Em cerimônia realizada na última terça-feira (26) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o primeiro protocolo de cooperação para a realização de obras de saneamento e urbanização do país, todos com participação da Caixa Econômica Federal. O acordo foi assinado com o governo do estado de São Paulo e prevê investimentos de aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Somente o Governo Federal vai investir cerca de R$ 5 bilhões, enquanto a contrapartida de estados e municípios chega a R$ 2,3 bilhões. As obras irão beneficiar mais de três milhões de famílias.
A ação está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2007 a 2010 e foi definida após discussão com 27 governadores e 184 prefeitos de regiões metropolitanas de todo o Brasil. Além das contrapartidas de estados e municípios, nos próximos quatro anos o Governo Federal vai investir cerca de R$ 40 bilhões em projetos voltados para o abastecimento e tratamento de água e esgoto, recuperação de mananciais, remoção de áreas de risco e erradicação de palafitas nas cinco regiões do País.
Os recursos federais são provenientes do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os financiamentos destinam-se a empresas estaduais e municipais de saneamento, que tenham capacidade de endividamento e receita proveniente da cobrança dos serviços. Nos próximos quatros anos, o Governo Federal pretende levar saneamento básico a 22,5 milhões de domicílios, beneficiando 31 milhões de pessoas em todo o Brasil.
O estado de São Paulo concentra grande parte dos projetos, que vão atender a região metropolitana da capital, Campinas, Baixada Santista e das cidades com mais de 150 mil habitantes. No total, 58 municípios fazem parte dessa primeira etapa, com investimentos destinados a saneamento básico e urbanização de favelas. As principais ações incluem a recuperação de mananciais no entorno das represas Billings e Guarapiranga, a extinção de palafitas (Baixada Santista), obras de infra-estrutura e saneamento básico no entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas), além de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região de Diadema.
Participaram do evento ministros de estado, o governador José Serra, prefeitos das cidades beneficiadas e a presidente da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho. Ao final do encontro, foi distribuída a cartilha A Caixa no PAC – para acelerar o crescimento do Brasil, que detalha a estruturação e atuação da Caixa no Programa.
Fonte: FENAE