Brasília – Neste mês, 4 mil famílias tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado por descumprirem, durante cinco períodos consecutivos, as exigências do programa nas áreas de saúde e educação. Os pagamentos referentes ao mês de setembro começam hoje (17) com a transferência de R$ 819,4 milhões a 10,9 milhões de famílias. Além dessas 4 mil famílias que terão o benefício cancelado, outras 81,2 mil terão o benefício bloqueado ou suspenso.
Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do total de famílias que não receberão neste mês, 50 mil terão o benefício bloqueado por terem deixado de cumprir, por duas vezes, as contrapartidas do Bolsa Família. Nesse caso, os beneficiários voltarão a receber o benefício em outubro, retroativamente.
Outras 21 mil famílias que descumpriram as condicionalidades do programa pela terceira vez consecutiva terão o benefício suspenso por 60 dias. Também foram suspensos, pelo mesmo período, os benefícios de quase 10,2 mil famílias que não cumpriram as contrapartidas nas áreas de educação e saúde pela quarta vez consecutiva. Nesses dois casos, não há pagamentos de valores retroativos.
De acordo com a assessoria do ministério, os gestores municipais poderão consultar a relação das famílias que não cumpriram as condicionalidades no site: www.mds.gov.br/termodeadesao.
As sanções para quem deixa de cumprir com os compromissos do programa são gradativas. Na primeira vez, as famílias recebem uma advertência. Mantendo o descumprimento, é feito um bloqueio de 30 dias. Nesse caso, o beneficiário pode sacar o valor no mês seguinte, acumulado.
Se o descumprimento continuar, há suspensão por 60 dias, sem que o beneficiário possa receber retroativamente. Com a reincidência haverá nova suspensão por mais 60 dias, sem direito a saque. Após esse período, se a família continuar a não cumprir as condicionalidades, o benefício será definitivamente cancelado, segundo o MDS.
Neste mês, quase 167 mil famílias que deixaram de cumprir com as condicionalidades pela primeira vez estão sendo advertidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Dos 4 mil benefícios cancelados, o maior número foi no estado de São Paulo (2.191), seguido por Minas Gerais (582), Rio de Janeiro (450) e Paraná (230).
Para receber o Bolsa-Família, os pais devem matricular os filhos com idade entre 6 e 15 anos e garantir freqüência mínima de 85% das aulas por mês. A presença das crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Além da freqüência escolar, o Bolsa-Família estabelece outros compromissos, como manter atualizado o calendário de vacinação das crianças com até 7 anos de idade.
Por Marcela Rebelo – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.