Após aprovação de todas as 33 assembléias realizadas pelos trabalhadores das universidades federais, a Fasubra Sindical e a CUT fecharam na segunda-feira (3) acordo com o governo que encerra greve de 98 dias e que, entre outras conquistas, elevou o piso salarial de R$ 701 para R$ 920 e os maiores vencimentos da categoria de R$ 2,6 mil para R$ 5.027. Os reajustes virão em três fases, a partir de maio de 2008, e se completam em 2010. O acordo também prevê auxílio-saúde para todos os trabalhadores – ativos, aposentados e pensionistas.
“Esse acordo dá início de fato ao processo de superação das distorções salariais da categoria e também das diferenças em relação aos demais setores do funcionalismo federal”, avalia Léia Souza Oliveira, coordenadora-geral da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras). A categoria é composto por 156 mil servidores.
Porém, segundo Léia, “o grau de nossa vitória não se mede apenas pelos ganhos materiais. O principal elemento é o patrimônio político que marca esta luta. E este patrimônio foi a unidade da categoria”. Se comparada à greve de 2005 (“fraticida”, na avaliação de Léia), marcada por disputas pouco afeitas à pauta e que resultou em derrota, a greve deste ano representou um avanço organizativo. A absoluta maioria das correntes que militam na base fecharam com os princípios cutistas e seguiram em frente. Apenas o Conlutas isolou-se. “Não houve nenhuma votação no Comando de Greve. Só as assembléias de base decidiram”, comemora Léia.
A Fasubra avalia que 70% dos principais eixos da pauta de reivindicações foram conquistados. Outros temas constantes do movimento foram remetidos à mesa de negociação.
No momento em que o acordo era formalizado, em Brasília, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, destacou que o processo era uma vitória do papel mobilizador dos trabalhadores e também da negociação. “Esse resultado acaba por legitimar a necessidade da negociação permanente no serviço público, algo que a CUT vem defendendo constantemente. Quando o governo senta para conversar, os trabalhadores demonstram sua maturidade e capacidade de mediar. Espero que da próxima vez não seja necessária uma longa greve para que o governo sente-se à mesa”, afirmou.
Nova etapa – Na avaliação coletiva que a direção da Fasubra fez da greve e dos resultados, há a compreensão de que o principal desafio da categoria no segundo mandato do atual governo é consolidar uma política clara e de longo prazo para a questão salarial, que resolva as distorções em relação a todo o funcionalismo e que, no interior da própria categoria, estabeleça intervalos salariais em torno de 5% de uma faixa a outra.
No primeiro mandato do governo Lula, a Fasubra conquistou um projeto de carreira, definido pela Federação como uma “vitória histórica”, buscada ao longo de 20 anos. “Não é um plano de cargos e salários”, como Léia faz questão de diferenciar. “Não é algo paternalista, mas um projeto global que inclui políticas de desenvolvimento pessoal e profissional, capacitação e avaliação de desempenho”, lista a coordenadora.
Avaliação de desempenho? Seria algo parecido com o que propõe o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab? “Não, não tem nada disso”, apressa-se a esclarecer Léia. “A avaliação de cada um é feita pela chefia, pela equipe e pelo próprio trabalhador. É um processo coletivo. E os mais bem avaliados não ganham prêmios pontuais em dinheiro, mas aceleram sua progressão dentro do projeto de carreiras, numa perspectiva bastante diferente do imediatismo e da lógica da pura concorrência individual e do autoritarismo das chefias”, afirma.
Salários – O piso salarial da categoria é recebido por trabalhadores de quem não se exige mais que o ensino fundamental, mas que na prática detêm saberes muito especiais. Um exemplo é o do mateiro, trabalhador que colhe amostras vegetais em florestas, usadas em pesquisas para a área de Botânica.
O teto abarca a parcela de trabalhadores com pós-graduação, como por exemplo os historiadores ou bibliotecários que trabalham em departamentos de documentação e pesquisa.
A média salarial da categoria, ocupada por técnicos de laboratório, assistentes administrativos, auxiliares de enfermagem e outros, gira atualmente em torno de R$ 943 e será elevado para R$ 1.311.
Por: Isaías Dalle. Publicado: 04/09/2007 – 16:46
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.