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Por 22:26 Sem categoria

Juro do Banco Central continua atraente mesmo com imposto maior

Em debate sobre controle de capitais na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, Fernando Cardim de Carvalho, economista da UFRJ, diz que governo errou na dosagem da taxação dos especuladores. IOF atual não desestimularia quem vem lucrar com juro do Banco Central. ‘Governo deveria ter sido maquiavélico e feito maldade de uma vez só’, afirma. Segundo dados oficiais e parciais sobre maio, entrada de dólares voltou a superar saída.

BRASÍLIA – O controle da entrada de dólares no país, com aumento de imposto, foi uma decisão acertada mas tímida do governo, afirmou nesta terça-feira (14/06) o economista Fernando Cardim de Carvalho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em debate na Câmara dos Deputados, ele disse que o Ministério da Fazenda errou na “intensidade” da taxação. Calibrou-a num nível incapaz de desanimar os estrangeiros que vem lucrar com o juro do Banco Central (BC). “Com esse diferencial de juros entre o Brasil e exterior, o ganho ainda segue extremamente atraente”, declarou.

Para Cardim, o ciclo de alta de juros do BC, que não tem data para acabar, vai manter o ingresso de dólares em doses elevadas – e prejudiciais – ao Brasil. Ele acredita que, subindo aos poucos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do capital externo, o governo ajuda os adversários da medida a dizer que ela não serve para nada. “O governo tinha de agir maquiavelicamente e fazer a maldade de uma vez só. Do jeito que está fazendo, o instrumento estará desmoralizado quando finalmente funcionar”, disse.

Desde 2009, o ministério da Fazenda já aumentou três vezes o IOF do capital estrangeiro que busca ganhos comprando título público influenciados direta ou indiretamente pelo juro do BC. De lá para cá, a taxação passou de 1,5% para 6%.

O governo vinha comemorando que, graças ao IOF maior, o fluxo de dólares ficara negativo em abril, com mais dólares saindo do país do que entrando. Até o dia 20 de maio, porém, segundo dados oficiais, o fluxo tinha voltado a ficar positivo.

No debate na Câmara, promovido pela Comissão de Finanças e Tributação, Cardim não analisou dados dos fluxo cambial, mas expressou ponto de vista de quem acredita que o lucro proporcionado pelo juro do BC compensa o IOF do tamanho atual.

No mesmo debate, o economista Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é contra controle de capitais, fez uma análise que, também sem levar em conta os dados do fluxo cambial, lança outra hipótese para a mudança de cenário de abril para maio. “Controle de capitais só funciona no curto prazo, porque o sistema financeiro é muito sofisticado”, afirmou.

Em outras palavras: o “mercado” tem esperteza suficiente para encontrar meios de driblar as restrições oficiais. Essa é uma tese que o governo tem tentado combater. Na terça-feira 7 de junho, primeiro dia de debate sobre controle de capitais na Comissão de Finanças, o gerente-executivo de Normatização de Câmbio e de Capitais Estrangeiros do BC, Geraldo Magela Siqueira, negou que o “mercado” esteja driblando as regras, dizendo que os técnicos do banco não haviam identificado nada nesse sentido até agora.

No mesmo dia e no mesmo debate, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, defendeu controle de capitais dizendo, entre outras coisas, que abre espaço para o BC ter “juros mais baixos e estáveis”. Protegeria o país do “efeito manada” de fuga de especuladores levando dólares embora.

A adoção de controle de capitais foi recentemente abençoada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). No processo de escolha do novo diretor-geral da instituição, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está condicionando o apoio brasileiro à permanência do sinal verde do FMI ao controle de capitais.

Por André Barrocal.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br

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