Ministro Mantega admite debater isenção de Imposto de Renda na PLR

Durante reunião com centrais sindicais, ministro da Fazenda disse que aceita traçar estudos sobre o impacto da medida na arrecadação, mas pediu 15 dias de prazo

Por: Redação da Rede Brasil Atual . Publicado em 21/03/2012, 19:52. Última atualização às 20:56

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aceitou dar sequência ao debate proposto pelas centrais sindicais a respeito da isenção do Imposto de Renda sobre a participação nos lucros ou resultados (PLR). Em reunião com representantes das entidades de trabalhadores, hoje (21), em Brasília, Mantega sinalizou que o governo ainda precisa avaliar o impacto das propostas em tramitação na Câmara.

“Evidentemente vai ser avaliado melhor com o Dieese, com os sindicatos para que a gente possa, em conjunto, enxergar formas para encontrar uma solução que atenda à reivindicação dos trabalhadores”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique, após a reunião.

Os representantes das centrais discordam da visão inicial de Mantega de que a isenção provocaria uma perda de arrecadação na casa de R$ 5 bilhões ao ano. Eles indicaram que a intenção é promover a mudança até um teto ainda a ser estipulado, variando entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Para as entidades, trata-se de um caso de cobrança dupla de impostos.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, considera que a parte negativa do encontro foi a afirmação do ministro de que analisa, desde 2011, os efeitos que os projetos terão sobre a economia, mas, ainda assim, considerou melhor marcar uma nova rodada de conversas no fim do mês para fechar questão. “Essa resposta foi decepcionante e é por isso que as manifestações pela isenção de imposto de renda na PLR dos trabalhadores vão prosseguir.”

“Nós fizemos proposta intermediária no ano passado e esperávamos que o governo nos apresentasse hoje uma resposta. Isso não aconteceu e vamos manter a agenda de mobilização. Esperamos que na próxima reunião com o governo, o ministro nos apresente uma proposta concreta”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, que participou da audiência.

À equipe do governo federal, Artur Henrique apresentou o argumento de que a medida ajuda a injetar recursos na economia, fortalecendo o mercado interno em um momento em que a crise financeira externa faz sentir seus efeitos no Brasil. “Há uma expectativa bastante positiva de que a gente tenha bons resultados depois da conversa iniciada na semana passada com a presidenta Dilma Rousseff”, disse o presidente da CUT sobre a retomada do diálogo com o governo na última semana.

As centrais intensificaram nos últimos dias a agenda de mobilizações em torno dos projetos de lei 1.186, de 2011, e 3.155, de 2012, de autoria, respectivamente, dos deputados Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e Ricardo Berzoini, ambos petistas de São Paulo. Hoje (21), trabalhadores de várias categorias fecharam uma parte da rodovia Anchieta, na divisa entre São Paulo e São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para chamar atenção para o debate. Um novo ato conjunto com o mesmo propósito está programado para amanhã (22) em frente ao prédio do Banco Central na avenida Paulista. Antes, os bancários programam atrasos em aberturas de agências por uma hora. As manifestações continuam no dia 27. Os trabalhadores estarão em Brasília cobrando a votação das emendas dos deputados.

Desonerações

Na pauta de cobranças, as centrais pediram ao governo que sejam consultadas no momento de definir medidas econômicas de combate à crise. Segundo Artur Henrique, houve uma solicitação especial em relação às desonerações feitas como forma de incentivar o consumo e garantir que o movimento do mercado interno compense a perda de fôlego nas compras externas de produtos industrializados.

Mantega se comprometeu a editar esta semana um decreto para criar uma comissão entre Executivo, empresários e trabalhadores para debater os impactos que este tipo de medida têm sobre a arrecadação da Previdência. “Há um compromisso de na semana que vem debater especificamente este tema das medidas em relação à desindustrialização, à crise e aos importados”, apontou o presidente da CUT.

Os trabalhadores apresentaram a Mantega um pedido para que se aumente a exigência sobre o uso de peças nacionais na fabricação de automóveis, tema que vem sendo debatido pelo governo desde o ano passado. “O ministro nos garantiu que o governo federal não anunciará medida alguma para o setor automotivo sem antes ouvir e discutir com os sindicatos de trabalhadores”, afirmou Nobre.

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Trabalhadores organizam protestos por isenção de IR sobre PLR

Bancários, químicos, metalúrgicos, petroleiros e urbanitários anunciaram no início da tarde desta terça-feira (20) uma agenda de manifestações para chamar a atenção da população e pressionar parlamentares e governo a isentar os trabalhadores do pagamento do Imposto de Renda na Participação nos Lucros e Resultados. A entrevista coletiva foi realizada na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

“A isenção do IR na PLR significa mais dinheiro no bolso do trabalhador. E com isso, aumenta o consumo, a demanda e a geração de emprego. E, conseqüentemente, o aquecimento da economia. Além disso, defendemos uma reforma tributária mais ampla. A carga não é alta no Brasil. Ela é injusta. Precisa ser direta e progressiva, de forma que quem ganha mais, pague mais”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato.

As mobilizações começam nesta quarta-feira (21), às 7h, com uma passeata na Rodovia Anchieta. A concentração dos metalúrgicos será no KM 14, em frente à portaria da Mercedes. Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores participem do protesto.

Mais tarde, em Brasília, representantes das centrais sindicais reúnem-se às 15h30 com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Entre outros assuntos, representantes das categorias envolvidas aproveitarão o encontro para levar a pauta da PLR sem IR.

Nesta quinta-feira (22), os bancários retardam a abertura das agências bancárias e departamentos dos centros administrativos da região da Paulista. A paralisação terá inicio às 7h.

O corredor da Paulista é composto por 43 locais de trabalho. Haverá distribuição de material informativo à população e faixas da campanha serão estendidas nos principais semáforos. Às 11h, em frente ao prédio do Banco Central (Avenida Paulista, 1.204) bancários, metalúrgicos, petroleiros, químicos e urbanitários realizam um grande ato.

Na próxima terça-feira (27), os trabalhadores dessas categorias vão ao Congresso Nacional, em Brasília, entregar material da campanha e pressionar os parlamentares pela aprovação da PLR sem IR.

Os trabalhadores devem também enviar mensagens via e-mail aos parlamentares.
Clique aqui para enviar mensagem aos deputados.

O recado que o Sindicato sugere é: “Parlamentar, aprovar emendas à MP 556 que isentam de imposto de renda a PLR dos trabalhadores é promover justiça social e tributária”.

Medida Provisória

A isenção de imposto de renda na PLR está prevista em duas ementas de autoria dos deputados federais Vicentinho (PT-SP) e Paulo Pereira (PDT-SP) à Medida Provisória 556. De acordo com o relator do texto, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), a MP deve ser votada a partir de domingo (25). A MP 556 recebeu 41 emendas, das quais 12 foram aceitas pelo relator.

Além das emendas, dois projetos de lei também buscam a isenção do IR na PLR: um deles do próprio Vicentinho e o outro do ex-presidente do Sindicato e deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

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Metalúrgicos ocupam Anchieta contra Imposto de Renda na PLR

Milhares de trabalhadores do ABC dão o seu recado pelo reaquecimento da indústria

Escrito por: SMABC