“A conquista da cota mínima de 30% de mulheres nas direções, há 15 anos, foi a mais significativa”
Neste dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Para contar a trajetória no movimento sindical o Portal Mundo do Trabalho entrevistou as mulheres que passaram pela CUT nesses 25 anos. Veja o relato de Didice Godinho Delgado, assistente social e uma das fundadoras da Comissão Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora da CUT (1998-1993).
Portal Mundo do Trabalho – Em agosto de 2008 a CUT completa 25 anos de história de sindicalismo e muitas mulheres deixaram sua contribuição ao passarem pela Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora, que completa 22 anos de política de gênero. Como foi a experiência de participar do processo de construção?
Didice – Foi uma experiência marcante para todas nós, pois estávamos abrindo um lugar para as mulheres trabalhadoras como sujeito político dentro de uma central sindical de cuja construção participamos e da qual nos orgulhávamos. Estávamos duplamente fazendo história. Ao mesmo tempo, o sindicalismo sempre foi um espaço de predomínio masculino: embora a CUT representasse um setor aberto, moderno e progressista, sua direção era de homens e não tomou a iniciativa, espontaneamente, de integrar de forma ativa as mulheres. Portanto, estávamos lutando por esse espaço.
Também foi uma experiência maravilhosa de construção de solidariedade e cumplicidade entre várias mulheres em busca de um objetivo comum. Sem desconhecer as diferenças entre nós, havia uma força que nos unia e fomos aprendendo juntas a construir um trabalho conjunto. Ao encontrar-nos várias de nós, em 2006, para festejar 20 anos dessa organização – convocadas pela saudosa, sempre presente, Maria Ednalva Bezerra de Lima, que era a titular da SNMT e participou desde o começo dessa história – revivemos aqueles momentos e também reconhecemos e valorizamos a capacidade que tivemos de não ceder nunca diante das dificuldades, de manter presente e firme o objetivo comum, de lutar para conquistar nosso empoderamento e autonomia como mulheres trabalhadoras e sindicalistas dentro da CUT.
É uma felicidade pessoal e política constatar que a organização das mulheres na CUT manteve esta orientação ao longo do tempo, se expandiu e se consolidou na Central e tornou-se referência para o sindicalismo brasileiro e internacional.
Portal Mundo do Trabalho – Como o movimento sindical contribui para a organização das mulheres?
Didice – A CUT é parte da organização geral das mulheres no Brasil: desde a criação da então CNMT a Central participa das lutas do movimento de mulheres. É uma dinâmica reciprocamente enriquecedora, pois cada setor organizado de mulheres – as sindicalistas e o movimento autônomo – aprende do outro. Também se fortalece a solidariedade entre as mulheres e se desenvolvem formas de atuação conjuntas que são fundamentais para aumentar a capacidade de êxito das lutas. Sabemos que há uma conexão direta entre trabalho produtivo e reprodutivo e que as relações de gênero desiguais se reproduzem em todos os espaços da sociedade, com diferentes matizes. Por isso o diálogo e as alianças entre as mulheres que estão em espaços organizativos distintos são estratégicos para todas nós.
Portal Mundo do Trabalho – Que conquistas você considera significativas?
Didice – A criação da então Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora, em 1986, foi a primeira grande conquista, por ter sido formada com um caráter inovador dentro do sindicalismo brasileiro e latino-americano, à época, comparativamente a outras experiências. Não buscávamos um lugar benevolente para as sindicalistas. Reivindicávamos que a CUT entendesse o caráter particular da subordinação das mulheres na sociedade e que esta não se esgotava na exploração de classe. E que assumisse uma política sindical em relação às mulheres trabalhadoras, tanto para combater as discriminações no mundo do trabalho como para organizá-las sindicalmente e melhor representá-las como parte da classe trabalhadora.
A aprovação, em 1991, de uma posição da CUT favorável à legalização do aborto no Brasil foi muito significativa. Foi ousada por tratar-se de um tema polêmico (até hoje) e de uma organização mista com maioria masculina e expressiva militância católica. Legitimou a CUT junto às organizações de mulheres que já vinham lutando por esse direito e permitiu que a Central passasse a integrar essa luta, que ainda não está terminada.
Não há dúvida de que a conquista da cota mínima de 30% de mulheres nas direções, há 15 anos, foi a mais significativa do ponto de vista da presença e incidência das mulheres na CUT. E, posteriormente, o processo de colocar em prática essa resolução, fazê-la cumprir. Para a CUT em geral foi um aprendizado sobre as relações de gênero, que são relações de poder, e sobre a convicção das mulheres quanto ao nosso direito de sair de um lugar subordinado e incidir nas decisões da sociedade em todos os seus âmbitos. A presença de mais mulheres nas suas instâncias de direção mudou a cara da CUT.
Portal Mundo do Trabalho – Que avaliação você faz da atual Secretaria sobre a Mulher Trabalhadora da CUT?
Didice – Impossível falar da Secretaria atual sem um nó na garganta, pois ainda estamos sob o impacto terrível da perda da Maria Ednalva, que conduziu o trabalho por tantos anos, inclusive a transição da Comissão à Secretaria.
Na sua longa gestão, que ficou inacabada, estruturou-se uma rede nacional, formada pela SNMT, as secretarias das CUTs estaduais e das organizações por ramos, que mostra a extensão e consolidação da política de organização das mulheres e da política de gênero na Central.
Também se destaca a CUT como interlocutora de peso nos processos de discussão e construção de políticas públicas relativas às mulheres, no país, tanto junto às demais organizações da sociedade civil como ao Estado.
A CUT conquistou reconhecimento e respeito nas instâncias de organização das mulheres do sindicalismo internacional, contribui efetivamente para a construção das propostas de políticas de gênero e para o fortalecimento da organização e representação das mulheres.
As companheiras da SNMT mantêm a inquietação téorica sobre as relações de gênero, e o feminismo como alimento para a construção das políticas sindicais. Fortaleceram-se e ampliaram-se os vínculos com as pesquisadoras e militantes feministas – existentes e valorizados desde a fase de construção da proposta da CNMT – e o intercâmbio entre a elaboração científica e a prática política.
Portal Mundo do Trabalho – O que você considera como um grande desafio?
Didice – A meu ver, há dois desafios principais. Um deles é incorporar a perspectiva de gênero definitivamente e de maneira sustentada ao desenho e implementação de todas as políticas da Central. Isto significa a CUT toda –dirigentes e assessorias- passar a tomar como imprescindível a pergunta sobre os impactos de cada problema/tema sobre homens e mulheres e quais as políticas correspondentes a serem traçadas. Para além de assumir o discurso de gênero e entender a importância desta perspectiva, trata-se de adotá-la efetivamente como um eixo da política da Central. O objetivo de incorporar o enfoque de gênero a todas as políticas da CUT esteve presente desde o começo da organização das mulheres, sempre fruto da insistência e negociação da Comissão/Secretaria. O desafio é que se torne uma das diretrizes principais, obrigatórias, da formulação política da Central. Acho que estamos longe disso. Estou falando de uma estratégia que se convencionou chamar “transversalidade de gênero” (cuja denominação original, em inglês, é “Gender Mainstreaming)” e a SNMT já realizou seminários a respeito.
O outro grande desafio é influenciar e acompanhar ainda mais os sindicatos e o cotidiano da vida sindical. Em um seminário da SEMT-SP, ano passado, as sindicalistas denunciavam discriminações às mulheres e barreiras a sua organização que continuam a se reproduzir nos sindicatos e que, a essa altura dos avanços que se conseguiu na CUT, poderíamos pensar que são coisa do passado. Infelizmente, não. Isso é um absurdo. É preciso criar mecanismos de acompanhamento dos sindicatos e demais organizações sindicais para impedir que se sigam reproduzindo comportamentos, atitudes e práticas das direções e militantes que contrariam as deliberações cutistas no que se refere às mulheres e à política de gênero.
Portal Mundo do Trabalho – Qual sua função atual?
Didice – Trabalho de forma independente prestando assessorias sobre temas de gênero a diferentes organizações. Sou integrante da rede feminista CLADEM – Comitê da América Latina e o Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres, que tem representação em 17 países da região. Participei da rede no Uruguai até agora e a partir de fevereiro me integrei a ela na Argentina, para onde acabo de mudar-me.
Por Ana Paula Carrion.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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“Esta tem sido uma boa luta!”, enfatiza Sandra Cabral
Dando seqüência a semana de entrevistas com as mulheres que passaram pelos 25 anos da CUT o Portal Mundo do Trabalho entrevistou Sandra Cabral que coordenou a Comissão Sobre a Mulher Trabalhadora (1993-1997).
Portal Mundo do Trabalho – Como foi a experiência de participar do processo de construção de política de gênero da CUT?
Sandra – Essa experiência impactou profundamente a minha vida. Fui me descobrindo, me reconstruindo no exercício cotidiano da construção da política de gênero da CUT, desde 1986. Primeiro como um ser, uma pessoa de direitos, depois como uma mulher que podia realizar tarefas e pensar, ora errando, ora acertando, tanto quanto os nossos companheiros, sem se martirizar tanto. Isso mudou radicalmente a minha vida.
Com certeza a CUT e a Comissão Sobre a Mulher Trabalhadora me fizeram entender o verdadeiro sentido do “empoderamento”. Compreendi que não se tratava apenas de estar na mesma roda dos grandes dirigentes, sem deslumbramentos; de ter coragem de falar para e com milhares de pessoas; de dialogar sobre os grandes temas e as estratégias de superação dos problemas da humanidade… Descobri que é muito mais simples, porém profundo: é a alteração do estado de subordinação de gênero, é a reconstrução da auto-imagem e elevação da auto-estima. É o fim, ou pelo menos a atenuação do medo da figura e do poder masculino e, às vezes, pavor do mundo público, antes apenas habitado pelos homens. É a consciência da autonomia e liberdade de ser alguém, é a certeza de poder decidir os rumos da sua vida.
Tenho o privilégio de ser uma das fundadoras, militante e dirigente da CUT e uma das que contribuiu com a sua política de gênero. Eu sou fruto disso e ouso dizer que as Coordenadoras da Comissão Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora e depois Secretaria e os Presidentes da CUT até 2003, meu último ano de dirigente da CUT, sintetizam, são a cara, são o espírito da CUT. Parte delas nos compõe, um pouco de cada uma nos pertence: Didice é ternura, paciência, bom senso, dedicação, sensibilidade. Luci é valentia, solidariedade. Ednalva é obstinação, uma certa impaciência, pressa (talvez por pressentir que passaria tão rápido por esta vida – descanse em paz, querida amiga!). Jair Meneguelli é o desbravador, o precursor, preparou a vinda da nossa CUT, nos aglutinou. Vicentinho é a CUT Cidadã, a alegria da certeza de que vale a pena perseverar. João Felício é o professor, o ensinamento de simplicidade, lealdade, solidariedade. Penso que a CUT é tudo isso!
Minha vida está indelével e positivamente marcada por este período e pelas pessoas com as quais convivi na CUT Nacional, na Comissão e pelo Brasil afora nas minhas andanças por todos os Estados. Por isso presto uma singela homenagem a todas elas relembrando Vinícius de Moraes: ”Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos!
A alguns deles não procuro, basta-me saber que eles existem.
Esta mera condição me encoraja a seguir em frente pela vida, mas é delicioso que eu saiba e sinta que os adoro, embora não declare e não os procure sempre.”
Portal Mundo do Trabalho – Como o movimento sindical contribui para a organização das mulheres?
Sandra – O apelo à organização desde a base, a criação e o estímulo à participação de instâncias nunca antes existentes, o desejo de construir um novo sindicalismo que fosse de massa, democrático e plural – embrião da CUT – trouxe consigo, ainda que não muito explícito, a necessidade da organização das mulheres. Mas há que romper barreiras, há que persistir.
O movimento sindical contribui para organização das mulheres na medida em que explicite que não há apenas uma divisão social do trabalho, onde os intelectuais pensam e os peões executam, estes sempre ganhando menos, mas há também uma divisão sexual do trabalho que impõe condições extremamente desfavoráveis às mulheres e negros, reproduzindo preconceitos e discriminações que tentam justificar uma condição de subalternidade e exploração.
A pauta do movimento sindical não deve e não pode ser apenas a conquista de uma sociedade economicamente justa. É preciso que a luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, entre negros e brancos seja uma constante, de modo que a desconstrução de conceitos socialmente elaborados de que há seres inferiores seja perseguida e efetivada.
Portal Mundo do Trabalho – Que conquistas você considera significativas?
Sandra – A descoberta de que as relações entre homens e mulheres, as relações de gênero são socialmente construídas, são relações de poder. Em decorrência, a descoberta de que é falsa a idéia de que o homem tudo pode e às mulheres resta o mundo privado, o cuidado com a casa, marido e filhos, a inferioridade, a subalternidade. Esta é a grande conquista!
Essa descoberta leva, inexoravelmente, ao empoderamento, ao controle de nossa própria vida e ao desejo irreversível de querer mais da vida, querer mais de e para si, querer mais de seus companheiros e de sua Entidade, a CUT.
Essa conquista se materializou na luta pela adoção e na própria adoção das cotas de, no mínimo, 30% de mulheres nas instâncias de decisão de nossa Central. Foram longos anos de difíceis e ricos debates que trouxeram à tona as idéias preconcebidas e socialmente construídas da nossa suposta incapacidade para ocupar cargos de direção. Ou seja, a reprodução fiel dos estereótipos seculares no interior de nossa Central que se pretendia democrática, plural, revolucionária, etc, etc. A batalha foi dura e nela nos descobrimos muito mais capazes do que imaginávamos. Fomos nos convencendo e a centenas de dirigentes pelo Brasil, da obrigação de uma Central de tão nobres intenções de, na prática, iniciar uma política de igualdade de oportunidades.
Foi uma vitória e tanto! Não das mulheres, mas da democracia, da esperança de que a CUT, de fato, estava se tornando capaz de cumprir seus desígnios.
Portal Mundo do Trabalho – Que avaliação você faz da atual Secretaria sobre a Mulher Trabalhadora da CUT?
Sandra – Mesmo distante, tenho uma avaliação positiva da Secretaria. Sei que os séculos de exclusão das mulheres impõem a existência de organismos que pensem formas de inclusão, tentando corrigir as intricadas armadilhas das construções sociais que nos relegaram a um plano sempre inferiorizado.
Portal Mundo do Trabalho – Nos dias de hoje o que você considera um grande desafio?
Sandra – Penso que ainda é um grande desafio o investimento na reconstrução da auto-imagem e da auto-estima das mulheres, bem como na conquista de nossos companheiros para a relevância do tema. Assim, nossas conclusões e descobertas têm uma chance real de virar política, assumida por nossas instâncias, pelo mundo do trabalho e por outros espaços de nossa vida.
Ao mesmo tempo, se mantém o desafio das mulheres dirigentes e militantes incorporarem no seu dia-a-dia as questões de gênero ao lado da necessidade de compreender e intervir na política geral da Central. Não é uma tarefa fácil, no entanto fundamental: impacta positivamente sobre a reconstrução dita acima, nos faz mais respeitadas, não priva nossa Central de contribuições com o nosso olhar diferenciado, pois, afinal, somos uma Central que tem que construir propostas e respostas para amplos temas.
Claro que é uma dupla exigência, como na maior parte de nossa vida, mas é um esforço que nos engrandece e nos remete a continuar na luta para que sejamos avaliadas, não pelo sexo e gênero, mas pelas nossas reais capacidades, sem que – um dia – tenhamos que prová-la dupla, triplamente.
Como escreveu Machado de Assis, em Memórias Póstumas de Brás Cubas: “Vida é luta. Vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal.”
Esta tem sido uma boa luta!
Por Ana Paula Carrion.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Mulheres CUTistas: 25 anos transformando a vida da classe trabalhadora
Neste 8 de março ainda mais especial por ser o ano em que a Central Única dos Trabalhadores, a nossa CUT, completa 25 anos, resgato orgulhosa a imensa contribuição das mulheres militantes que construíram a trajetória de lutas e conquistas da nossa Central Sindical.
Por aqui passaram e estão grandes mulheres. Suas palavras, seus olhares, seu silêncio, seus gritos, sua garra, são a própria essência da construção do feminismo da Central.
Ao rompermos barreiras, subvertemos os espaços pré-definidos de gênero e avançamos convictas na busca dos nossos ideais de igualdade. Nós mulheres CUTistas nos percebemos com uma imensa determinação, capazes de emergirmos das profundas dores e perdas, com olhar obstinado para o futuro e a certeza de que queremos ocupar o nosso verdadeiro lugar e sermos as protagonistas dos nossos destinos.
Quero aqui lembrar e homenagear a todas as mulheres que estão na luta com a convicção de que este é o caminho para a igualdade. Cada integrante de organização seja de mulheres, de associações de bairro, Cipa, militantes sindicais, trabalhadoras urbanas e rurais, cada mulher que compôs e compõe as direções e o movimento sindical da CUT em todos os estados deste nosso Brasil e que militam e intervém em seu universo, somando-se à luta geral da Central.
Muito já avançamos e a conjuntura nos desafia à ampliação de direitos e de políticas públicas, tais como a eliminação de toda e qualquer forma de violência, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, por mais e melhores empregos e por acesso a terra e a uma condição de vida digna. O ano de 2008 também nos desafia a pautar a luta sobre participação, poder e democracia, no movimento sindical e na vida política do nosso país. São enormes os desafios que a nós estão colocados. Nosso papel nestes temas é decisivo.
Desejo que todas e todos tenham um excelente 8 de março, com lutas, discussões e comemorações por todo o Brasil e que possamos continuar nos inspirando em 3 grandes feministas, Simone de Beauvoir a engajada escritora, militante francesa que completaria cem anos em 2008, Margarida Maria Alves dirigente sindical rural que há 25 anos foi assassinada e Maria Ednalva, nossa dirigente nacional que tão triste e recentemente nos deixou.
Essas mulheres, cada uma à sua época e com seu estilo, somaram grandes esforços, dedicando-se à busca incessante pela igualdade entre mulheres e homens. O 8 de março de 2008, eu dedico à memória dessas bravas mulheres que passaram por esta vida e tornaram-se grandes referências para nossas lutas.
Por Carmen Foro, que é vice-presidente da CUT e coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Dia Internacional da Mulher: Avanços, conquistas e desafios
A história avança no seu processo de construção e consigo traz desafios. Ao longo de nossa trajetória muito temos para contar, afinal são 22 anos de política de gênero – marcados pela bravura e dedicação daquelas que abraçaram a causa em defesa da igualdade entre mulheres e homens no espaço sindical, no local de trabalho e na sociedade como um todo.
Não foi uma tarefa fácil colocar no debate o cotidiano das mulheres trabalhadoras, em especial das agricultoras familiares. Para isso, foi preciso um trabalho de conscientização de ambos os sexos para que fosse definida uma política de combate aos diversos tipos de preconceitos e discriminações existentes no cotidiano das relações sindicais e sociais.
Essa luta por igualdade também apontou as diferenças que devem ser respeitadas. As idéias, relatos, desabafos sobre as angustias, dificuldades e desafios vivenciados no cotidiano da vida e do mercado trouxe a valorização do trabalho feminino e organização por parte do movimento sindical. Da mesma forma, a necessidade de cotas e de representação das mulheres nos espaços públicos fez-se uma realidade.
Mulheres que nas falas, olhares e gestos querem mudar a história de tanta opressão e discriminação. Em seus depoimentos carregados de emoção, está a confirmação do alto grau de machismo que predomina nas relações de trabalho. Muitas em situações de humilhação, dor, agressão e violência trazem também a força, a garra, a alegria de quem quer construir uma vida diferente, com mais igualdade e dignidade. Talvez esse perfil que por “muitos” é criticado seja o alicerce fundamental para os resultados obtidos de transformações e mudanças sobre a questão de gênero no meio sindical. Sem isso, seria muito difícil estarmos aqui falando sobre o Dia Internacional da Mulher.
Por Elisângela Araújo, que é mãe, trabalhadora rural e presidenta da Fetraf Brasil.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.
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A CUT na construção de uma política feminista
Há quem diga que o machismo já foi superado e que as mulheres já alcançaram condições de igualdade com os homens em nossa sociedade. Sem dúvida nós mulheres conquistamos importantíssimos avanços ao longo da história. No entanto, um olhar mais cauteloso deixa evidente que para o conjunto das mulheres, principalmente das trabalhadoras, a discriminação ainda se faz presente cotidianamente, e há muito a ser transformado para que possamos de fato construir uma sociedade livre da opressão de gênero.
Durante a década de 90, sob o comando de FHC os tucanos governaram o Brasil seguindo a cartilha neoliberal. A desproteção social, a flexibilização e precarização do mercado de trabalho foram as conseqüências mais graves e evidentes para a classe trabalhadora. A informalidade cresceu juntamente com o desemprego, a média salarial diminuiu e a terceirização espalhou-se. As mulheres, ao lado dos/as jovens, foram os principais alvos desta política.
A Central Única dos Trabalhadores aliada a outros movimentos sociais fez frente a esta situação lutando para a construção de um projeto alternativo de sociedade.
Ao longo de 25 anos de trajetória, a CUT vem consolidando seu projeto, impulsionando mobilizações e vitórias nas mais diversas frentes de atuação. Para avançarmos ainda mais na implementação do projeto cutista precisamos pautar em nossa agenda geral as transformações necessárias para a superação das desigualdades entre os sexos.
Este desafio passa por três questões centrais: a construção de um projeto de desenvolvimento para nosso país a partir do ponto de vista da classe trabalhadora, que incorpore a luta das mulheres; a ratificação da Convenção 158 da OIT que trata das demissões imotivadas; e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, que englobe o trabalho doméstico no conceito de trabalho.
A Jornada pelo Desenvolvimento e as mulheres trabalhadoras
O projeto de desenvolvimento para o Brasil com distribuição de renda e valorização do trabalho que vem sendo pautado pela CUT deve considerar a condição social das mulheres e sua situação no mercado de trabalho.
Mais da metade da classe trabalhadora desempregada são mulheres, o que demonstra uma nítida desigualdade de oportunidades entre os sexos e a importância de uma agenda de crescimento econômico que gere empregos, de qualidade, nos quais as mulheres também estejam contempladas.
Segundo dados da Fundação Perseu Abramo de 2001, as mulheres, em especial as negras, são a maioria da população que ganha até um salário mínimo e representam quase metade das mulheres que estão no mercado de trabalho. As empregadas domésticas são a maioria deste segmento.
O aumento do salário mínimo diminui a diferença na renda entre homens e mulheres e entre a média de salário das pessoas negras e brancas. Assim, uma política continuada de recuperação do salário mínimo é necessária e beneficia principalmente as mulheres.
A desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda é o grande fator de diferença de trato nos locais de trabalho. Mesmo tendo mais anos de estudos, ganhamos, em média, 30% a menos que os homens que ocupam as mesmas funções. Esta é mais uma manifestação da desigualdade de renda e da hierarquia que estrutura nossa sociedade.
As mulheres recebem menos do que os homens pela discriminação direta e indireta. Uma forma de discriminação indireta é o fato das mulheres se concentrarem em determinadas profissões e tarefas que são pior remuneradas justamente por serem exercidas pelas mulheres. Quase metade das trabalhadoras brasileiras está no setor de educação, saúde e serviços sociais, sendo que 17% estão no emprego doméstico. As habilidades que as mulheres adquirem ao longo de sua socialização de gênero (destreza manual, paciência) são aproveitadas para o trabalho produtivo mas são não melhor remuneradas por isso. Por fim, o fato das mulheres serem responsáveis pelo cuidado da casa, dos filhos, doentes e idosos, limita suas possibilidades no mercado de trabalho.
Para reverter esse quadro são necessárias políticas de elevação da renda a exemplo da política de valorização do salário mínimo. São ainda necessárias políticas de combate à diferenciação do trabalho por sexo, que confina as mulheres em guetos. A garantia por parte do Estado de políticas de apoio à reprodução social, como creches e de cuidado aos idosos, também contribuem para a diminuição da dupla jornada destinada às mulheres.
Um projeto de desenvolvimento sob a visão das trabalhadoras, que possa significativamente afetar a nossa vida, precisa responder essas questões, ou seja, precisa ter como eixos a geração de empregos com qualidade e a garantia de políticas públicas de distribuição de renda.
Ratificação da Convenção 158 da OIT
A Convenção 158 da OIT também é um instrumento fundamental para a melhoria das condições de trabalho. Tal Convenção diz respeito à proibição da demissão imotivada. A partir de sua ratificação qualquer demissão deve necessariamente ter uma causa justa. A participação em sindicatos, gravidez, casamento, cor e sexo, entre outros, não poderão mais serem argumentos para demissão de trabalhadores/as.
A proibição da demissão imotivada garante assim uma maior estabilidade, inibindo a rotatividade sistemática no emprego, mecanismo utilizado pelos empresários para rebaixar os salários dos/as trabalhadores/as e a retirada de direitos.
Em situações de trabalho precário, com baixos salários e sem direitos garantidos as mulheres são as principais vítimas. Assim, a ratificação desta Convenção também faz parte da luta por mais e melhores empregos para as mulheres.
Por uma defesa feminista da Redução da Jornada de Trabalho
Já pontuamos que a inserção das mulheres no mercado de trabalho tem um perfil desigual em relação aos homens. Fato este decorrente de uma construção histórica que, mesmo com o aumento crescente da participação das mulheres no mercado de trabalho, continuamos sendo as responsáveis pelo trabalho doméstico.
A reivindicação da igualdade entre homens e mulheres precisa incorporar o reconhecimento do trabalho realizado na esfera privada. Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, em 2005, 91% das mulheres brasileiras exerciam tarefas domésticas contra 51% dos homens que realizavam esse mesmo tipo de atividade.
É por isso que a luta pela redução da jornada de trabalho assume uma dimensão diferenciada para as mulheres. Diz respeito ao uso do tempo livre de forma autônoma, governada por ela própria. Significa construir mecanismos que possibilitem romper com as imposições sobre as formas de utilização do seu tempo livre.
A ação sindical em torno da redução da jornada de trabalho tem enorme potencial para alterar a condição das trabalhadoras, mas tal medida somente terá um impacto positivo sobre a vida das mulheres se vier acompanhada por um amplo programa de políticas públicas no qual o Estado seja o responsável pela reprodução social e que reconheça a realização de tarefas domésticas não remuneradas como trabalho.
Nosso compromisso coletivo com esta luta já começou. Neste 8 de Março, dia internacional das Mulheres, estaremos em diversos Estados brasileiros recolhendo assinaturas para o abaixo assinado pela Redução da Jornada de Trabalho mostrando sua importância também para a vida das mulheres.
Somente conquistaremos qualquer avanço se desenvolvermos a organização das trabalhadoras para garantir a inclusão desta agenda feminista. Mobilizar o conjunto da classe trabalhadora e dos movimentos sociais em torno dessa agenda é uma tarefa central para todas/os sindicalistas que acreditam que, para mudar o mundo, é preciso mudar a vida das mulheres, ao mesmo tempo em que, para mudar a vida das mulheres, é preciso mudar o mundo.
Fontes: Pesquisa Fundação Perseu Abramo, 2001; “Uma análise das condições de vida da população brasileira” (1996/2006), IBGE, PNAD, 2006.
Por Rosane da Silva, que é secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Em memória da companheira Maria Ednalva
“Tenho convicção de que a luta das mulheres nos movimentos significa mudança e transformação na vida das pessoas”
Engajada na luta por políticas públicas favoráveis às mulheres trabalhadoras do País, Maria Ednalva Bezerra de Lima foi e ainda é um ícone – exemplo- representativo de luta. Paraibana de Campina Grande, Secretária da Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora (SNMT) até setembro de 2007, iniciou sua trajetória política no setor educacional reinvincando melhores condições de salários e escolas públicas em seu estado. Na saúde desempenhou importante papel sendo a favor do descriminalização do aborto e na busca pela eqüidade entre homens e mulheres, e, principalmente, entregou-se à luta no combate à violência contra a mulher.
Sendo visionária, Ednalva acreditava na expansão da atividade feminina, que com muita competência e qualidade mostra-se fidedigna de ocupar cargos de direção, ainda hoje em grande parte ocupados por homens. “Para fugir da discriminação sofrida diariamente por milhares de mulheres é importante solidificar políticas que melhorem as condições de vida, assim como estabelecer mecanismos que rompam com o “machismo” que ainda domina o mercado de trabalho”, dizia a dirigente.
Dentre as inúmeras ações, campanhas e movimentos que a dirigente cutista participou, uma das conquistas mais importantes foi a Lei Maria da Penha, LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO E AGOSTO DE 2006, da Constituição Federal, que garante à mulher o direito a uma vida cidadã, humana e sem violência no âmbito doméstico e familiar. À exemplo, o artigo 3º diz que “serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. A lei, que proporciona ao agressor pena de prisão por até três anos, também tem como objetivo acompanhar a vítima por meio de tratamento psicológico.
Ednalva acreditava na necessidade de realizar um trabalho de conscientização onde os grupos que combatem as diversas formas de discriminação contra a mulher tivessem a função de sensibilizar as pessoas para que a cultura fosse modificada a partir de uma nova mentalidade e concepção no tocante a violência ao sexo feminino.
Neste primeiro 8 de março, sem Maria Ednalva, seu trabalho desenvolvido durante mais de 20 anos se faz “Presente” pela necessidade de uma nova realidade para sociedade, “onde o machismo, a probreza e o preconceito não inibiam a igualdade e o respeito à autonomia das mulheres”.
No dia 10 de setembro de 2007, devido a uma grave infecção de meningite, a militante deixa nos companheiros (as) de luta além da saudade, orgulho em poder considerá-la líder nacional e internacional nos movimentos sindical e de mulheres.
Por Fernanda Silva.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.