Óleos Liza e Soya terão alerta “contém soja transgênica”
Justiça determina que as fabricantes Cargill e Bunge Alimentos terão 30 dias para cumprir a decisão
Uma decisão da Justiça determina que seja colocada a inscrição “contém soja transgênica” nos rótulos de um dos mais populares óleos do grão comercializados no Brasil: as marcas “Liza” e “Soya”. As empresas Cargill Agrícola S.A. e Bunge Alimentos S.A – respectivamente as fabricantes dos óleos – terão 30 dias para regularizar os rótulos dos seus produtos. Poderão também optar pela mensagem “produto produzido a partir de soja transgênica”.
A decisão definida pela 3ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 12 de setembro, faz cumprir o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor o qual determina que “o consumidor tem direito à correta informação acerca dos produtos colocados no mercado, mormente no que tange às suas composições.”
A discussão é antiga. Em 2001, foi estabelecido o primeiro decreto de rotulagens de transgênicos, e em 2003, ficou determinado o uso do símbolo em forma de “T” que deveria vir nas embalagens de produtos tivesse algum organismo geneticamente modificado.
No entanto, o advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Paulo Pacini, afirma que “não se tem notícias de nenhum produto no mercado brasileiro que contenha esse tipo de informação e que, paralelamente, é sabido que os consumidores têm ingeridos produtos com conteúdo transgênico”.
Greenpeace
A decisão da Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo de entrar com ação foi tomada após a Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace ter feito uma pesquisa de campo que denunciou a utilização de soja geneticamente modificada por parte da Cargill e da Bunge para a produção de óleo, fato que não estava sendo divulgado pelas empresas.
“A primeira coisa que nós devemos ter consciência é que é uma vergonha não cumprir essa legislação porque isso é uma norma clara e que seja necessária uma ação judicial para literalmente obrigar essas empresas a cumprir isso”, afirma a integrante da ONG Terra de Direitos, Maria Rita Reis.
Paulo Pacini afirma que a não divulgação de informações a respeito de seus produtos mostra uma falta de ética por parte destas empresas e que “as empresas devem informar a qualquer consumidor sobre todas as características de seu produto”.
De acordo com Gabriel Fernandes da Assessoria e Serviço a Projetos em Agricultura Alternativa, a decisão leva em conta também a discussão sobre os riscos dos alimentos transgênicos já que ainda não existem pesquisas que garantam o consumo seguro. (Radioagência Notícias do Planalto)
* Assista ao vídeo produzido pelo Greenpeace em outubro de 2005 sobre as ilegalidades envolvendo os óleos da Bunge e da Cargill: http://www.greenpeace.org.br/consumidores/videos/oleo.wmv
Por Juliano Domingues de Almeida, de São Paulo (SP). 21/09/2007.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.brasildefato.com.br.