O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na sexta-feira (26), ao participar do 10º Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre (RS), a revolução na comunicação provocada pelas novas tecnologias, disse que o governo pretende investir cada vez mais em inclusão digital e classificou de “censura” o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (MG) que, a pretexto de punir crimes na internet, atenta contra a privacidade de todos os cidadãos e cria barreiras para o livre uso da rede no Brasil.

Movimentos que lutam pela democratização das comunicações no Brasil definem o projeto – já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara – como “AI-5 Digital”.

“Finalmente este país está tendo o gosto da liberdade de informação”, afirmou Lula durante o FISL. “A informação já não é mais uma coisa seletiva em que os detentores da informação podiam dar golpe de Estado”, afirmou.

Ao defender o software livre, ele disse que “neste governo é proibido proibir”.

Para o presidente, o projeto e Azeredo em o objetivo de limitar o uso da rede. “A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura”, afirmou, ressaltando que não se pode condenar a maioria das pessoas por conta de ações pontuais negativas. “As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. Os que promovem a vida são muito mais numerosos.”

Um dos pontos polêmicos do projeto está na determinação para que os provedores armazenem dados de navegação de todos os internautas por um período de dois anos.
Palavra sexy

Lula destacou o empenho do governo em promover a inclusão digital e a universalização do acesso à internet.

“O governo tem dez ministros que falam em inclusão digital. Inclusão digital é a palavra mais sexy do governo, sabe? É a palavra mais sexy –todo mundo fala”, afirmou Lula, durante pronunciamento no 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre).

“Então, eu precisava de um coordenador que falasse uma linguagem só para mim, e coloquei o companheiro César Alvarez, que é um gaúcho aqui do Rio Grande do Sul”, disse o presidente, a respeito do assessor especial da Presidência da República para inclusão digital.

Lula falou sobre as iniciativas adotadas para a área do software livre. O governo economizou R$ 372 milhões com a adoção desse tipo de plataforma. Segundo Lula, houve uma “tensão imensa” entre os que defendiam a adoção do software livre e os contrários à ideia.

“Nós tínhamos que escolher: ou nós íamos para a cozinha preparar o prato que nós queríamos comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro na comida, ou nós iríamos comer aquilo que a Microsoft queria vender para a gente. Prevaleceu, simplesmente, a ideia da liberdade”, afirmou o presidente, no discurso.

Ele também ressaltou as mudanças sociais geradas pela informatização da sociedade, mas afirmou ser “analfabeto nesta questão da internet”. “Meus filhos são todos doutores perto de mim”, afirmou o presidente. “É a primeira vez que os netos são mais sabidos do que os avós.”

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.pt.org.br.

=================================

Lula chama de censura projeto contra crimes cometidos na internet

Lula chama de censura projeto de lei que endurece penas a crimes cometidos na internet

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou hoje (26) de censura o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet. Ele visitou o 10º Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre.

O texto prevê que, quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, poderá ser preso. Para professores de comunicação e organizações ligadas à internet, atividades corriqueiras no mundo virtual, como baixar uma música ou um filme, poderão ser interpretadas como crime.

“Essa lei que está aí não visa corrigir abuso de internet. Na verdade, quer fazer censura. Precisamos responsabilizar as pessoas que trabalham com internet, mas não proibir ou condenar. É interesse policialesco fazer uma lei que permite que as pessoas adentrem a casa de outras para saber o que estão fazendo, até seqüestrando os computadores. Não é possível”, disse Lula, após ouvir apelos da platéia para vetar a lei. O projeto ainda tramita no Congresso Nacional.

Em ocasiões anteriores, o relator do texto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado e apoiador do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), alegou que o objetivo não é controlar o uso da web, mas punir crimes via rede mundial de computadores, como cópia de cartões de crédito e senhas.

O texto obriga os provedores online a guardar, por três anos, os registros de acesso e encaminhar os dados à Justiça, quando solicitados para investigação. Com essas informações, a ideia é chegar ao endereço de um criminoso.

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil. Edição: Antonio Arrais.

================================

Lula afirma que imprensa tradicional perdeu “poder” para a internet

Brasília – Ao visitar o 10º Fórum de Software Livre, em Porto Alegre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (26) que a imprensa tradicional perdeu “poder” para a internet. Segundo Lula, com a rede mundial de computadores, não há mais detentores de informação privilegiada.

“Estamos vivendo momento revolucionário da humanidade. A imprensa já não tem mais o poder que tinha alguns anos atrás. A informação já não é mais uma coisa seletiva, em que os detentores da informação podem dar golpe de Estado. A informação não é uma coisa privilegiada. O jornal da noite já está velho diante da internet”, disse o presidente.

Lula retorna para Brasília ainda hoje.

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil. Edição: Antonio Arrais.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

==================================

Programa do Governo Federal garante modernização da administração pública

O Portal Software Público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br), desenvolvido pelo Governo Federal, disponibiliza aos municípios de todo o país soluções tecnológicas voltadas para a administração pública. Conforme o técnico responsável pelo interesse dos municípios no Portal, Luís Felipe Costa, o Software Público é um espaço voltado à gestão, pois lá estão disponíveis para download os softwares livres em padrão aberto que auxiliam os governos nas demandas de cada cidade. “A interação das prefeituras com o Portal Software Público é direta. No Portal, é possível ter acesso a todas as soluções já desenvolvidas que lá estão disponibilizas”, explica.

Na manhã deste sábado, 27, foi assinado documento de formalização da liberação de mais dois softwares no Portal. Estiveram presentes no estande do Ministério da Ciência e Tecnologia, no 10° Fórum Internacional Software Livre – fisl10, o diretor-geral da empresa Oktiva, Sérgio Russo, e o coordenador do Portal Software Público, Corinto Meffe. A cidade de Bagé (RS) foi beneficiada pela desenvolvimento da ferramenta Marcas e Sinais, que tem o objetivo de controlar o registro dos animais criados para abate na cidade. Já a administração da capital Fortaleza, recebeu a disponibilização da ferramenta Sistema de Atendimento, que controla a entrada dos atendimentos aos cidadãos em todos os setores da administração pública. Ambos os softwares foram desenvolvidos pela Oktiva.

Segundo Meffe, estes sistemas agregam valor e modernizam os serviços disponíveis à comunidade. “Este programa serve como referência do SL no setor público e privado do Brasil”, finalizou.

===============================

Lula diz que projeto Azeredo é censura na Internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje em Porto Alegre, no 10° Fórum Internacional Software Livre – fisl10 – que no governo dele é proibido proibir. A frase de Lula foi uma referência ao projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, que propõe vigilância na Internet. O presidente foi ovacionado pelos milhares de participantes em sua primeira visita ao fisl, que mostraram uma faixa a ele, pedindo que vete a lei Azeredo. Sem afirmar que vai vetá-la, mas sinalizando que se trata de censura na Internet, Lula disse que antes o projeto precisa passar pelo Congresso.

O presidente chegou acompanhado da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do reitor da PUCRS, Joaquim Clotet, ministros e vários parlamentares, e foi recebido pelo coordenador-geral do fisl10, Marcelo Branco. Após passar pelo que considerou “um corredor polonês”, quando visitou a exposição e a área destinada aos grupos de usuários, onde distribuiu autógrafos, abraços e pousou para fotos, Lula falou para um grupo de aproximadamente 300 pessoas, num dos auditórios do evento.

Antes do pronunciamento do presidente, falaram Marcelo Branco e a ministra Dilma. Branco afirmou que “a revolução que estamos vivenciamos não é apenas tecnológica. É uma verdadeira mudança de atitude nas pessoas. O conhecimento não está mais apenas concentrado dentro das grandes corporações, visto que pode ser acessado de qualquer lugar pela Internet”.

Muito aplaudida pelo público, a ministra Dilma Rousseff ressaltou em seu discurso os investimentos do governo federal em tecnologias livres. Segundo ela, mais de R$ 370 milhões foram economizados com a implantação de softwares que não exigem o pagamento de licenças. Ressaltou, ainda, que este dinheiro gera investimentos em importantes ações sociais.”As semelhanças que nos unem são muito maiores do que as diferenças. Estamos voltando a afirmar que um outro mundo é possível. E ele está sendo construído, aqui, por vocês”, afirmou.

Sobre o Blog do Planalto, a ministra Dilma informou se tratar de uma moderna ferramenta que se adapta a uma nova realidade. “No Brasil, existem cerca de um mihão de blogs, produzidos por jovens com menos de 25 anos. É com este público que queremos dialogar”, explicou.

Carismático, o presidente Lula divertiu o público, com suas habituais metáforas. “Agora que o prato está pronto, é fácil comer. Mas, elaborar este prato não foi brincadeira”, disse, referindo-se à idealização da cultura do software livre. “Foi quando decidimos se iríamos para a cozinha preparar o nosso prato, com nossos próprios temperos, ou iríamos comer o prato que a Microsoft queria que a gente comesse, que decidimos pela liberdade”, frisou, recebendo empolgados aplausos.

Para o presidente, o software livre proporciona aos brasileiros a oportunidade da inovação, respeitando a criatividade e a particularidade do povo. “Estamos descobrindo que ninguém é melhor do que nós. Apenas precisamos de oportunidades”.

================================

Franklin Martins diz que é contra a Lei Azeredo

Minutos antes do pronunciamento do presidente da República no 10° Fórum Internacional Software Livre – fisl10, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, se aproximou da área onde estavam os jornalistas e afirmou ser contra o projeto-lei cybercrimes, proposto pelo senador Eduardo Azeredo, que está na Câmara dos Deputados.

“Eu, pessoalmente, sou contra a lei de restrições na Internet. A Internet é livre, e deve se ter muito cuidado com o início de restrições para que não se inicie novamente um período de cercamento da liberdade de expressão.” afirmou o ministro.

==============================

Comitê de Implementação de Software Livre do Governo Federal busca ampliar o uso de SL no país

O Comitê de Implementação de Software Livre do Governo Federal, na palestra homônima ocorrida hoje, dia 26 de junho, no fisl10, apresentou seus projetos envolvendo a tecnologia de código aberto. Na ocasião, os membros da mesa mostraram como o Governo Federal vem utilizando o SL e como pretendem ampliar o uso desta tecnologia.

“Criamos uma política de colaboração e implantação de software livre, agora queremos saber quais ações devemos fazer para atingir toda a sociedade e tornar o SL proveitoso economicamente para o país.” afirmou o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni.

Na ocasião foram apresentados os públicos que mais utilizam o Software Livre dentro dos órgãos governamentais e os investimentos feitos para a ampliação de usuários.

” Ao invés de apenas utilizar o Software de código aberto, queremos interagir e estamos propondo a implantação de uma política pública de uso de software livre” disse o coordenador do Comitê Executivo do Programa Serpro de Software Livre, Deivi Kuhn.

No painel também foram apresentados os objetivos futuros do Comitê de Implementação de Software Livre do Governo Federal, além de mostrar a estratégia adotada para alcançar os mesmos.

” O objetivo do comitê de implantação de software Livre do Governo Federal é transferir o investimento feito em software livre para sociedade.” falou Marcos Mazoni. O painelista Deivi Kuhn ainda acrescentou que quanto mais mais pessoas usarem o software livre, mais pessoas tendem a buscar esta tecnologia.

Participaram da Palestra Marcos Mazoni, Deivi Kuhn, o membro do GT Capacitação do Comitê, Ézyo Lamarca e o gestor do Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento (CDTC), Djalma Valois.

O 10° Fórum Internacional de Software Livre se encerra amanhã, dia 27 de junho.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.fisl.org.br.

Escreva um comentário

Rua XV de novembro, 270, sala 510, Centro, Curitiba-PR, CEP 80020-310, Fone (41)-33229885, Fax (41)-33245636, fetec@fetecpr.org.br