Rio de Janeiro – A Rede Grumin de Mulheres Indígenas e o Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi) realizam esta semana, em Paraty, a terceira edição do Seminário sobre Acesso e Proteção de Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade. O evento integra a consulta pública do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente.
A presidente da Rede Grumin e também diretora do Inbrapi, Eliane Potiguara, diz que o objetivo do seminário é levantar as medidas necessárias para defender os direitos dos povos indígenas. “Esses direitos estão sendo muito manipulados por artistas, fotógrafos, cineastas, escritores, toda uma gama de pessoas até bem intencionadas voltadas para a arte”, afirma Eliane Potiguara.
“Acaba que todos os recursos que esse grupo de artistas levanta não voltam para os indígenas. E os povos estão preocupados com isso porque enquanto as pessoas que utilizam a cultura indígena estão crescendo na sua qualidade de vida, os índios não são beneficiados. Precisa haver uma repartição de benefícios.”
Na avaliação da presidente da Rede Grumin de Mulheres Indígenas, os povos necessitam de conhecimentos jurídicos tanto no que se refere à assinatura de um contrato de direitos indígenas, como na indicação para gerenciamento de projetos. “Tudo deve passar por um procedimento de permissão, de aprovação da comunidade indígena, para haver uma repartição de benefícios. É um passo muito importante que nós estamos dando.”
O Inbrapi e o Grumin foram credenciados pelo Ministério do Meio Ambiente para realizar, por meio de seminários, as audiências públicas sobre proteção de conhecimentos tradicionais e biodiversidade. Até o final deste ano, as sugestões coletadas em cinco seminários programados para este mês devem ser incorporadas à medida provisória já existente, que visa a criação de uma lei de proteção dos direitos e conhecimentos indígenas tradicionais, associados ou não à biodiversidade.
Os seminários estão inseridos nas discussões sobre Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas e incluem a aplicação de leis nacionais e internacionais para proteção da propriedade intelectual indígena.
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.