Com seleção para aposentados investigarem ativos, Funcef suscita série de questionamentos

A Funcef lançou recentemente um edital para selecionar profissionais aposentados da Caixa para atuarem em comissões que vão apurar internamente os ativos da Fundação sob investigação da Polícia Federal. Embora a participação dos beneficiários seja saudável e fundamental, a medida necessita de esclarecimentos, sob o risco de parecer uma ação de marketing.

A justificativa da fundação e os mecanismos de trabalho são, no mínimo, contestáveis. A Funcef afirma que “os trabalhos serão realizados em Brasília, com prazo de 45 dias para conclusão de cada processo apuratório”. Ela ainda não explicou como os aposentados farão em 45 dias o que a Polícia federal está fazendo há mais de um ano, como a própria Funcef explica no chamamento. Mesmo com toda a capacidade dos profissionais aposentados da Caixa, o prazo parece curto demais para assunto de tamanha complexidade, além de colocar sob suspeita o trabalho da PF.

“Já nos parece estranho que participantes sejam convidados e recebam para fazer uma investigação, como se fossem detetives. Como garantir que os documentos disponibilizados são todos os necessários para uma investigação ampla? Quem vai definir o que deve ou não ser investigado? Como será feita a divulgação do resultado? Essas e outras perguntas precisam ser respondidas pela fundação”, explica a diretora de Administração e Finanças da Fenae, Fabiana Matheus.

O edital prevê a contratação de nove integrantes para três comissões, sendo que cada um receberá o valor bruto de R$ 10.176,00 mensais. Além disso, o edital lista como requisitos para a seleção termos vagos como “não ser amigo íntimo ou inimigo capital dos envolvidos nas apurações”. Qual seria a definição de intimidade ou de inimizade estabelecida pela Funcef no caso? Tal pergunta é apenas uma entre muitas suscitadas por um documento que não especifica de maneira clara o processo de seleção.

Outras questões importantes são: que tipo de assessoria técnica essas pessoas terão para fazer o trabalho? Se for interna, da própria Funcef, como garantir imparcialidade? E se existe equipe interna para isso, por que ainda não foi feito tão investigação? No caso de ser uma assessoria externa, qual será o custo disso? E por que ainda não tinha feito? O que será feito com o material apurado pelo grupo? Será encaminhado à Polícia Federal, que já se debruça sobre o assunto? É no mínimo uma contradição.

Se a intenção é fortalecer a atuação dos participantes, por que fazer uma ação limitada a um grupo restrito em vez de criar mecanismos para que todos os beneficiários possam ter participação ativa? A Funcef tenta mostrar que quer a participação dos participantes, mas até hoje não respondeu ofício enviado pela Fenae sobre plebiscito para debater os investimentos na Vale, além de também ter rejeitado plebiscito para discutir o equacionamento.

“A Funcef opta por selecionar aqueles que serão considerados representantes dos participantes. Sem que todos os participantes sejam consultados, a medida não configura ação concreta de representação”, afirma Fabiana.

É importante lembrar que existem comitês de assessoramento técnico indicados pelos eleitos, Funcef e Caixa. Tais comitês foram praticamente abandonados pela Funcef, mas poderiam ser utilizados para a apuração. Há comitê de investimentos, de benefícios, de análise das informações contábeis e de ética. Só aí são 18 titulares e 18 suplentes indicados pelos eleitos e mais o mesmo número de indicados pela Caixa/Funcef. Tais especialistas não são remunerados e poderiam fazer a apuração com tempo e isenção.

O fundamental é que a Funcef tenha uma estrutura interna que dê segurança aos participantes. Não adianta fazer ações esporádicas se os participantes, em sua totalidade, não se sentem seguros ou representados pela própria fundação.