Terras indígenas invadidas pela Aracruz são reconhecidas pelo governo federal
Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28) garante a posse de 14.227 hectares para as etnias Tupinikim e Guarani
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou e mandou publicar nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, portaria que demarca e garante a posse permanente aos indígenas das áreas Tupinikim e Guarani de terras localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo. São 14.227 hectares tradicionalmente ocupados pelos dois povos que, no final da década de 1960, haviam sido invadidos pela transnacional Aracruz Celulose, que os utilizavam para a monocultura de eucalipto.
O próximo passo é a homologação do território – identificado como indígena desde 1973 – pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Avalia-se que, como o Ministério da Justiça já determinou a posse permanente, tal ação deve ocorrer em breve.
Em seguida, a Fundação Nacional do Índio (Funai) mediará as conversações entre indígenas, a empresa e o governo, com vistas à celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá estabelecer como será feita a retirada dos eucaliptos da área.
“Os indígenas entendem a decisão como um novo estágio de luta. Dá mais força porque agora é um posicionamento oficial, do governo. Esse é um momento que reflete a firmeza que eles demonstram desde 2005. Permaneceram firmes na convicção de que a terra seria deles e não arredaram pé de seus direitos originários, garantidos pela Constituição”, analisa Arlete Schubert, assessora indígena da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). Para ela, soma-se à persistência dos Tupinikim e Guarani o grande apoio de pessoas e organizações para a causa.
Histórico
Em 2005, os Tupinikim e os Guarani decidiram em assembléia que voltariam a reivindicar o direito de posse da terra que havia sido invadida pela Aracruz Celulose. Na época, existiam quatro estudos da Funai que concluíam que o território era, de fato, indígena. Como o governo federal não se mostrou disposto a agir, eles realizaram a chamada auto-demarcação: entraram na área, retiraram os eucaliptos e reconstruíram suas aldeias.
No ano seguinte, a Polícia Federal os retirou de lá, de forma violenta, segundo os indígenas. O então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, apesar de ter prometido assinar as portarias, não o fez. Além disso, requisitou mais estudos por parte da Funai. Após a posse de Tarso Genro, a entidade afirmou que não havia mais necessidade de novos estudos, não restando outra alternativa senão a decisão tomada hoje.
Pressão corporativa
De acordo com Arlete, a demora para o governo assinar a portaria se deveu ao pesado lobby exercido pela Aracruz junto aos políticos brasileiros. Além disso, localmente, desde o início do conflito, a transnacional vinha realizando campanhas na mídia contra a reivindicação dos indígenas, chegando a contestar um relatório da Funai que reconhecia a área como indígena, questionando inclusive a identidade étnica dos povos Tupinikim e Guarani.
Segundo a assessora da Fase, a empresa se valia de investimentos sociais para manipular seus trabalhadores e a sociedade em geral para defendê-la. “A própria imprensa achincalhava os indígenas, chamando-os de falsos indígenas. Hoje, no mesmo dia da publicação da portaria, o jornal Gazeta chama os quilombolas de falsos quilombolas. Existe uma mobilização para colocar a opinião pública contra as comunidades, usando o poder de influenciar e manipular a mídia. Plantando matérias, usando colunistas, fazendo anúncios”, explica Arlete.
Por Igor Ojeda, da redação.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.brasildefato.com.br.