Richa enumera resultados e diz estar otimista para 2013 – 28/12/2012 15:10
Richa ressaltou que o Estado vive um novo momento de transparência, diálogo e entendimento e enumerou os investimentos feitos em infraestrutura, segurança pública, educação, habitação e saúde. “No próximo ano, com as finanças organizadas, com os empréstimos internacionais e licitações de obras já realizadas estamos otimistas em avançarmos ainda mais, de forma mais vigorosa e permanente”.
O governador reforçou que 2011 foi de austeridade e ajustes econômicos. “Tivemos avanços importantes. Recebemos de herança um Estado desorganizado e inoperante. Com esforço, conseguimos recompor a capacidade de investimentos e sanear as finanças”, afirmou Richa. Segundo ele, as medidas proporcionaram sobra de caixa, que foi revertida em obras e ações sociais pelo Paraná.
Richa lembrou que os secretários estaduais e presidentes de empresas públicas assinaram os contratos de gestão com metas para o final de cada ano. Os contratos abrangem 194 projetos e 299 metas programáticas, distribuídos em cinco áreas estratégicas. As melhorias em gestão pública permitiram que o governo reduzisse em dois anos os gastos de custeio do Poder Executivo.
EDUCAÇÃO – Richa elogiou o trabalho do secretário da Educação, Flávio Arns, e classificou a educação como prioridade absoluta de sua gestão. Segundo ele, o governo investiu em dois anos cerca de R$ 300 milhões em construção, reformas e ampliações de 500 escolas. Em parceria com o governo federal, mais R$ 200 milhões foram destinados para construção de 18 centros de educação profissionalizante.
O volume de repasses do governo aos municípios para o transporte escolar aumentou 196%, passando de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 80 milhões em 2012. Os recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar passaram, no mesmo período, de R$ 3 milhões para R$ 23 milhões.
Em dois anos, o ganho salarial dos professores da rede estadual de ensino totalizou 34,85%. “É um avanço importante que irá oferecer melhores condições de trabalho aos professores e garantir um ensino público de excelência”, disse o governador. Ele lembrou que, para recompor os quadros do setor, já foram contratados 17.261 profissionais e autorizada a abertura de concurso para contratação de 13,7 mil professores e pedagogos.
SEGURANÇA – O grande desafio do governo para próximos anos é a redução progressiva do número de homicídios e da criminalidade no Estado. Em dois anos, foram aplicados perto de R$ 200 milhões no fortalecimento da área. “Com isso, contratamos, em 2012, 3.120 policiais, sendo 1.967 policiais militares, 481 bombeiros e 672 policiais civis”, enumerou Richa.
O governador lembrou do compromisso do governo em valorizar os policiais implantando em 2012 o pagamento por subsídio. “O Paraná tem a segunda maior remuneração para agentes da área de segurança no País, atrás apenas do Distrito Federal, onde as forças policiais são pagas pela União”, explicou. Foram estabelecidas tabelas progressivas e de evolução salarial que atendem às peculiaridades de cada carreira.
Durante o ano, foram adquiridas 1.220 viaturas para as polícias; criados os novos batalhões da PM em Colombo e Cidade Industrial de Curitiba; e implantadas doze Unidades de Paraná Seguro (UPS). Essas unidades funcionam 10 em Curitiba, uma em Cascavel e uma em Londrina, com policiamento comunitário e resgate da cidadania, em localidades que apresentam alta taxa de criminalidade.
Londrina recebeu ainda a primeira base do Grupamento Aeropolicial e Resgate Aéreo no interior. Neste ano, foi criado, em Marechal Cândido Rondon, o primeiro Batalhão de Fronteira do Brasil, da Polícia Militar. A previsão é, em dois anos, ter efetivo de 500 homens para estender a atuação para os 139 municípios da região fronteiriça com Argentina e Paraguai.
Para os próximos anos, o governo realizará concurso para a contratação de 4.445 policiais militares, 819 bombeiros e 400 delegados. Outro objetivo é construir delegacias cidadãs e a nova sede do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Serão implantadas ainda novas sedes do IML em Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Paranaguá. O investimento será de R$ 60 milhões. A meta é implantar ainda módulos policiais nas maiores cidades do Estado.
Além desses investimentos, Richa destacou a implantação da Defensoria Pública e a redução de 6 mil presos em cadeias e delegacias do Paraná. O resultado foi possível com a construção e ampliação de estabelecimentos penais. Em comparação com 2010, o governo dobrou o número de presos estudando e ampliou em 60% o número de presos participando de qualificando profissional.
SAÚDE – Na área da saúde, em 2012, o governo aplicou o orçamento de R$ 2,8 bilhões (R$ 340 milhões a mais que o ano anterior), o que garantiu o cumprimento da Emenda 29, que determina a aplicação de pelo menos 12% das receitas correntes em saúde. Para 2013, serão R$ 3,2 bilhões para o setor. Até 2014, está prevista a construção, reforma e ampliação de 400 unidades de saúde da família em todas as regiões.
O governador destacou que um dos melhores índices foi a redução da mortalidade materno-infantil. “Esses índices são fruto de programas que têm fortalecido as estruturas de saúde de nosso Estado, como o HospSUS, de apoio aos hospitais e a Rede Mãe Paranaense, que tem a chancela da Organização Mundial da Saúde”, afirmou Richa.
Foi zerada, ainda, a fila de transplantes de córneas no Estado e, em 2012, houve aumento de 77% nos transplantes de coração, rim e fígado. Segundo ele, há 10 anos, o governo federal era responsável por 70% dos recursos para a saúde e 30% eram responsabilidade de estados e municípios. “Hoje, 70% são oriundos dos caixas dos estados e municípios, e apenas 30% da união”, criticou Richa.
A Secretaria da Saúde lançou nos dois primeiros anos de governo quatro programas estruturantes (ApSUS, ComSUS, HospSUS e Farmácia do Paraná) que são apoio para as redes de atenção à saúde. São cinco redes prioritárias – Rede Mãe Paranaense, de Urgência e Emergência, Saúde Mental, Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
INFRAESTRUTURA – Lançado há um mês, o Programa de Modernização da Infraestrutura (Proinfra) prevê a aplicação, até 2014, de R$ 12,5 bilhões em rodovias, portos, energia, saneamento, habitação e construção de escolas, postos de saúde e delegacias.
Nos dois primeiros anos, o governo investiu R$ 39,8 milhões na dragagem dos portos de Paranaguá e Antonina. Com essas e outras obras, de janeiro a novembro de 2012, os portos atingiram o recorde histórico de movimentação com o transporte de 41,6 milhões de toneladas de carga. Ao todo, foram investidos com recursos próprios R$ 268 milhões.
Nas ferrovias, o principal avanço foi a aprovação do governo federal do novo traçado ferroviário proposto pelo Paraná que liga Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, passando por Cascavel. Em aeroportos, foram aplicados R$ 22 milhões em melhorias de cerca de dez aeroportos, principalmente Londrina e Curitiba. O valor representa quatro vezes mais o investido nos últimos oito anos.
O governo investiu R$ 840 milhões em obras de conservação de 12 mil quilômetros de estradas estaduais. Em 2012, foi autorizada a duplicação da PR-445 entre Londrina e Cambé e a duplicação PR-323 entre Maringá e Paiçandu. Foi autorizada ainda a construção de um viaduto na interseção entre a BR-277 e a Avenida Paraná, em Foz do Iguaçu. O governador lembrou que serão contratados projetos executivos para pavimentação de estradas que ligam às cidades de Doutor Ulisses e Coronel Domingos Soares.
Com diálogo e entendimento, o governo conseguiu que as concessionárias de pedágio voltassem a investir nas estradas paranaenses. Foram cerca de cinco obras, que tiveram investimentos de R$ 250 milhões. Em 2012, foi criada a Agência Reguladora, formada por técnicos, para fiscalizar as obras e ações das concessionárias.
Além disso, o Estado já substituiu no estado 100 pontes de madeiras por de concreto, ofereceu insumos às prefeituras para pavimentação de 100 quilômetros de estradas e retomou os programas de pavimentação em pedras poliédricas e o patrulha do campo, com o repasse aos municípios de 30 patrulhas, cada uma com 15 veículos para a recuperação das estradas rurais.
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Paranacidade liberou R$ 500 milhões em recursos financeiros aos municípios para obras de infraestrutura. Richa afirmou que a melhoria da infraestrutura estadual é uma necessidade urgente e tem contribuído para ampliar a capacidade de atração de novos investimentos para o Paraná.
CICLO INDUSTRIAL – Apesar da desaceleração da economia brasileira, o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná registrou crescimento de 4% em 2011 e 3% em 2012, além do maior crescimento industrial do país com 7%. Segundo o IBGE, o PIB nacional neste ano ficou em apenas 1,6%. De acordo com Richa, através do Paraná Competitivo, o governo atraiu cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, com geração de 114 mil novos empregos. Aliado a isso, o governo prevê atender 60 mil micro e pequenos empreendimentos formais e informais com capacitação e crédito barato.
OUTRAS ÁREAS – Em habitação, o governo estadual já tem recursos garantidos para construir 110 mil casas em quatro anos, sendo que 65 mil unidades estão em projetos e 44 mil já estão em construção. É o maior programa habitacional da história do Paraná, pois nos oito anos anteriores, foram inauguradas apenas 16 mil casas.
Na agricultura, foi criada a Agência de Defesa Agropecuária, um instrumento decisivo para abrir mercados internacionais à produção agropecuária. Os programas Trator Solidário e Leite das Crianças foram mantidos e ampliados pelo governo. Além disso, foram assinados R$ 25,5 milhões em convênios com municípios para programas como calcário, proteção de fontes, adequação de estradas rurais, bovinocultura de leite.
Em saneamento básico e melhorias na distribuição de água foram investidos pela Sanepar cerca de R$ 700 milhões em 2011 e 2012. No biênio, houve um incremento no número de ligações de água de 6,26%, com 159.479 novas ligações. Com relação ao esgoto, o incremento foi de 12,61%, com 173.120 novas ligações.
Já a Copel investiu em dois anos R$ 3 bilhões. Com isso, o Paraná se tornou o primeiro Estado 100% digital, com fibra óptica nos 399 municípios, e o governo atendeu mais de 10 milhões de pessoas no Paraná com instalação de redes elétricas. “Nossa compromisso é fortalecer as empresas públicas, que são fundamentais para o desenvolvimento do Paraná”, disse Richa.
O governador lembrou que, no início de 2012, o governo estadual lançou o programa Família Paranaense, para reduzir o grau de vulnerabilidade social de 100 mil famílias de cerca de 300 municípios até 2014. Richa destacou os bons resultados da iniciativa e explicou que a principal característica é garantir autonomia e a independência aos atendidos. Uma das mais importantes ações será o repasse de R$ 10 milhões às entidades que prestam atendimento a crianças e adolescentes com deficiência.
“Queremos emancipar as famílias. Para isso, os cidadãos têm algumas obrigações, como participar de qualificação profissional”, explicou. Ele disse que o programa não tem caráter assistencialista, e sim de oferta de oportunidades. “Nenhum governo se justifica se não produzir ações para melhorar a vida das pessoas”, afirmou. O orçamento para o setor será de R$ 360 milhões, além de R$ 212 milhões do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas).
Em setembro, foi criada a Lei de Inovação no Paraná, que define benefícios e estabelece mecanismos de cooperação entre setor público, privado e academia para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Com esta lei, o governo, por meio da Fundação Araucária, concederá bolsas para que estudantes de mestrado e doutorado desenvolvam seus projetos e pesquisas dentro de empresas paranaenses. Serão investidos R$ 2,9 milhões neste programa.
Fruet vai oficializar pedido de renovação do subsídio
04/01/2013 15:05:00
O prefeito Gustavo Fruet agradeceu a compreensão do governador Beto Richa, que nesta sexta-feira (04) confirmou a manutenção, até maio, do subsídio à tarifa do transporte coletivo da capital.
As negociações para que o subsídio seja renovado por mais 12 meses prosseguem. “O governador, que foi prefeito por mais de seis anos, demonstra disposição de ajudar, ao confirmar os repasses até maio, quando será encerrado o primeiro ano de subsídio. Nos próximos dias, vamos pedir oficialmente que o subsídio seja renovado”, comenta Fruet.
No último dia 2, em um de seus primeiros atos, o prefeito assinou o decreto que cria a comissão de avaliação da tarifa do transporte coletivo.
Além do subsídio, irão pesar na definição da tarifa fatores como a data-base dos motoristas e cobradores em fevereiro, o fim da dupla jornada, sancionado no final de dezembro pelo ex-prefeito, e a renovação da frota.
Notícia colhida no sítio http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/fruet-vai-oficializar-pedido-de-renovacao-do-subsidio/28247
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Governador confirma manutenção do subsídio do transporte coletivo em Curitiba
Acordo assinado com Ducci vence em abril deste ano. Fruet diz que é preciso voltar a negociar
O governador Beto Richa confirmou nesta sexta-feira (4) que manterá o convênio com a Prefeitura de Curitiba para o repasse do subsídio do transporte público. O objetivo é manter a permanência da atual tarifa (R$ 2,60) do transporte coletivo da Capital. Serão repassados R$ 23,8 milhões no período de janeiro a maio. Cerca de 25 milhões de usuários, que utilizam a Rede Integrada de Transporte todos os meses, serão beneficiados.
O governador anunciou primeiramente no seu Facebook e no Twitter, e agora no começo da tarde uma matéria oficial na Agência de Notícias do Estado confirmou o anúncio.
“Estamos confirmando a manutenção do convênio para que a passagem não suba”, afirmou o governador. Segundo ele, até maio o governo estadual estudará e implantará novas medidas para auxiliar o transporte de Curitiba e de outras cidades que possuem sistemas organizados de transporte coletivo.
“Este subsídio dado ao atual prefeito de Curitiba está nos mesmos parâmetros do qual foi repassado ao anterior”, garantiu Richa. Ele lembrou que, enquanto prefeito da capital, baixou a tarifa de ônibus sem auxílio financeiro. “Eu não subi a passagem de ônibus. Eu reduzi uma tarifa que era uma das mais caras do país, sem a ajuda de ninguém”, disse.
O convênio foi criado em maio do ano passado com o intuito de manter a tarifa do transporte coletivo. O valor repassado é a diferença entre o valor pago pelo usuário (R$ 2,60) e o valor real da chamada “tarifa técnica” (cerca de R$ 2,90) calculada pela Urbanização de Curitiba (Urbs).
Em 2012, foram repassados R$ 33,6 milhões. Outros R$ 6,5 milhões foram empenhados em dezembro e serão pagos na próxima semana. O dinheiro é repassado pelo Estado para o Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), como forma de subsidiar também o custo do transporte de passageiros da região metropolitana. A Rede Integrada envolve 14 municípios e registra, em média, 25 milhões de usuários por mês.
“Este foi um grande projeto do governador Beto Richa para intervir no reequilíbrio tarifário de Curitiba. Com isso, garantimos essa tarifa à população”, disse Rui Hara, coordenador da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
O convênio envolve a Urbs, a Comec, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Estado do Planejamento. O último reajuste na tarifa aconteceu em março de 2012. Quando a passagem subiu de R$ 2,50 para R$ 2,60, um aumento de 4%.
Pelo Twitter, o prefeito Gustavo Fruet (PDT), comentou o anúncio do governador, que nada mais seria que a manutenção do contrato assinado com o então prefeito Luciano Ducci, e que venceria justamente em abril deste ano. “Porém, tratativas com o governo para a renovação do subsídio seguem. Não havendo renovação, a partir de abril, será mais um fator a pesar na tarifa”, comentou Fruet.
Notícia colhida no sítio http://www.bemparana.com.br/noticia/242159/governador-confirma-manutencao-do-subsidio-do-transporte-coletivo-em-curitiba
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Fruet diz que assumiu prefeitura de Curitiba com rombo de R$ 330 milhões
Notícia colhida no sítio http://www.esmaelmorais.com.br/2013/01/fruet-diz-que-assumiu-prefeitura-de-curitiba-com-rombo-de-r-330-milhoes/