O mês de março é tradicionalmente celebrado como o mês de lutas das mulheres. Por causa da histórica data do dia 8 de março, dia Internacional das Mulheres. Março sempre tem uma efervescência políticas afirmativas do feminismo, e com uma justificativa lógica, pois há muito oque se conquistar ainda em termos de igualdade de gênero no Brasil.
Mas esse março tem uma coloração diferente e especial para todas as trabalhadoras e trabalhadores também. Porque além da data ser uma forma de despertar a consciência de gênero, em mulheres e na imensa maioria dos homens, será um mês de muitas lutas e resistência por outras importantes questões, como as lutas contra a reforma da previdência e trabalhista e as terceirizações.
Mas a luta que mais se evidência nesse momento é contra a reforma previdência, que vem evidenciar mais uma grave violência cometida contra as mulheres na sociedade brasileira. Pois se a reforma da previdência for aprovada da forma que esta sendo proposta pelo governo federal, as mulheres serão infinitamente mais penalizadas que os homens, como de costume nas sociedades patriarcais. Pois que vão pagar bem mais que os homens as consequências de uma reforma, que pode se dizer sem medo de errar, que é misógina, que atinge diretamente e em cheio as mulheres, que nos dias de hoje já tem jornadas duplas e às vezes triplas de trabalho, estudos e rotinas do lar totalmente extenuantes. E terão que, como os homens, trabalhar até os 65 anos de idade, com 49 anos de contribuição para poderem se aposentar com 100% dos vencimentos. Ou seja, praticamente impossível, por causa da sazonalidade do trabalho no Brasil, tanto as mulheres como homens trocam de emprego várias vezes na vida e, muitas vezes ficam por meses, quando não anos, sem colocação no mercado de trabalho e sem recolher para a previdência social. Em um país onde não é reconhecida a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT que previne as demissões imotivadas e sem justa causa por parte dos empregadores.
Outro fato histórico importantíssimo é a discriminação salarial, pois as mulheres recebem menores salários na grande maioria das profissões e serviços executados na sociedade. Especialistas em economia dizem que para equalizar essas diferenças de salários utilizando uma política razoável de equiparação levaria se ao menos mais 50 anos para que de fato essa igualdade salarial entre homens e mulheres existisse. Isso sem falar que na grande maioria dos lares brasileiros ainda não se concretizaram as relações compartilhadas, ou seja, a mulher conquistou o espaço no mercado de trabalho na sociedade, mesmo com as brutais diferenças que persistem, mas não consegue ainda estabelecer dentro dos seus próprios lares a divisão de tarefas da casa com seus companheiros. O que torna o dia a dia das mulheres muito mais extenso e cansativo. Pois além da rotina de trabalho externo, ainda tem que dar conta dos afazeres domésticos e cuidar das crianças. Tudo isso por que a cultura machista de nossa sociedade patriarcal diz que tarefas domésticas são “coisas de mulher”. Pura balela e acomodação masculina, o que nos leva a parafrasear o cantor Erasmo Carlos, que diz em uma de suas músicas: “Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira cabeluda. Eu faço parte e conheço a rotina de uma delas, sei que a força esta com elas!”. Por isso insisto que é preciso urgentemente o despertar nos homens da consciência de gênero para que de fato possamos construir relações compartilhadas no trabalho e na vida.
Outra questão importantíssima e que precisa ser cotidianamente denunciada nos dias de hoje em nossa sociedade é a questão da violência física, moral e psicológica que são cometidas cotidianamente contra as mulheres em casa e no trabalho. Ainda é alarmante o índice de violência que vemos contra mulheres e meninas no Brasil. Essa violência é fortalecida por pessoas, muitas vezes inclusive, de bom nível cultural que muitas responsabilizam as vítimas pela violência, principalmente a violência sexual e não o agressor, com frases toscas do tipo: “Olha o jeito como ela se veste, mereceu o que aconteceu…”, desvirtuando totalmente a independência e a vontade da mulher que quando diz não, é não! Independente da forma que se veste a mulher é a dona absoluta do seu corpo, ninguém mais! Mas como poderia ser diferente se ainda nos meios de comunicação de massa como as tevês abertas o que prevalece e a cultura do machão, do garanhão, do pegador, enquanto o papel da mulher é vulgarizado, menosprezado. É essa cultura de machismo que precisa ser mudada urgentemente, que precisa ser expurgada de nossas mentes e de toda a sociedade brasileira.
E como se não precisássemos de mais nada para piorar a situação de vida das mulheres, vem uma proposta de reforma da previdência, apresentada pelo ilegítimo e golpista Michel Temer que penaliza as mulheres, principalmente as que trabalham no campo, que são inclusive duas vezes penalizadas, por serem mulheres e trabalhadoras do campo. Não existe lógica na reforma da previdência a não ser a lógica do capital e da ganância do empresariado e de banqueiros que estão de olho nas enormes fortunas ligadas aos planos de pensão coletivos. Basta dar uma olhada nos fundo de pensão como o Petrus da Petrobras, a Previ do Banco do Brasil, a FUNCEF da Caixa Econômica Federal, Postalis dos Correios, dentre tantos outros fundos de pensão complementares. É sobre isso que se trata a reforma da previdência, desonerar os empresários em suas contribuições e dar mais lucros para os banqueiros. Pois com a reforma da previdência todas as prefeituras se obrigarão a criar fundos de pensão previdenciários complementares, e quem estará administrando esses fundos complementares? O “deus” mercado, controlado e ligados aos grandes bancos e planos de previdências privados. Quando falamos das cifras envolvidas nesses fundos, falamos enormes quantias de dinheiro, pois são fundos, que tem muito dinheiro e que geram dinheiro, pois são geridos através de cálculos atuariais, ou seja, são poupanças de longa duração que serão administradas por esses interesses privados. A reforma como esta sendo proposta cria a tendência de procura pelos fundos de aposentadorias complementares que estão nas mãos dos bancos e agentes financeiros da sociedade. Ou seja, a reforma da previdência trará para muitos o regimes geral e para muitos regimes próprios de previdência pública a privatização tirando as merecidas e dignas aposentadorias das trabalhadoras e trabalhadores das mãos do estado, precarizando-as e jogando-as nas mãos da iniciativa privada, que com toda a certeza não terá nenhum zelo com elas a médio e longo prazo.
No arcabouço da reforma da previdência além da questão da idade mínima totalmente injusta para homens e mulheres, pelos fatores que discorremos acima, esta também contida outra questão fundamental que á questão dos benefícios pagos atualmente as aposentadorias e das pensões por morte e invalidez, que terão suas regras totalmente alteradas e desvinculadas do salário mínimo. Fazendo com que milhares de famílias, que geralmente tem a mulher como a principal responsável e que dependem desses recursos sofram com o seu estrangulamento. Pois desvincular do salário mínimo, quer dizer que poderá haver pensões e benefícios pagos menores que o salário mínimo, gerando grandes distorções e um consequente empobrecimento das famílias brasileiras.
A complexidade da reforma da previdência precisa ser entendida por todos nós. Principalmente no viés que estamos denunciando-a, que é no seu caráter machista, conservador e capitalista que busca ser implementada pelo ilegítimo governo de Temer. Totalmente na contramão do desenvolvimento democrático e solidário que observamos na ultima década e meia, sob a égide dos governos democráticos e populares que tinham como norte a geração igualitária entre gêneros de emprego, renda e benefícios sociais. O que nos leva a crer firmemente que todas as reformas que foram aprovadas até hoje por esse governo ilegítimo e sem voto e pelo congresso conservador como o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, o estrangulamento e fechamento de diversos programas sociais, como o Ciência Sem Fronteiras, a busca constante pela flexibilização e a retirada dos direitos trabalhistas coroados por essa proposta inaceitável e misógina de reforma da previdência, são essencialmente as parcelas de pagamentos pelo golpe politico e institucional que foi dado no Brasil, traduzidos em de retiradas de direitos e de diminuição do papel do Estado, àqueles setores da economia, que nunca perderam dinheiro, mas em nome de um projeto político de classe, tiraram o pé dos investimentos em crescimento econômico que tivemos nos últimos 14 anos, para atender ao chamado das oligárquicas empresárias urbanas e rurais que aliadas em um maquiavélico plano arquitetado com os meios de comunicação tradicionais, utilizando inocentemente milhões de brasileiros para através de um impeachment sem crime, leia-se, golpe tirar do poder uma mulher honrada, que não devia nada, que tinha compromisso com o povo e com os programas sociais. E aqueles que foram inocentes úteis nas ruas, hoje muitos deles já se encontram arrependidos por que também foram atingidos pelas maldades do ilegítimo Temer e de seu congresso conservador.
Por isso, nesse mês de Março, mês de lutas afirmativas pelos direitos das mulheres, reafirmamos que nosso compromisso é com a criação da consciência de gênero nos homens, contra o machismo, contra as reformas trabalhistas, da previdência e retirada de direitos!
Marcio Kieller
Secretário Geral da CUT/PR e mestre em Sociologia Politica pela UFPR