Mito da demografia: é preciso pensar no mercado de trabalho e na saúde dos trabalhadores
O mito da demografia é o primeiro dos mitos da Previdência que fazem parte da “Análise da Seguridade Social em 2006”, elaborada pela ANFIP e pela Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e publicada em maio deste ano. O estudo aborda principalmente aspectos relacionados à saúde e ao mercado de trabalho, sustentando que o envelhecimento populacional não faz crescer o propalado “déficit” da previdência, pois o entrave não está situado no percentual populacional em idade ativa, mas sim no alto desemprego, na grande informalidade, no pequeno quantitativo de trabalhadores ocupados que participam do mercado formal de trabalho.
O aumento da expectativa de vida não é a única modificação no perfil demográfico da sociedade; por isso, uma reforma no sistema não poderia se resumir a aumentar a idade como requisito para aposentadoria. A principal reforma que a previdência demanda atualmente, conforme o estudo elaborado pela entidade, é a incorporação de novos trabalhadores ao sistema de contribuição.
Questão de saúde – O estudo elaborado pela ANFIP e pela Fundação ANFIP propõe que os programas de governo precisam ter em perspectiva a composição etária e a previsão da sua evolução, a curto, médio e longo prazo, dos trabalhadores. As políticas públicas devem estar sempre em sintonia com a realidade demográfica, levando-se em conta que, embora a sociedade brasileira esteja vivendo mais, não significa que as pessoas em idade avançada tenham plena saúde. Somente uma visão das reais condições de saúde permite adotar ajustamentos na concessão de benefícios sem, contudo, prejudicar o acesso dos segurados a esses direitos.
O que se pode concluir sobre isso é que o fato de a população estar vivendo mais não significa a manutenção de boas condições de saúde, e isso deve ser ponderado na discussão sobre idade mínima de aposentadoria.
Mercado de trabalho – Não se pode desvincular a previdência social da realidade do mercado de trabalho. Com base nessa premissa, a ANFIP e a Fundação ANFIP sustentam que os debates sobre uma reforma no sistema envolvem, necessariamente, o perfil do mercado de trabalho do país, uma vez que a previdência social é responsável por assegurar renda para os trabalhadores que saem desse mercado, seja em função de aposentadoria, seja por incapacidade para continuar desenvolvendo a atividade laboral. Uma das preocupações, aqui, está no fato de que muitos trabalhadores de hoje estão inseridos no mercado informal e não contribuem para a previdência, mas ao passarem para a inatividade, esperam receber benefícios, pois essa pode ser a única forma de sustento da família.
Outra preocupação está relacionada aos fatores que afastam os trabalhadores do mercado de trabalho, principalmente aqueles com maior idade. Relacionando-se a questão da saúde e o mercado de trabalho, o estudo sugere que propor uma idade mínima para aposentadoria não soluciona o problema. É necessário, antes disso, analisar cada caso em particular, pois o mercado de trabalho do país não está adaptado para uma nova realidade.
A análise sustenta que, ao exigir idades mais avançadas como requisito para a aposentadoria, um enorme contingente de pessoas estaria condenado ao subemprego. Essa exigência de uma idade mínima para a aposentadoria não contribui para a redução das desigualdades. A exigência de idade mínima, além disso, é um requisito que não pode ser universal, pois determinadas ocupações são incompatíveis com esse critério.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.anfip.org.br.