Este mandato termina no 10º CONCUT, que elegerá nova Direção Nacional.
Quando cortadores de cana, lideranças sindicais, governo federal e empresários do setor sucroalcoleiro, reunidos em Brasília no último 25 de junho, assinaram um acordo nacional que garante direitos para quem trabalha nos canaviais, registrava-se ali o desdobramento positivo de uma das frentes de luta da CUT em favor de um novo modelo de desenvolvimento que valorize os trabalhadores e trabalhadoras.
No caso dos cortadores de cana, uma luta muito antiga, que no período mais recente de nossa história incluiu mobilizações como a greve de 1984 em Guariba (SP). A partir de 2007, ano em que o governo Lula passou a defender o etanol como mola-mestra de uma nova matriz energética, a CUT e suas entidades no campo souberam aproveitar a conjuntura e a pressão comercial de países potencialmente importadores do produto para, então, forçar governo e empresários a ouvir e adotar nossas reivindicações e propostas.
No ato de assinatura do documento, 92% das empresas brasileiras do setor aderiram ao compromisso. O texto, abrangente e detalhado, explicita uma série de regras que podem se tornar, de fato, instrumentos para combater de vez uma das mais duradouras chagas sociais brasileiras. Pela dimensão e importância do acordo e pela combinação de mobilização e capacidade de negociação demonstrada pela CUT, esse momento pode bem sintetizar o balanço do mandato 2006-2009.
Como vai exigir da CUT e de todos os sindicatos filiados um papel de intensa fiscalização e cobrança para ser cumprido, o acordo também simboliza os desafios que estão a nossa frente. Já sua sintonia com os princípios históricos da CUT pode servir como exemplo de coerência da Central e como prova que a luta toma longo tempo.
Representa também um ponto de conexão entre bandeiras de luta aparentemente sem ligação, mas que, na verdade, combinam-se no plano estratégico. O acordo dos cortadores de cana, oficialmente batizado de “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar”, pode representar um embrião do contrato coletivo nacional, bandeira histórica e que foi reafirmada pela CUT em 3 de agosto de 2006, no lançamento da Campanha Unificada dos Trabalhadores.
Em tal aspecto, esse episódio soma-se à assinatura de um acordo nacional entre a CUT, suas entidades do ramo da construção civil, o governo federal e a representação patronal, que garante qualificação profissional e emprego com carteira assinada para mais de 1,3 milhões de operários do setor, em todo o país. A maior parte dos operários são selecionados a partir do cadastro do Bolsa-Família, e com isso o convênio tem também por objetivo proporcionar um futuro mais independente. Assinado no início de maio de 2008, o acordo vale para obras e projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e prevê que os cursos sejam ministrados nos locais e horários de trabalho.
Por Isaías Dalle.
CONTINUAÇÃO:
CUT marca posição e se destaca no combate à crise e na defesa dos empregos e direitos
Apresentamos hoje mais um trecho de texto que condensa as principais realizações da CUT Nacional no triênio 2006-2009
Assinado no início de maio de 2008, o acordo nacional fechado entre a CUT e suas entidades do ramo da construção civil, o governo federal e a representação patronal garante qualificação profissional e emprego com carteira assinada para mais de 1,3 milhões de operários do setor, em todo o país. A maior parte dos operários são selecionados a partir do cadastro do Bolsa-Família, e com isso o convênio tem também por objetivo proporcionar um futuro mais independente. O acordo vale para obras e projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e prevê que os cursos sejam ministrados nos locais e horários de trabalho. Como gênese do contrato coletivo nacional, assemelha-se ao compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar (retratado no texto anterior, que pode ser acessado ao final desta matéria).
Contrapartidas sociais
Tal acordo, já em vigor, implementa também, nesse segmento, o conceito de contrapartidas sociais em investimentos produtivos com recursos públicos. As contrapartidas, conforme elaboração da CUT, devem exigir cláusulas de manutenção do nível de emprego com carteira assinada, do poder de compra dos salários e de investimento em qualificação de trabalhadores dos setores e empresas beneficiados com empréstimos públicos ou isenções fiscais.
Exigência que a CUT vem fazendo ao governo federal desde 2003, as contrapartidas sociais vão se consolidando aos poucos. Em 27 de junho de 2006, após negociação com a CUT, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) criou a primeira linha de crédito oficial atrelada às contrapartidas sociais. Trata-se de uma modalidade de crédito para exportação. Naquele momento, os trabalhadores da Volks enfrentavam duro ataque da montadora alemã, que pregava solenemente a necessidade de fechar a unidade de São Bernardo. Ao mesmo tempo em que a base se mobilizava e prometia resistência, a articulação política da Central produziu o anúncio da nova linha de crédito, assinalando um contraponto, e também convenceu o governo federal a cancelar a liberação de outro empréstimo que já havia sido prometido à Volks. A confluência desses fatores obrigou a empresa a negociar e a investir na preservação e ampliação da fábrica do ABC.
Quando do anúncio do PAC, em 22 de janeiro de 2007, a CUT cobrou publicamente que o governo federal incluísse as contrapartidas sociais no programa, até então completamente ausentes dos planos.
Luta pelos empregos e salários
Com a eclosão da crise econômica e sua chegada ao Brasil, a Central e suas confederações, federações e sindicatos aumentaram a pressão sobre empresários e governos das três esferas para que os incentivos fiscais, empréstimos e ajudas oficiais fossem atrelados às contrapartidas. Até o início de agosto de 2009, as montadoras de veículos e as fabricantes de motocicletas, beneficiadas com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) já estavam sujeitas a esta nova lógica. O que se observava nessas empresas até então eram novas contratações e recorde de vendas. Falta ainda garantir que esse mecanismo seja implementado em todos os setores e em todas as linhas de crédito públicas e, mais que isso, institucionalizar as contrapartidas como instrumentos perenes de Estado, e não apenas como política de governo.
O enfrentamento da crise, por sinal, deu maior relevância às ações da CUT. No final do ano passado, o primeiro passo foi produzir uma plataforma de propostas, intitulada “Os Trabalhadores e Trabalhadoras não Pagarão Pela Crise”, que tem guiado nossas ações. Essas propostas foram levadas ao governo federal e ao Congresso, na 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, mobilização que reuniu mais de 35 mil em passeata por Brasília, na companhia das outras centrais, em dezembro.
No início de janeiro de 2009, a CUT se opôs de forma enérgica a uma proposta da Fiesp, endossada por parte do movimento sindical não-cutista e docemente embalada pela grande mídia, de cortar salários dos trabalhadores de todos os setores, com o argumento chantagista de que, se assim não fosse, a outra saída seria demissões em massa – 3 milhões de brasileiros nos quinze dias que se seguiriam, segundo os mentores do tal acordo.
Nossa oposição implodiu a proposta patronal. Começamos então uma ofensiva, em todas as regiões do país através de nossos sindicatos, para denunciar que a imensa maioria das empresas e todos os setores haviam acumulado excedente de capital nos anos de crescimento econômico e que, portanto, deveriam usar essa gordura para achar alternativas às demissões. Essa ofensiva incluiu centenas de paralisações e greves por todo o País, em empresas pequenas e em multinacionais, grandes mobilizações de rua e intensa panfletagem. Conseguimos barrar muitas demissões e fechar acordos coletivos que geraram ampliação de direitos. Neste momento, a CUT luta em diversas frentes pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que restringe as demissões sem justa causa, e pela elaboração de novo marco regulatório que impeça que demissões individuais e coletivas sejam feitas apenas ao gosto dos patrões.
Já a proposta de redução da jornada de trabalho semanal, de 44 para 40 horas, sem redução de salários, caminha firme na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada pela Comissão Especial e deve ir a plenário no segundo semestre deste ano. O Dieese calcula que a proposta, combinada com horas extras que custarão 75% a mais que a hora normal, tem potencial para gerar mais de dois milhões de empregos.
Amanhã publicaremos a terceira parte deste balanço. Para ler o texto de ontem, clique no endereço a seguir:
http://www.cut.org.br/content/view/15811/
Por Por Isaías Dalle.
CONTINUA AMANHÃ.
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Lula participará do 10º CONCUT
Presidente da República e um dos fundadores da CUT confirma participação no Congresso Nacional da entidade
O presidente Lula confirmou que participará do 10º Congresso Nacional da CUT, que acontece entre os próximos dias 3 e 7 de agosto, em São Paulo.
Lula disse aceitar o convite feito pela Central ao encontrar-se com o presidente da CUT, Artur Henrique, durante o ato de lançamento do projeto Vale Cultura, na noite da última quinta-feira, na capital paulista.
O gabinete da Presidência da República ainda vai confirmar o dia e horário de participação de Lula.
Em 2003, o recém-eleito Lula participou do 8º Congresso Nacional da CUT, realizado no Anhembi. Lula é um dos fundadores da CUT e é filiado ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
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Próxima segunda e terça, em São Paulo
CUT realiza Seminário Internacional “Crise e Estratégias Sindicais”
Na próxima segunda e terça-feiras (3 e 4 de agosto), a Central Única dos Trabalhadores realiza no Centro de Convenções – Expo Center Norte, São Paulo, o Seminário Internacional “Crise e Estratégias Sindicais”.
Conforme o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, “o objetivo do evento é analisar o cenário atual de crise financeira e econômica e as perspectivas pós-crise, buscando construir estratégias sindicais de enfrentamento e disputa de um modelo de desenvolvimento alternativo ao hegemônico”.
PARTICIPAÇÕES – Entre outras importantes contribuições, o Seminário contará com a participação de Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC São Paulo; ministro Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência da República do Brasil; Laís Abramo, diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil; Mark Weisbrot, Co-diretor do Center for Economic and Policy Research; John Evans, Secretário Geral da TUAC/OCDEl; Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Itamaraty; Theotonio dos Santos, economista; Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da FEA; Sharan Burrow – Presidenta da ACTU e da integrante da CSI; Victor Baez, Secretário Geral da Confederação Sindical das Américas – CSA/CSI; Kouglo Lawson Body, Coordenador de Políticas Sociais e Econômicas da CSI África. Coordenarão as mesas, além de João Felício, o presidente da CUT, Artur Henrique; o secretário-geral, Quintino Severo e a secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva.
“A atuação internacional da CUT nos últimos três anos teve como principal fundamento o fortalecimento e a unificação do sindicalismo mundial em defesa dos empregos com salários dignos e respeito aos direitos sociais e trabalhistas, defendendo a solidariedade e auto-determinação dos povos no combate à globalização neoliberal”, acrescentou Felício.
No último período, ressaltou o dirigente, as relações com o continente africano tomaram dimensões maiores com parcerias com as centrais que fazem parte do grupo de Países Africanos de Língua Portuguesa. O aprofundamento e fortalecimento das relações Sul/Sul também foram reforçados com a aliança triangular CUT/COSATU/KCTU.
“Conjuntamente com as centrais sindicais das Américas que compõem a Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), a CUT defendeu a consolidação de um Mercosul produtivo, econômico e social. A integração continental foi evidenciada pelo avanço da UNASUL, fortalecimento da CSA (Central Sindical dos Trabalhadores das Américas) e ações junto à Aliança Social Continental. A luta contra a ALCA e contra a Rodada de Doha foram exemplos claros da mobilização cutista contra a hegemonia da globalização neoliberal”, apontou.
Entre os avanços do período está o projeto CUTMulti, que potencializou a criação de redes sindicais na luta contra os abusos das multinacionais, estreitando o relacionamento com as Federações Sindicais Internacionais. O apoio à Universidade Global do Trabalho foi um dos instrumentos de formação para a base cutista. A defesa dos direitos dos trabalhadores/as migrantes também esteve na agenda internacional da CUT e parcerias foram firmadas para estimular a filiação sindical desses trabalhadores/as. A aliança com os movimentos sociais foi reforçada neste período e o Fórum Social Mundial continua sendo um grande espaço de debate e mobilização. A intensificação da participação da CUT nas ações da CSI (Confederação Sindical Internacional) contribuiu para a construção de um plano de lutas global pela manutenção e ampliação dos direitos laborais. Também ganharam destaque as intervenções da central junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Em meio ao período de crise financeira internacional, em conjunto com o movimento sindical internacional, a CUT defendeu a criação de fóruns e organismos que tenham como objetivo a cooperação econômica para o desenvolvimento social, com sustentabilidade ambiental e soberania popular, colocando na ordem do dia a necessidade de uma nova ordem econômica internacional, com rígido controle do sistema financeiro e o fim dos paraísos fiscais. Ao mesmo tempo, a CUT redobrou esforços junto à OIT em defesa da manutenção dos direitos e participou ativamente das reuniões do G-8 e do G-20, sublinhando o papel dos Estados nacionais na defesa dos empregos e dos serviços públicos”, enfatizou.
Entre outras importantes ações solidárias, foram estreitados os laços com o povo cubano, com uma denúncia firme do criminoso bloqueio norte-americano; foi dado um amplo apoio ao povo boliviano em sua luta contra a tentativa da direita e do imperialismo norte-americano de dividir o país, e também ao povo haitiano, que busca a efetivação da sua soberania. Recentemente, a CUT se posicionou de forma enfática contra os golpistas de Honduras, exigindo a restituição da presidência a Manuel Zelaya.
PROGRAMA
Segunda-feira – 3/8
14:00 – Abertura
Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT Brasil
João Antonio Felício – Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil
14:30 – Mesa 1: O desenvolvimento necessário pós crise
Debatedores:
Ladislau Dowbor – Economista e professor da PUC São Paulo
Ministro Luiz Dulci – Secretário Geral da Presidência da República do Brasil
Laís Abramo – Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil
Coordenador: Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT Brasil
Debate
16:15 – 16:30 – Pausa para café
16:30 – Mesa 2: O sistema financeiro internacional e suas instituições: as transformações necessárias
Debatedores:
Mark Weisbrot – Co-diretor do Center for Economic and Policy Research
John Evans – Secretário Geral da TUAC/OCDE
Coordenador: João Antonio Felicio – Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil
Debate
18:15 – Encerramento
Terça-feira – 4/8
09:00 – Mesa 3: Estado e Sociedade: ações para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável
Debatedores:
Samuel Pinheiro Guimarães – Secretário Geral do Itamaraty (a confirmar)
Theotonio dos Santos, economista
Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da FEA
Coordenadora: Rosane Silva, Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT
Debate
10:45 – 11:00 – Pausa para café
11:00 – Mesa 4: Estratégia e ações do movimento sindical
Debatedores:
Sharan Burrow – Presidenta da ACTU e da CSI
Victor Baez – Secretário Geral da Confederação Sindical das Américas – CSA/CSI
Kouglo Lawson Body – Coordenador de Políticas Sociais e Econômicas da CSI África
KCTU (a confirmar)
Coordenador: Quintino Marques Severo – Secretário Geral da CUT Brasil
Debate
12:45 – Encerramento e encaminhamentos
João Antonio Felicio – Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil
Por Leonardo Severo.
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Objetivos do Congresso:
O 10° CONCUT José Olívio será um espaço oportuno para fortalecer a unidade, a mobilização e a visibilidade das proposições CUTistas no cenário nacional e internacional, consolidando o protagonismo da CUT que é a maior e a mais representativa Central Sindical do Brasil.
O objetivo principal desse Congresso é desenhar uma estratégia de enfrentamento da crise que resgate bandeiras históricas da CUT, articulando-as com propostas de ação que pretendem a construção de um modelo de desenvolvimento que tenha como pilares a participação popular, a sustentabilidade econômica, social e ambiental, a valorização do trabalho e a distribuição de renda com ampliação de direitos.
Para tanto, será necessário fortalecer o projeto sindical CUTista, consolidando um modelo organizativo mais adequado ao mundo do trabalho, preparando-nos para a disputa de hegemonia na sociedade.
Mote
Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos
Data
Horário
Atividade
03/08/09
09h00 – 18h00
Credenciamento das Delegadas e Delegados Efetivos
14h00
Seminário Internacional: Crise e estratégias sindicais
04/08/09
09h00 – 18h00
Credenciamento das Delegadas e Delegados Efetivos
09h00 – 13h00
Seminário Internacional: Crise e estratégias sindicais
19h30
Ato de Abertura Pública do 10º CONCUT
22h00
Jantar com música ao vivo
05/08/09
09h00 – 16h00
Credenciamento das Delegadas e Delegados Efetivos/as
16h00 – 18h00
Credenciamento de Delegados e Delegadas suplentes
09h30 – 10h30
Composição da Mesa Coordenadora dos Trabalhos e Leitura, Debate e Aprovação do Regimento Interno
10h30 – 11h00
Apresentação, Debate e Votação dos Recursos
11h00 – 13h30
Conferência: Desenvolvimento, Soberania e democracia – perspectivas para a sustentabilidade – Senadora Marina Silva e Prof. Dra. Tânia Bacelar
13h30 – 15h00
Almoço
15h00 – 15h30
Assinatura Protocolo “Licenciamento Ambiental” com Ministro do Meio Ambiente – Carlos Minc
15h30 – 17h00
Estatuto – Debate e aprovação de alterações estatutárias
17h00 – 18h00
Conjuntura Internacional e Nacional – Apresentação de Textos
18h00 – 18h15
Pronunciamento: Klaus Brandner – Vice Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Alemanha
18h00 – 19h00
Balanço Político Organizativo – Apresentação de Textos
19h00
Lançamento de Publicações da CUT
20h00
Jantar Dançante
06/08/09
09h00
Composição da Mesa Coordenadora dos Trabalhos
09h00 – 13h00
Estratégia da CUT – Apresentação e Debate de propostas de Resolução – Eixo 1 – Enfrentamento da Crise e Modelo de Desenvolvimento
13h00 – 14h30
Almoço
14h30 – 18h00
Estratégia da CUT – Apresentação e Debate de propostas de Resolução – Eixo 2 – Fortalecimento do projeto sindical da CUT
18h00 – 20h00
Mesa Temática: Juventude, Raça, Saúde e Meio Ambiente
20h00
Jantar e show Banda América
07/08/09
09h00 –
Composição da Mesa Coordenadora dos Trabalhos
09h00 – 11h00
Lançamento de Campanhas, Publicações e Fóruns da CUT
11h00 –
Encerramento do prazo para inscrição de chapas concorrentes à Eleição da Direção Executiva Nacional e Conselho Fiscal
11h00 – 12h30
Plano de Ação e de Lutas
12h30 – 13h30
Eleição da Direção Executiva Nacional e Conselho Fiscal – Apresentação e Defesa de Chapas
13h30 – 15h30
Almoço – Coleta de Votos e Apuração
15h30 – Moções
16h00 – Divulgação do Resultado da Eleição e Posse da Executiva Nacional e Conselho Fiscal gestão 2009 – 20012
17h30
Encerramento: Samba e Chopp com Leci Brandão
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