Mais de 100 mil estudantes se mobilizaram em todo o país para reivindicar, entre outros 17 pontos, a ampliação dos gastos com a educação para 7% do PIB
A Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública esteve nas ruas de todos os principais centros urbanos do país entre os dias 20 e 24 de agosto. Foram realizados atos nas grandes capitais e em universidades federais, estaduais e privadas. A maior manifestação aconteceu em Porto Alegre (RS), num ato que reuniu cerca de 7 mil manifestantes. Reitorias foram pacificamente ocupadas, bem como prédios de faculdades. Calcula-se que mais de 100 mil estudantes se mobilizaram em todo o país durante as manifestações, cujo primeiro ítem de uma proposta de 18 pontos, é a ampliação dos gastos com a educação, para 7% do Produto Nacional Bruto (PIB). Hoje é destinado ao setor apenas a metade do que está sendo reivindicado, ou seja, 3,5%.
De acordo com Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se o Brasil quiser atingir o patamar do Chile na Educação nos próximos 20 anos (80% dos jovens chilenos entre 15 e 16 anos estão matriculados no Ensino Médio), precisaríamos contratar 500 mil professores e construir 50 mil salas de aula para atender 5 milhões de jovens.
O incidente certamente mais grave registrado no âmbito das universidades durante os dias da Jornada foi a invasão pela PM do prédio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – as tradicionais Arcadas do Largo de São Francisco, na capital Paulista. A intervenção policial naquele campus foi solicitada pelo próprio diretor da escola, o senhor João Grandino Rodas, para evacuar cerca de 350 manifestantes que haviam ocupado o prédio, na madrugada do dia 22 de agosto. A ordem para a invasão e desocupação da faculdade, no entanto, foi dada diretamente pelo governador tucano José Serra.
De acordo com os organizadores, um dos saldos mais positivos das mobilizações, foi a unidade que se forjou entre as entidades e movimentos que promoveram a Jornada, e a perspectiva de aprofundamento desses laços, o que nos parece fundamental.
Outro dado a ser realçado é o fato do movimento entender, que os problemas que enfrentam só poderão ser resolvidos com uma mudança na orientação da política econômica do país, responsável pelo alto superavit primário. Foi assim que, casando a pauta de reivindicações/propostas com temas locais, os jovens se puseram em marcha. Com a proximidade do Plebiscito pela retomada pelo Estado da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada através de processo fraudulento comandado pelo presidente tucano Fernando Henrique Cardoso em 1997, em muitas cidades o assunto foi pertinentemente lembrado. Ora, o mesmo modelo econômico responsável pelo superavit primário – denunciado pelos manifestantes, é aquele que levou às privatizações das empresas públicas lucrativas. Assim, no Rio de Janeiro, os 2 mil estudantes que marchavam em direção ao prédio do Ministério da Educação, ao passarem em frente à sede da Vale, manifestaram seu protesto, gritando as palavras de ordem do Plebiscito. A este respeito, a ação mais ousada do movimento foi a ocupação da sede da companhia em Belo Horizonte, desencadeando uma violenta repressão da PM do governador tucano Aécio Neves, que prendeu 136 estudantes, dos quais 27 menores de idade.
Ao fim e ao cabo, a Jornada pela Educação pôs a nu também a precarização do setor público, a política de esvaziamento do papel do Estado – o Estado Mínimo – que entre 1989 e 2003, reduziu o número de servidores federais de 713 para 460 mil. As leis e iniciativas de reajuste fiscal – privatização das estatais, Lei Camata, Lei de Responsabilidade Fiscal etc. – arrocharam as despesas públicas e levaram à terceirização. Em coseqüência disto, entre 1995 e 2004 , o índice de Despesas com Pessoal e a Receita corrente Líquida da União caiu de 55% para 30%.
Em tempo: certamente, não se trata de mera coincidência que a truculência contra os manifestantes da Jornada tenha se dado em dois Estados governados pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, e menos ainda que sejam Minas e São Paulo. Seus governadores, os senhores José Serra e Aécio Neves se colocam como pré-candidatos às eleições presidenciais de 2010.
Editorial do Jornal Brasil de Fato (ed. 235)
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.brasildefato.com.br.