André Santos*
Pouco tem sido comentado sobre as eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo. O principal motivo é o cenário da política nacional com os acordos de delação premiada proveniente de investigações da polícia Federal e do Ministério Público que têm colocado atores políticos no centro do debate.
Nas delações amplamente acompanhadas e divulgadas pela imprensa são citados deputados, senadores, ministros, ex-presidentes e até o Presidente da República em exercício. As suspeitas são variadas, passam por atos de corrupção até a tentativa de travar as investigações em curso para evitar o avanço sob aliados do governo.
O desafio para alterar esse cenário é intenso e pode ter início já nas eleições municipais. O pleito de outubro acena para 2018.
No atual cenário, caso não ocorra no seio dos movimentos sociais uma atuação forte nas eleições de prefeitos dos mais de 5.700 municípios, o atual quadro de sub-representação da sociedade tende a permanecer inalterado e os atuais detentores de mandato perpetuarão entre os políticos.
Vale destacar dois motivos para uma atuação e debate mais apurado nas eleições municipais. O primeiro é que não mais teremos, diretamente, a intervenção do poder econômico com o financiamento nas campanhas eleitorais, porque foi proibida na última reforma político/eleitoral e pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O segundo, que decorre do primeiro, é que os movimentos sociais, em especial o movimento sindical, poderão ser protagonistas nestas eleições e projetar um novo rumo da política para as eleições gerais de 2018. Nesta serão eleitos deputados federais, senadores, além de governadores e o presidente da República.
Com um Poder Legislativo que se revela contrário aos interesse sociais e um Poder Executivo que não representa o interesse da maioria da população, cabe ao terceiro setor trabalhar para alterar a atual composição do Congresso e retomar uma posição de protagonismo na construção das políticas públicas.
Desde a Constituinte, a composição do Poder Legislativo não revela o real papel da democracia representativa, ou seja, o envio de representantes não corresponde a representação dos grupos que compõem a sociedade em sua maioria.
Ainda assim, durante as mais de duas décadas de democracia no País, foi possível uma interação, a partir da pressão popular, para que as forças políticas conservadoras se dedicassem à construção de políticas públicas que pudessem, em determinado momento da história, beneficiar as classes sociais sub-representadas nas instâncias de poder.
Porém, nos últimos anos, a relação entre essas forças ficou desgastada e a necessidade de fortalecer uma nova corrente de pensamento progressista, seja no Poder Legislativo e no Executivo, se torna uma realidade. Para tanto, o pleito eleitoral se revela, ainda que âmbito municipal, uma janela para a inserção das correntes progressistas no centro do debate e na posição de discussão e elaboração das políticas públicas.
Para que essa ação se concretize será necessário uma preparação dos dirigentes dos vários movimentos sociais, em especial do movimento sindical de trabalhadores. Atualmente, a bancada que apoia as iniciativas dos trabalhadores no Congresso Nacional conta com 52 parlamentares. Para manter direitos trabalhistas e previdenciários será necessário triplicar a bancada de representação da classe trabalhadora no Congresso Nacional e persistir em uma unidade entre os movimentos sociais. Caso isso não ocorra, o desmonte do estado e dos direitos continuarão na ordem do dia.
As últimas investidas sobre os diretos passam por uma reforma da previdência e chegam ao desmonte do Estado, deixando os mais necessitados desamparados. Essa tem sido a condução do Congresso eleito em 2014 aliado ao Governo refém de legitimidade. Deve-se redobrar a atenção e resistir para evitar retrocesso nos direitos dos trabalhadores e preparar o cidadão para 2018. Até lá, veremos o que irá sobrar.
(*) Analista político do DIAP, Especialista em Política e Representação Parlamentar e Sócio da Contatos Assessoria.
Autor: André Santos
Fonte: DIAP