 50% a menos que os não-negros na região metropolitana de São Paulo, segundo pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da Fundação Seade. As taxas de desemprego também são maiores para negros em comparação às pessoas de outras raças (17,6% contra 13,3%) e nas empresas brasileiras, pouco mais de 3% dos cargos de chefia são ocupados por negros, segundo o Ibope e o Instituto Ethos.
Diante disso, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados, em setembro deste ano, representa um grande avanço. Após quase uma década de luta, o projeto que ainda passará pelo Senado aponta mudanças significativas nas áreas de educação, saúde e trabalho.
Pontos positivos e negativos – Entre os pontos positivos do estatuto estão a definição de 10% de vagas nos partidos políticos aos candidatos negros, a especialização do Sistema Único de Saúde em doenças mais características da raça negra como a anemia falciforme e a oferta de incentivo fiscal às empresas que tenham ao menos 20% dos funcionários negros.
Por outro lado, os motivos sociais criticaram a exclusão de alguns pontos como a preferência em licitações públicas a empresas que promovessem ações de igualdade racial, a obrigatoriedade da criação de cotas para negros nas universidades públicas e a exclusão da regularização automática de terras para remanescentes de quilombos.
Para Maria Júlia, nesse momento o mais importante é que a sociedade junte forças para colocar o Estatuto em prática. “Por si só, o Estatuto da Igualdade Racial não vai dar conta de reparar toda a dívida que o Brasil tem com a população negra, mas será uma ferramenta muito importante para enfrentar a fatia racista e conservadora do Brasil, que é minoritária, mas poderosa. Devemos ficar atentos e mobilizados para que esse documento seja implementado”, acrescentou.
De acordo com a secretária, é prioridade da CUT defender junto aos sindicatos a inclusão de cotas para negros e medidas que combatam a discriminação no ambiente de trabalho em acordos e convenções coletivas.
Outro ponto importante é a aplicação da lei 7.716, que trata o racismo como crime inafiançável e passível de prisão. “Apesar de ser crime, muitas vezes as denúncias de racismo são desvirtuadas, consideradas como calúnia. Não podemos aceitar esse tipo de manipulação”, destaca Maria Júlia.
Dia de celebrar Zumbi dos Palmares
Por muitos anos, Zumbi não existiu nos livros dedicados a contar a história do Brasil.
Nascido livre em Palmares, Alagoas, no ano de 1655, foi escravizado aos seis anos e entregue a um missionário português. Aos 15, fugiu e voltou a viver no Quilombo dos Palmares, onde liderou a resistência às tropas portuguesas. Em 1964, após um ataque dos bandeirantes ao quilombo, conseguiu fugir, mas foi traído por um antigo companheiro que o entregou. Ele morreu assassinado no dia 20 de novembro de 1965, aos 40 anos de idade.
Graças à mobilização dos movimentos sociais, essa data se tornou símbolo da luta e resistência de todos aqueles que lutam por justiça e igualdade.
Nesta sexta-feira, Dia da Consciência Negra, a CUT promoverá atos públicos em todo país. Acompanhe abaixo a programação em alguns estados.
São Paulo
CUT Cidadã Consciência Negra, em Diadema
Domingo, dia 22 de novembro, das 09 às 18H, em Diadema
Avenida Paranapanema, próximo ao SESI, no Bairro Taboão
Prestação de serviços; shows com Netinho de Paula, Ernesto Guevara, banda Rock Blues, Marcinho do Cavaco, banda Ziriguidum, e o pocket show de Solano Trindade.
Mais informações em www.cutsp.org.br
São Bernardo do Campo
Sexta-feira – dia 20
Às 10h, cerimônia de lavagem da escadaria da Igreja Matriz.
Às 11h, Caminhada da Consciência entre a Praça da Matriz e o Paço, com a participação da Congada de São Bernardo, Família Moçambique e Samba Lenço.
Das 13h às 21h, show Valeu, Zumbi! com as apresentações de Candeeiro, Monarco da Portela, Afro X, Z’África Brasil, Jihad Racional, Asfixia Social e Chico Cesar. No Paço.
Rio de Janeiro
Semana da Consciência Negra no Sindicato dos Bancários do Rio
Dia 20/11 – Ato no monumento do Zumbi (durante o dia)
Bahia
Caminha da Liberdade – na luta pela criação do feriado municipal de 20 de novembro
Saída prevista às 15h do Curuzu, onde fica a sede do bloco afro Ilê Aiyê
Neste ano, as comemorações em Salvador contarão com a presença do presidente Lula
Por Luiz Carvalho.
===============================================
Globo humilha negros no mês da consciência negra
Quando a novela Viver a Vida estreou na Rede Globo, muitos de nós – ativistas da luta contra a discriminação racial – ficamos contentes. O fato de ter como protagonista uma mulher negra, bonita, inteligente e bem sucedida profissionalmente parecia-nos um importante passo da televisão brasileira. A personagem de Taís Araújo poderia estar colocando um ponto final nos quase cinqüenta anos de estereótipos depreciativos na mídia brasileira, em especial quanto às mulheres negras, condenadas a representarem papéis em que eram estigmatizadas como profissionais da cozinha ou da cama.
Relevamos o fato de que, nas raras vezes em que homens ou mulheres negros aparecem com algum destaque, necessariamente têm um parceiro, ou parceira, branco, como se a ascensão social de negros no mundo ficcional global necessitasse de um “fiador” para se consumar. Ingenuamente acreditamos que, finalmente, a maior rede de televisão do Brasil, percebera que somos um país com enorme pluralidade étnica e, portanto, não seria mais aceitável que nas telas dos lares brasileiros aparecessem apenas brancos em papéis importantes.
Supomos, inclusive, que a Globo tinha feito autocrítica e mudado de rumos após o vexame de ter colocado a primeira e única família rica da história da televisão, na novela A Favorita, de maneira tão negativa que chegava a assustar. Naquela novela, o pai era um deputado corrupto, envolvido com o tráfico de armas, a filha (a mesma Tais Araújo), uma desajustada e devassa e o filho um alcoólatra que só se “encontrou” quando foi trabalhar como porteiro num hotel.
Para nossa surpresa e decepção, presenciamos uma cena num capítulo recente de Viver a Vida que nos remete a clássicos da dramaturgia brasileira no reforço da humilhação das personagens negras. Helena, interpretada por Taís Araújo, sentindo-se culpada pelo acidente que sofreu Luciana, personagem de Aline Moraes vai desculpar-se com a mãe desta, Tereza, representada por Lília Cabral.
Na cena, de joelhos, Helena pede perdão pelas conseqüências de um acidente pelo qual não era responsável. Tereza a quem o desespero por ver a filha paralisada somava-se à raiva por seu marido tê-la trocado por Helena, não a perdoa e desfere-lhe um tapa no rosto.
O reforço da idéia da mulher negra como permissiva e disponível, que levaria os homens (brancos) a cometerem loucuras e a extrema humilhação de Helena na cena, faz acreditar que o autor e a Globo resolveram punir a personagem, colocando-a no “seu lugar”, ou seja, de uma pessoa inferior que merece ser surrada a critério daqueles que, efetivamente, são cidadãos plenos de direitos.
Todo o bem que a personagem de Tais Araújo pode ter feito para a auto-estima dos nossos meninos e meninas negros das periferias das grandes cidades e dos sertões deste Brasil afora, onde mais de 80 milhões de pessoas assistem a TV Globo, foi enterrado naquela cena. Mais uma vez a personagem negra sofre humilhação, não reage e aceita a violência, acreditando ser merecedora dela.
É sintomático que a mesma rede de televisão que nos seus telejornais faz campanha contra as cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, coloque no ar uma cena tão repulsiva e humilhante para homens e mulheres negras.
O Brasil, nos últimos sete anos teve avanços significativos na promoção da igualdade racial. Pela primeira vez na história tivemos quatro ministros de Estado e um ministro do Supremo Tribunal Federal negros. A Lei 10.639 inclui a história da África e dos negros no Brasil nos currículos escolares, o 20 de novembro está oficializado como o Dia Nacional da Consciência Negra e em várias cidades é feriado. Vemos em propagandas homens, mulheres e crianças negras vendendo cartões de crédito, roupas, veículos, cosméticos, eletrodomésticos móveis e imóveis. Neste 20 de novembro o presidente Lula vai dar título de posse a 3.600 famílias de quilombolas.
Esse avanço, entretanto, parece que não atingiu certos setores da mídia, ou o que é pior, atingiu e contribuiu para que radicalizassem concepções racistas e manifestassem esse pensamento na sua dramaturgia. O fim dos castigos corporais a negros (resquício de três séculos e meio de escravidão) só foi possível graças a uma rebelião de marinheiros em novembro de 1910. Quase cem anos depois, autores e direção da Rede Globo continuam achando legítimo o espancamento de negros.
A Conferência Nacional de Comunicação, que está sendo organizada pelo Governo Federal e a sociedade civil organizada, debaterá a linha editorial dos jornais escritos, falados e televisionados, a independência e neutralidade da imprensa, a questão do direito de resposta e diversos outros temas relevantes. Acredito, porém, que nada é mais importante para se debater do que o conjunto de valores que a mídia tem passado para nossa juventude, a concepção de certo e errado, a valorização ou desvalorização de segmentos da nossa sociedade.
Rever a maneira como a população negra, nos seus aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais, tem sido apresentada na mídia brasileira me parece ser um resultado importante a ser esperado desta Conferência. Para que, às portas do 20 de novembro de 2010, não tenhamos que nos indignar novamente diante da tela da televisão que apresenta como natural que uma mulher negra seja esbofeteada em horário nobre.
Por Maria Júlia Nogueira, que é Secretária Nacional de Combate ao Racismo.
NOTÍCIA E ARTIGO COLHIDOS NO SÍTIO www.cut.org.br.
=================================================
Mais de 700 municípios comemoram amanhã o Dia da Consciência Negra
Brasília – Mais de 700 municípios comemoram amanhã (20) o Dia da Consciência Negra. Em grande parte deles, será feriado ou ponto facultativo na data que homenageia Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no país.
A decretação de feriado no dia 20 de novembro, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser feita a critério de cada município. O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, criticou a decisão de alguns tribunais de Justiça, como o de Goiás, de vetar a decretação de feriado.
O governo federal vai promover amanhã uma série de atividades para lembrar o Dia da Consciência Negra. O evento principal vai ocorrer em Salvador, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar 30 decretos para a titulação de terras de comunidades quilombolas situadas em 14 estados.
Também será lançado na solenidade o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais desenvolvidos por comunidades remanescentes de quilombos de todo o país, com o objetivo de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Edson Santos disse que a Abolição da Escravatura, em 1888, não resultou em medidas de inclusão dos negros.
O ministro lembrou que aproximadamente metade da população brasileira é negra. Ele disse que o percentual de negros na Câmara dos Deputados ainda é pequeno, não chega a 5%. Para o ministro, é preciso aumentar a representação da população negra no Parlamento.
Edson Santos destacou que a Seppir elaborou em parceria com o Ministério da Educação um plano para implementação do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, que deverá envolver a qualificação de professores para abordar o assunto em sala de aula.
A adoção do regime de cotas raciais por cerca de 60 universidades em todo o país foi defendida pelo ministro como elemento de combate à discriminação.
Na entrevista, ele também falou sobre pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostra a redução da desigualdade entre negros e brancos no mercado de trabalho.
Segundo ele, a renda da população negra está aumentando por conta da política de distribuição de renda do governo, que melhorou a situação das camadas mais pobres da população, em que se concentra a maioria dos negros.
Para o ministro, no entanto, ainda é pouco expressiva, em torno de 5%, a presença dos negros em funções de direção e cargos de gerência, o que indica que é preciso avançar para se ter um país mais igual e isonômico no mercado de trabalho.
Por Lourenço Canuto – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.