Enfrentar a crise ampliando a luta de classe e organizando a transição para um novo modelo de desenvolvimento.
Somos Fortes! Somos CUT.
Reunida nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2009, em São Paulo, a Direção Executiva Nacional da CUT, aprofundou a reflexão sobre a crise mundial, deliberando que no próximo período sua principal tarefa é “Enfrentar a crise ampliando a luta de classe e organizando a transição para um novo modelo de desenvolvimento”. O Portal do Mundo do Trabalho reproduz, abaixo, a íntegra do documento.
“Enfrentar a crise ampliando a luta de classe e organizando a transição para um novo modelo de desenvolvimento”
Essa crise expressa, em primeiro lugar, a crise do capitalismo e da sua atual expressão neoliberal, que é calcado, entre outros, na liberalização financeira e comercial. Os responsáveis por essa crise internacional são aqueles que implementaram em vários países do mundo, inclusive no Brasil, com FHC/PSDB/DEM, as políticas neoliberais do Consenso de Washington. Esse modelo de Estado mínimo com pouca ou nenhuma regulamentação, privatizações, absolutos privilégios ao capital especulativo e financeiro, ataques aos direitos trabalhistas e desregulamentação das relações de trabalho, da lógica de que o mercado resolveria tudo, desmoronou. Está em disputa um novo modelo de desenvolvimento para o mundo e para o Brasil.
O impacto dessa crise internacional no Brasil atinge os setores econômicos de forma diferenciada e, mesmo nesses setores, atinge diferenciadamente as empresas. A CUT rejeita qualquer acordo amplo que, utilizando-se do pretexto da crise, busque retirar direitos para ampliar os lucros. É isto que tem acontecido com os empresários que aproveitando-se desse momento, oportunisticamente, efetuam ajustes em suas empresas. Outros, fiéis ao espírito de manada e à ganância, apressam-se em discutir propostas que implicam em redução de salários, ou de suspensão do contrato de trabalho como a primeira e única medida para enfrentar a crise.
Por isso, reafirmamos que a melhor resposta para a complexidade do momento é a defesa do desenvolvimento com emprego, geração de renda e a defesa dos direitos da classe trabalhadora, com a participação da sociedade no controle das diversas esferas econômicas e sociais. A inclusão social, a participação popular e a valorização do trabalho são os pilares para que o Brasil se consolide como um país de todos e de todas.
A crise e o Governo LULA
Estamos em um contexto mais favorável para redimensionar a agenda da crise, no caso brasileiro. Temos um governo que afirma que não vai aceitar uma agenda conservadora de enfrentamento da crise. De outro lado, a direita brasileira não encontrou espaço político para questionar as conquistas recentes da classe trabalhadora, a exemplo da política de valorização do salário mínimo.
Políticas econômicas que ampliaram o investimento das empresas estatais, o crédito, o orçamento das políticas públicas e a política de salário mínimo, bem como os investimentos em infraestrutura, através do PAC demonstram que o Estado brasileiro possui melhores condições de enfrentar a crise atual. São medidas importantes para retomar o crescimento econômico e a geração de empregos, porém, não são suficientes. A luta pelas contrapartidas sociais continua.
Esta crise já vem sendo tratada, principalmente pela mídia, dentro do debate político nacional que antecipa a disputa de 2010. Alguns exemplos demonstram que a CUT deve exercer influência nessa disputa de projetos, no sentido da formulação de políticas públicas dentro de um modelo de desenvolvimento defendido por nós. A política de valorização do salário mínimo e a abrangência tomada pela proposta de contrapartidas de manutenção de emprego são exemplos de alguns dos casos mais emblemáticos.
A CUT e a crise
A CUT, desde o início dessa crise, vem se colocando de forma muito contundente contra as medidas que só aprofundam a situação. Nossa atuação alia mobilização e negociação. De um lado, pressionamos o Governo Federal e os governos estaduais por ampliação de crédito, redução de juros e dos spreads bancários e desonerações tributárias momentâneas e específicas para os setores mais atingidos pela crise, condicionadas a contrapartidas de emprego e manutenção da renda dos trabalhadores. A CUT reitera que o fim do superávit primário, da lei de responsabilidade fiscal e a diminuição dos juros são medidas essenciais para enfrentar a crise.
Também reiteramos a responsabilidade do poder público nas 3 esferas de poder – federal, estadual e municipal – em propor ações de combate à crise. É necessário manter os acordos firmados com o sindicalismo do setor público, garantir os recursos reservados aos investimentos em infraestrutura e em políticas sociais. Também é necessário afirmar que reivindicamos o fortalecimento do serviço público com a valorização dos servidores e servidoras, a liberdade de organização sindical e a negociação coletiva.
A CUT assumiu um papel fundamental no combate e denúncia de empresas que se aproveitam do momento para fazer ajustes de custos – com demissões, redução de salários, diminuição de direitos. Nesse sentido, no dia 11 de fevereiro, a CUT realizou grandes atos públicos em todo o país para afirmar que os trabalhadores não vão pagar pela crise. A principal denúncia foi feita contra a Vale do Rio Doce. Apesar de ter lucrado R$ 23 bilhões em 2008, anunciou a demissão de mais de 1.000 trabalhadores, férias coletivas para mais de 5.000 e ainda propôs a redução salarial de 33.000 trabalhadores. Ao mesmo tempo, a Vale adquiriu empréstimo com o BNDES, sob argumento de dificuldades frente à crise. É o exemplo mais claro de como os empresários tem conseguido lucrar com a crise.
O enfrentamento da crise
O impacto da crise sobre a vida das pessoas pode não ser percebido de imediato em toda sua extensão. Mas pode ser potencializado para elevar o grau de consciência das massas sobre a importância do Estado de maneira geral, e das políticas públicas em particular. E devemos ir além, questionando a ordem capitalista, propondo um novo padrão de produção e de consumo, de desenvolvimento baseado na sustentabilidade ambiental e social.
Temos espaço para influenciar sobre um determinado eixo de enfrentamento da crise que não se limite à retomada do crescimento econômico. É necessário que sejam construídas iniciativas que resultem em criação de um modelo de desenvolvimento alternativo ao hegemônico. Cobrar uma agenda de superação da crise, mas também do atual modelo, é o desafio central da CUT na disputa atual, que influenciará a disputa de 2010.
Também é de fundamental importância a política latino-americana nesse esforço de construção de outro modelo de desenvolvimento. Precisamos ressaltar o internacionalismo sindical com as experiências de transição pós-neoliberal que ocorrem no sub-continente. Mais integração, mais solidariedade e mais organização são esforços que ajudam a organizar nossa agenda. A CSA – Confederação Sindical das Américas – e sua plataforma laboral, são instrumentos que podem assumir influência real sobre os rumos a serem tomados pelos Estados nacionais na região.
A CUT, e o conjunto de suas entidades filiadas, deve eleger uma plataforma que atenda pelo menos três frentes estratégicas.
Em primeiro lugar, essa agenda precisa servir para pressionar o Governo federal, estaduais e municipais a alterar o padrão de intervenção do Estado brasileiro e, ao mesmo tempo, o modelo de desenvolvimento ora em curso;
A segunda necessidade estratégica é a capacidade de convocação daqueles que tem compromisso popular, as forças de esquerda e partidos políticos desse campo;
E o terceiro imperativo, dessa agenda, é a sua inserção na base social organizada pela CUT. Isso quer dizer que temos que concentrar esforços do conjunto da CUT, em seu sentido mais amplo (direções e base social).
Elemento que pode compor essa agenda, atendendo às necessidades estratégicas da CUT (influenciar na disputa por outro modelo, construir a unidade do campo popular e unificar a base social da CUT) é a disputa dos espaços públicos para democratizar a definição da renda pública. Trata-se de uma estratégia de ação sindical mais duradoura, para dentro do governo e na sociedade. Ter ações concretas para imprimir regulação pública aos empréstimos de recursos públicos às empresas privadas – condicionando-os à manutenção de empregos – e, então, utilizar essa brecha para cobrar avanços em termos de controle social e participação democrática na destinação da renda pública. Democratizar o Orçamento Geral da União, a gestão dos bancos públicos, o Conselho Monetário Nacional, dentre outros espaços de definição dos investimentos; essa é uma agenda sindical estratégica e combativa.
Temos pela frente um calendário de lutas que deve potencializar nossa agenda estratégica:
– As Conferências Nacionais de Educação e de Comunicação serão arenas importantíssimas de disputa de projetos em nosso país. Elas possibilitam uma ação da CUT unificada com os movimentos sociais e forças políticas organizadas em nosso campo político. Possibilitam, ainda, o envolvimento do conjunto das direções e base social da nossa Central.
– O Dia Internacional de Luta das Mulheres, 8 de março, será palco de luta contra a exploração do capital, a violência sexista e o machismo. A CUT está centralmente envolvida na organização do ato que será realizado na Fronteira Brasil/Uruguai, na cidade de Santana do Livramento (RS). Será uma demonstração de combatividade e de construção da unidade sindical e popular latino-americana. Reafirmaremos a urgência de políticas públicas que responsabilizem o Estado pelo trabalho doméstico (creches, refeitórios e lavanderias públicas), e denunciaremos que as demissões afetam primeiramente a parte mais vulnerável do mercado de trabalho – as mulheres.
– Realizaremos, no próximo período, no âmbito da Jornada pelo Desenvolvimento, um Ciclo de Debates sobre temas que correspondem às questões essenciais para a conformação de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, sob a ótica da classe trabalhadora, a exemplo: política internacional, política agrícola e agrária, sistema financeiro e tributário, política industrial, democracia e participação popular, comunicação, educação, saúde, energia e meio ambiente, política urbana, mercado de trabalho e regulação, culminando na Plataforma da Classe Trabalhadora para 2010.
– Realizaremos uma grande mobilização no dia 27 de março, com a proposta que seja um Dia Continental de Luta contra o Capitalismo e a Guerra, convocado pela Confederação Sindical das Américas – CSA.
– Investiremos no processo preparatório e na realização da I Conferência Mundial sobre Sistemas Universais de Proteção Social (30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília), como parte da luta estratégica por um novo modelo de Estado que tenha como centro a universalização de direitos. Nessa agenda, o dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, será realizado uma ampla mobilização em nível mundial em defesa desta pauta.
– Além de potencializar as campanhas salariais em curso, neste difícil período, através da unificação de ações, a CUT e o Dieese, em conjunto com as demais Centrais Sindicais, realizará entre os meses de março e abril (calendário seguirá proximamente) um Jornada Nacional de Debates sobre a Crise e as Campanhas Salariais;
– Reforçaremos as campanhas pela implementação do Piso Nacional do Magistério, pelas ratificações das Convenções 87, 151 e 158 da OIT, pela tramitação do PL de contribuição negocial, pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário, da diminuição dos juros, o fim do superávit primário e da Lei de Responsabilidade Fiscal,.
– O 10º Concut, que será realizado entre os dias 10 e 15 de agosto de 2009 (correspondência seguirá proximamente) deverá ser um momento de intensos debates, de grande participação da militância cutista, de mobilização e de potencialização de nossa luta.
Queremos que a superação da crise resulte na construção de um modelo alternativo, democrático e popular com horizontes transitórios para a sociedade socialista. A ação da CUT, nesse período, deve se orientar para que a disputa em torno do projeto que desejamos seja vitorioso, inclusive em 2010, e para o fortalecimento da unidade do campo democrático e popular, objetivos indissociáveis e que tem na nossa Central uma ferramenta imprescindível.
Somos Fortes! Somos CUT.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2009.
EXECUTIVA NACIONAL DA CUT
Quintino Severo
Secretário Geral Nacional
=======================================================
Unidade dos movimentos sociais
CUT e CMS debatem semana de ação global contra a crise, o capitalismo e a guerra
A assembléia dos movimentos populares aprovou, durante o Fórum Social Mundial de Belém, a realização de uma semana de ação global contra a crise, o capitalismo e a guerra, entre os dias 28 de março e 4 de abril. Reunida na manhã desta sexta-feira, na sede nacional da CUT, em São Paulo, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) fez um debate sobre as experiências acumuladas a partir do Fórum e as ações comuns que serão levadas às ruas em defesa do emprego, do salário e dos direitos dos trabalhadores. A CMS também decidiu elaborar com mais detalhamento propostas que serão divulgadas no começo de março sobre as Conferências Nacionais de Comunicação, Segurança, Igualdade Racial e Educação, e que dialogam com a necessidade de democratização do Estado brasileiro.
De acordo com Antonio Carlos Spis, da executiva nacional da CUT e da CMS, com atos, passeatas e manifestações, os povos do planeta estarão mais uma vez unidos numa jornada de luta para afirmar “que mais do que possível, um outro mundo é necessário, principalmente quando vemos o resultado da política neoliberal, de privatização e desregulação, que transformou o mercado no centro do universo”. O dirigente cutista também frisou a importância da campanha pela anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce e da luta contra os leilões do petróleo, que tem aberto para o controle estrangeiro áreas estratégicas extremamente ricas em petróleo e gás.
“Vamos às ruas numa jornada de luta para dar visibilidade à luta em prol da soberania, da democracia e da paz, elevando nossas vozes por medidas governamentais em defesa do mercado interno e que ponham freio aos desmandos do capital especulativo e das transnacionais, que transformaram países e povos em pasto para a sua ganância”, declarou Spis.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Stumpf, “este momento de resistência à crise financeira torna ainda mais necessário que a atuação dos movimentos sociais em defesa do papel do Estado, de políticas públicas de geração de emprego e renda, esteja articulada, para que os povos não paguem pela crise do capital”. Lúcia alertou para os riscos provenientes do avanço da mercantilização do ensino superior, onde cerca de 80% das faculdades encontram-se em mãos privadas, havendo casos já de desnacionalização.
Na avaliação do coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), não há outra alternativa para construir uma resposta à crise: “precisamos de ações concatenadas, de massa, com o povo na rua para dar um enfrentamento à altura desta crise sistêmica, que é mais do que financeira, é política e ideológica”.
Segundo a jornalista Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, a decisão da CMS de fazer a disputa também no campo da comunicação, é chave, “pois é uma articulação que tem alcance e capilaridade para garantir a necessária diversidade e pluralidade na luta pela democratização dos meios”. A entrada da CMS para fazer avançar o processo da Conferência Nacional de Comunicação, ressaltou Bia, “é fundamental, pois não será nada fácil o enfrentamento com os setores empresariais e com os conservadores do próprio governo, que têm protagonizado exemplos de descompromisso com a democracia, como no caso da TV Digital e da perseguição às rádios comunitárias.
Para o secretário de Comunicação da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Carlos Rogério, “a batalha pela materialização da Conferência Nacional de Comunicação exigirá do conjunto das entidades muita atenção e pressão, a fim de que consigamos efetivar a plena democratização, derrotando os monopólios privados que atuam para desinformar e alienar”.
A realização da plenária dos movimentos sociais com os presidentes Lula, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e Fernando Lugo foi lembrada pelo vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), como o ponto alto do Fórum e demonstração do avanço da consciência popular sobre a necessidade da união das forças progressistas e governos para abrir caminho às transformações no Continente.
Para Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres, “é fundamental mostrar nossas propostas em relação à crise, que não passa por ajuda aos bancos e empresas, mas pelo fortalecimento do Estado, com políticas públicas, com mais investimentos na saúde e educação, em proteção social às mulheres e aos setores mais desprotegidos”.
Em nome do Cebrapaz, Ricardo Abreu (Alemão) lembrou que a luta anti-imperialista também ganhará visibilidade na jornada dos movimentos sociais, ampliando a solidariedade internacional contra a agressão ao Iraque e à Palestina e levantando alto a bandeira em defesa da auto-determinação dos povos.
Entre outros, participaram do evento representantes da Ação Cidadania, União Brasileira de Mulheres (UBM), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Unegro.
Por Leonardo Severo.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.cut.org.br.