ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL 2009, uma vez que ainda não está disponível a análise relativa ao ano de 2010

Em 2009, foram arrecadados R$ 392,3 bilhões em contribuições sociais e outras receitas próprias do Orçamento da Seguridade Social. Tudo poderia ser considerado dentro dos parâmetros normais de arrecadação, se não fosse o fato de que houve uma influência direta da crise financeira mundial de 2008. Na Análise da Seguridade Social em 2009, a ANFIP analisa não só os efeitos da crise na arrecadação, como também outros fatores que influenciaram as contas do sistema.

A publicação, uma contribuição da entidade para os estudiosos no assunto, acadêmicos e para a sociedade como um todo, traz um estudo sobre as receitas da Seguridade Social, analisando as contribuições sociais que incidem sobre o faturamento, assim como apresenta dados relativos às despesas da Seguridade com programas de governo e distribuição de benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo. Apresenta, por fim, um cenário da Previdência Social, com a agenda da inclusão previdenciária, do reajuste das aposentadorias e da desoneração da folha de salários.

Neste cenário ainda de transição, em que de duas Secretarias – Secretaria da Receita Federal e da Previdência Social – surgiu a Secretaria da Receita Federal do Brasil, é por demais importante a análise do resultado da ação fiscalizadora, razão pela qual não está contemplada neste trabalho, mas sim, em estudo específico, onde será analisada sua eficácia e o impacto sobre a capacidade de financiamento, tanto no orçamento fiscal, quanto no da Seguridade Social.

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