Escrito por: João Antonio Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
07/05/2013
Na contramão da soberania nacional, o governo retomou a agenda dos leilões de concessão de petróleo, que desde 2008 estavam suspensos. Com muita luta, os movimentos sociais conseguiram impedir que nos últimos cinco anos esse recurso estratégico continuasse a ser entregue às multinacionais. Portanto, é um grande retrocesso para o país a 11ª Rodada de Licitações, que está prevista para os dias 14 e 15 de maio, com uma participação recorde de corporações interessadas em abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás.
Ao todo, 64 empresas se habilitaram para disputar os 289 blocos que serão licitados: 166 em mar e123 em terra. Mesmo fora do pré-sal brasileiro, as áreas que serão leiloadas são consideradas amplamente promissoras. É o caso da Margem Leste, cujos blocos em águas profundas das bacias de Pernambuco-Paraíba e Espírito Santo têm oportunidades exploratórias similares às descobertas no Golfo do México e volume estimado de 5 bilhões de barris.
Outro tesouro ainda maior se encontra nas águas profundas das bacias do Pará-Maranhão e de Foz do Amazonas, que fazem parte da chamada Margem Equatorial, que tem similaridades com a costa da África, principalmente Gana. Nos blocos ali localizados, há perspectivas de grandes jazidas de petróleo, que, segundo a ANP, podem chegar a 30 bilhões de barris. Ou seja, o dobro das reservas provadas pela Petrobrás, em seus 59 anos de existência.
Não é a toa, que essa 11ª Rodada atraiu tantas companhias de petróleo, numa disputa sem precedentes no país. A grande maioria das empresas inscritas são estrangeiras, algumas delas gigantes do setor, como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil, Repsol/Sinopec, entre outras. A Petrobrás, que até então, fazia um importante contraponto na disputa, provavelmente terá dificuldades em aportar grandes volumes de recursos nessa Rodada, devido à sua delicada situação financeira. Ou seja, estamos diante de um cenário que aponta para a desnacionalização de uma indústria extremamente estratégica.
Desde o primeiro leilão realizado pela ANP, em 1999, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas pela abertura do setor, que já privatizou cerca de 280 blocos de petróleo em nove rodadas de licitações. Metade dessas empresas são multinacionais que atuam no Brasil, terceirizando as atividades, precarizando as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes. A 11ª Rodada, além de um retrocesso profundo, é, portanto, um atentado à soberania do país, pois implicará na redução da participação do Estado na exploração e produção de petróleo, fragilizando o desenvolvimento nacional.
Por isso, mais do que nunca, temos que ampliar e fortalecer a luta pela retomada do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública e com controle social. Essa é uma disputa contínua, que só se faz com o povo organizado. Foi assim no final dos anos 40 e início dos 50, com a campanha “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, e mais recentemente, em 2009 e em 2010, quando garantimos uma legislação específica para o pré-sal. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos não medirão esforços para mobilizar os trabalhadores e a sociedade em defesa da soberania nacional. Seja nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades, nos parlamentos e gabinetes ministeriais, seguimos firmes, protagonizando essa luta histórica, que é razão da nossa existência.
Artigo colhido no sítio http://www.cut.org.br/ponto-de-vista/artigos/4835/leilao-de-petroleo-e-retrocesso-na-contramao-da-soberania-nacional
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Leilões do petróleo: ANP encabeça o lobby contra o Brasil e a Petrobrás
Diretora da ANP puniu fiscais que se atreveram a multar a empresa OGX, de Eike Baptista, por irregularidade
Escrito por: Carlos Lopes/Hora do Povo
Os leilões da 11ª Rodada, na qual a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pretende colocar a retalho 289 blocos para exploração petrolífera, estão marcados para os próximos dias 14 e 15. Às vésperas da hora, disse a senhora Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP): “Na última reunião de diretoria, vimos os planos de avaliação da Petrobras, que são longos, enquanto os da OGX levam 5, 8 meses. Gostaria de ter mais Eikes’ nos leilões, ele pelo menos entrega produção“. Magda considera a empresa do sr. Eike Batista um verdadeiro fenômeno: “a OGX já furou mais de cem poços. Ela investe mais do que as outras, até mais do que devia, e faz as coisas mais rápido que as outras”.
Comparar a OGX com a Petrobrás é como comparar a Enterprise, nave estelar do capitão Kirk, com a carroça de boi que o Mazzaropi arrumou para alguns dos seus filmes. O leitor poderia perguntar se a senhora Magda sabe que a Petrobrás perfurou e mantém funcionando 15.437 poços produtores de óleo e gás, tal a fascinação da senhora diretora diante dos cem furos do Eike, quase todos, se verdadeiros, mal sucedidos. Será que a senhora Magda acha que o mais importante é furar e não achar petróleo? Ou será que ela acha que o objetivo da perfuração é não achar petróleo para manter a atmosfera limpa? Infelizmente, leitor, não é apenas ignorância ou estupidez – embora estas não sejam pequenas.
Resumindo: a OGX extrai 8.027 barris de petróleo por dia, sendo 6.000 barris no mesmo poço (v. SDP/ANP, Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, março 2013, pág. 15).
Agora, o que diria a senhora Magda se existisse uma multinacional que – como a Petrobrás – extraísse, em média, 2.598.000 barris de óleo equivalente (isto é, petróleo e gás) por dia (cf. Petrobras, Relatório de Sustentabilidade 2012, pág. 3)? Se existisse uma multinacional que produzisse – como a Petrobrás – 97% do petróleo extraído no Brasil (cf. SDP/ANP, Boletim cit., pág. 16)? Se essa multinacional tivesse desenvolvido – como a Petrobrás – os 20 campos petrolíferos de maior produção, os 20 campos com maior produção total de óleo e gás, os 30 poços com maior produção de petróleo, os 30 poços com maior produção de gás natural e os 30 poços com maior produção total do país em barris de óleo equivalente (cf. SDP/ANP, Boletim cit., págs. 18 a 22)?
Não é evidente que – se fosse uma multinacional – a senhora Magda estaria pulando e babando (desculpem-nos a imagem) diante de tanta eficiência? Não é óbvio que, se fosse uma multinacional que tivesse – como tem a Petrobrás – 16,4 bilhões de barris de reservas provadas, 109 sondas, 137 plataformas, 31.265 km de dutos, 237 navios, 15 refinarias, 18 termelétricas e 8.507 postos de distribuição de derivados do petróleo, a senhora Magda e outros capachos estariam em êxtase?
Mas, como é a Petrobrás, até o arremedo de petroleira do Eike é mais eficiente – pois foi isso o que disse a diretora-geral da ANP. Mas para impor esse estupro ideológico, político e moral, mesmo dentro da ANP está sendo preciso perseguir e eliminar quem não aceita ser estuprado.
PERSEGUIÇÃO
O que é mais surpreendente na rancorosa perseguição ao funcionário Pietro Adamo Sampaio Mendes – movida com rara ferocidade pela senhora Magda e seus pares – é o próprio funcionário. E não somente porque não se intimidou, entrou na Justiça – e publicou sua defesa no site da Associação dos Servidores da ANP (ASANP).
Pietro Mendes – citado nominalmente 10 vezes na nota da ANP, em que é tratado como “servidor”, em tom de inconformismo por não ser um serviçal -, apesar de relativamente jovem (30 anos), é um pesquisador, ex-professor universitário da UFF, autor de vários trabalhos em sua especialidade, detentor de alguns prêmios profissionais, químico com especialização em petróleo e gás na Coppe/UFRJ, doutorado na Escola de Química da UFRJ (EQ/UFRJ) e cursos na Associação Brasileira de Química, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, na Fundação Getúlio Vargas, na Escola de Administração Fazendária, no Institut Français du Pétrole, no American Bureau of Shipping, na Escola Nacional de Administração Pública e no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, entre outras instituições.
Pietro trabalhava há sete anos na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM) da ANP, quando foi afastado da fiscalização por ter autuado a OGX, que operava sem uma válvula de segurança, a Downhole Safety Valve (DHSV), cuja função é fechar a saída de petróleo do poço, se houver algum acidente durante a extração.
“Eu estou aqui para fiscalizar. Se não puder fazer isso é melhor ficar em casa“, disse Mendes, que recebeu o apoio dos colegas da SSM/ANP. Um deles, Kerick Robery Leite de Sousa, também foi afastado da fiscalização – por apoiar Mendes. No caso de Kerick, segundo este declarou à imprensa, foi a própria diretora-geral, Magda Chambriard, que tentou coagi-lo, após sua defesa do colega. “Eu vi que Pietro estava sendo pressionado e não apenas eu, toda a nossa área considerou que a autuação de Pietro estava correta“, disse Kerick, químico que trabalha na ANP há três anos.
Por que essa perseguição a funcionários que só exerceram as suas funções – e estão sendo punidos apenas por exercerem as suas funções? Por que o assessor de imprensa da ANP publicou, na revista Época (24/04/2013), uma nota que termina com a ameaçadora frase “A ANP apurará a conduta do servidor“, como se o problema fosse a autuação – e não a falta da válvula de segurança? Por que a senhora Magda disse, pelo contrário, que o problema não foi a autuação, mas, sim, que “era outro fiscal que estava responsável pela fiscalização. Não tinha por que outro funcionário interferir” – quando, na verdade, Pietro Mendes recebeu o pedido de análise da OGX no dia 12 de novembro de 2012? Por que não foi concedido direito de defesa ao funcionário (cf. nota da Associação dos Servidores da ANP, ASANP, 24/04/2013)? Por que a diretora-geral não responde às solicitações da Associação dos Servidores da ANP, que desde o dia 10/04 solicita uma entrevista para discutir, entre outros, o caso dos funcionários afastados?
LIMA
Há poucas semanas, a HRT, uma empresa controlada por dois fundos especulativos – o Discovery Capital Management LLC, com sede nos EUA, e o Southeastern Asset Management, com sede em Singapura – e que age como fachada da BP, conseguiu ser classificada como “operadora A” – para poder operar em águas profundas – pela ANP. A experiência da HRT nesse assunto, segundo a própria diretora-geral, é ter cavado “meio poço na Namíbia”: “Estou discutindo com a Comissão Especial de Licitação esta questão. Questionando a minha área de segurança operacional para saber se perfurar meio poço é ou não considerado experiência. Isso é experiência no mar? O tempo é muito curto“.
A HRT tem como consultor o sr. Haroldo Lima, que antecedeu Magda na diretoria-geral da ANP. Lima deve ter usado poderosos argumentos para convencer a ANP e a senhora Magda, pois, em seguida, disse ela que “o que houve foi uma diferença de interpretação do edital do leilão feita pela CEL (Comissão Especial de Licitação)”. Quanto ao lobby de ex-diretores, como Lima, diz Magda que é natural:“Eu também, daqui a algum tempo, vou estar em alguma petroleira“.
Notícia colhida no sítio http://www.cut.org.br/acontece/23228/leiloes-do-petroleo-anp-encabeca-o-lobby-contra-o-brasil-e-a-petrobras
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Sindipetro-SP, centrais e movimentos sociais realizam ato nesta quinta-feira na Paulista contra leilões do petróleo
“Nosso petróleo deve ser explorado pela Petrobrás. Leilão é retrocesso”, afirmou Vagner Freitas
Escrito por: Leonardo Wexell Severo
Centrais sindicais e movimentos sociais realizarão um ato público em frente à sede da Petrobrás, na avenida Paulista, 901, nesta quinta-feira (9), a partir das 10 horas, contra a 11ª Rodada de leilão de petróleo.Convocada pela Agência “Nacional” do Petróleo (ANP) para os próximos dias 14 e 15 de maio, a rodada vai leiloar 289 blocos, em 11 bacias sedimentares que, conforme cálculos da própria ANP, possuem 30 bilhões de barris, um patrimônio da ordem de três trilhões de dólares. Quanto a Agência pretende arrecadar? Um bilhão de dólares.
“Apenas em três destas bacias, localizadas no Pará, Maranhão e na Foz do Amazonas existem cerca de 30 bilhões de barris, mais do que o dobro das reservas provadas pela Petrobrás ao longo de décadas”, alertou o petroleiro Roni Barbosa, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), condenando “a alienação da soberania nacional ao cartel estrangeiro”. Vale lembrar, salientou Roni, que as multinacionais nunca construíram uma única plataforma no Brasil e são contrárias a priorizar o conteúdo nacional na indústria petrolífera, “só pensam mesmo é em ampliar a exploração, seja das nossas riquezas naturais ou da mão de obra, tudo para transferir recursos para as suas matrizes lá fora”.
Como a Petrobrás está em fase de grandes investimentos, “pois tem que explorar blocos já arrematados, desenvolver campos já descobertos e investir em refinarias, oleodutos e gasodutos para abastecer o país” – uma vez que é a única que assume esta responsabilidade – ela pouco poderá participar desta rodada, explicou Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia.
“Compreendemos que o petróleo é um bem público, estratégico ao desenvolvimento nacional, e que não pode ser entregue às transnacionais. O próprio fato de haver mais de 60 grupos transnacionais habilitados para participação do leilão, com a Petrobrás debilitada neste momento para intervir, dá a dimensão do problema, pois são áreas extremamente lucrativas, de comprovada riqueza”, advertiu o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas. “Não dá para aceitar que a Petrobrás tenha feito todo o trabalho e que agora, quando é o momento de colocar o fruto de tantos anos de pesquisa e empenho em favor do povo brasileiro, seja deixada para trás pela ANP para beneficiar gigantes como a Shell, Chevron, Exxon e British Petroleum. Esse petróleo é do povo brasileiro”, sublinhou Vagner.
“NÃO HÁ JUSTIFICATIVA”
Conforme Luiz Felipe Gruba, da direção do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo, “o leilão significa um retrocesso para o povo brasileiro, pois são áreas com as maiores expectativas possíveis”. “Não há justificativa para entregar nas mãos das transnacionais tamanha riqueza. É um potencial imenso que deve ser utilizado para gerar emprego de qualidade, garantir salário digno, investir em saúde, educação, reforma agrária e moradia”, acrescentou Gruba.
Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas, “o objetivo de colocar à venda tamanho volume de petróleo é prejudicar a participação da Petrobrás e entregar o óleo para as multinacionais”. “O leilão se dará com base na Lei 9.478, implantada pelos tucanos, que tira a propriedade do país e dá para quem produz”, condenou.
“Por esta lei, quem descobre petróleo é o dono dele e faz dele o que bem quiser”, acrescentou Paulo Metri, lembrando que “nenhuma empresa estrangeira demonstra interesse em construir refinarias no país, quer seja para abastecer o mercado interno ou exportar derivados, como também não tem intenção de vender o petróleo produzido à Petrobrás”. Então, explicou, fica claro que o objetivo do cartel transnacional é “unicamente exportar o petróleo in natura”.
Além dos 14 bilhões de barris que já possui, a Petrobrás descobriu mais 54 bilhões de barris na camada do pré-sal, o que garante ao país uma autossuficiência de mais de 60 anos. Diante disso, defendem as entidades, a prioridade deve ser produzir o petróleo que já foi descoberto, investir em refino de derivados (gasolina, querosene, diesel etc.) e no desenvolvimento do Brasil.
O coordenador da FUP, João Antonio Moraes, recordou que desde 2008, após muita luta e pressão dos movimentos sociais, o governo brasileiro havia suspendido os leilões do petróleo”. “Ao retomar essa agenda, equivocadamente, o governo atende aos anseios das multinacionais, ávidas por abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás”, concluiu Moraes.
Notícia colhida no sítio http://www.cut.org.br/destaques/23229/sindipetro-sp-centrais-e-movimentos-sociais-realizam-ato-nesta-quinta-feira-na-paulista-contra-leiloes-do-petroleo