Mulheres lutam por igualdade, mas problemas históricos persistem
Apesar da popularização do debate, as brasileiras ainda precisam encarar problemas como as desigualdades salariais, a pouca representatividade política e a violência
Em 2015, a Marcha das Margaridas e a das Mulheres Negras levaram milhares de militantes a Brasília
Brasília – O feminismo tem ganhado cada vez mais força na sociedade brasileira. Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência. No ano passado, a Marcha das Margaridas e a das Mulheres Negras levaram milhares de militantes a Brasília para pedir melhorias para a vida de 51,4% da população brasileira.
A secretária de Autonomia Feminina da Secretaria de Política para as Mulheres, Tatau Godinho, avalia o que o fenômeno é muito positivo para o combate ao machismo do dia a dia. “Estamos assistindo a uma camada imensa de mulheres jovens darem um novo impulso à ideia de que a igualdade entre mulheres e homens é uma coisa legal, fundamental para se ter uma sociedade moderna, e que o feminismo não é uma pauta antiga, está nas questões cotidianas”, disse.
Apesar da popularização do debate, as brasileiras ainda precisam encarar problemas como as desigualdades salariais, a pouca representatividade política e a violência.
Tatau Godinho destaca que um dos principais obstáculos a ser superado é a desigualdade no mercado de trabalho. “As mulheres têm mais dificuldade de entrar e de chegar a cargos de chefia, e ganham menos que homens cumprindo a mesma função. O machismo faz com que mulheres sejam discriminadas no acesso aos melhores cargos”, avalia.
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Apesar de estudarem mais que os homens, elas encontram uma série de barreiras no ambiente profissional. “Elas têm mais dificuldade de ingressar no mercado. Em torno de 50% das brasileiras estão ocupadas ou procurando emprego, enquanto a taxa de participação dos homens é de 80%. É uma distância muito grande. Não combina com o século 21, não parece ser do nosso tempo essa informação. E tem mais, as que conseguem entrar, têm empregos mais precários”, avalia a técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Natália de Oliveira Fontoura.
Segundo estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), o salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa 62% do de um homem com a mesma escolaridade.
De acordo com o Ipea, a renda média dos homens brasileiros, em 2014, chegava a R$ 1.831,30. Entre as mulheres brancas, a renda média correspondia a 70,4% do salário deles: R$ 1.288,50. Já entre as mulheres negras, a média salarial era R$ 945,90.
Segundo a especialista do Ipea, um dos componentes que explica a diferença de rendimentos entre homens e mulheres é o fato de elas ocuparem espaços menos valorizados. “Os cursos em que as mulheres são mais de 90% dos alunos, como pedagogia, se traduzem em salários mais baixos no mercado. E os cursos em que eles são a maioria, como as engenharias e ciências exatas, têm os salários mais altos. Há uma divisão sexual do conhecimento”, explica.
Especialista no assunto, Natália ressalta que não é possível entender a dificuldade das mulheres de entrar no mercado de trabalho sem pensar que, via de regra, no Brasil, recai sobre elas toda a atribuição do trabalho reprodutivo, que inclui os afazeres domésticos não remunerados e os cuidados com a família, uma sobrecarga que dificulta a evolução nos ambientes profissionais.
“A responsabilização feminina sobre o trabalho reprodutivo explica a inserção de mulheres de forma mais precária no mercado de trabalho, por exemplo com jornadas menores, empregos informais e renda menor.”
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, 90,7% das mulheres ocupadas realizavam afazeres domésticos e de cuidados – entre os homens, esse percentual era 51,3%.
A pesquisadora defende que não dá para pensar na solução para o problema como um arranjo privado. “Hoje no Brasil a gente entende que as famílias têm que se virar e, dentro das famílias, são as mulheres que geralmente se responsabilizam. Isso é uma sobrecarga para as mulheres e vai impedir que participem da vida social, tenham mais bem-estar, participem da vida política e sindical, é um impeditivo para que mulheres ocupem uma série de espaços sociais.”
“Para que a sociedade se reproduza e toda a população tenha bem-estar, alguém tem que garantir o cuidado a crianças e idosos. A quem cabe?”.
Ela analisa que é importante que haja uma mudança cultural para que o trabalho não remunerado seja visto como obrigação de todos e que haja divisão das tarefas com os homens e com os filhos. Ela ressalta, entretanto, que não se pode ficar esperando.
“O Estado precisa assumir esse papel e oferecer serviços – tem que ter creche, educação integral, transporte escolar, mais de uma refeição nas escolas, instituição para atendimento de idosos, visitas domiciliares –, é um leque de políticas públicas de cuidado que só estamos engatinhando. Não é uma agenda do Brasil hoje.”
A iniciativa privada também pode colaborar. “A gente ouve casos bem-sucedidos de maior flexibilização [de carga horária], promoção da igualdade, co-responsabilização das empresas. Mas, se não houver uma legislação para que as empresas sejam chamadas e obrigadas a compartilhar essa responsabilidade, não vai acontecer.”
Segundo Tatau Godinhho, a SPM trabalha com iniciativas que contribuem para a melhoria das condições da mulher no mercado trabalho. “As mudanças na legislação das trabalhadoras domésticas, por exemplo, significou uma melhoria do rendimento e das condições de trabalho dessas mulheres. Por outro lado, trabalhamos muito com as políticas que o governo vem desenvolvendo para o aumento de formalização do trabalho feminino. Quanto mais formal, melhor pago e estruturado. A informalidade é um elemento extremamente forte na desvalorização do trabalho feminino e na perda de rendimentos.”
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O poder ainda é deles
Apesar de o Brasil ter escolhido uma mulher para Presidência da República, os cargos eletivos e os partidos políticos ainda são dominados por homens. O Brasil está na posição 154 em umranking da União Inter Parlamentar (Inter-Parliament Union (IPU)) que avaliou a participação das mulheres nas casas legislativas de 191 países.
A socióloga Carmen Silva, da organização SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), avalia que vários fatores incidem para a baixa representatividade de mulheres na política. “A primeira coisa é a estrutura de desigualdade entre homens e mulheres na sociedade, no mercado de trabalho. Existe uma imagem sobre o que é uma mulher na sociedade, e elas ainda não são vistas como alguém de decisão, que resolve, e a ideia da política é ligado a isso”, disse.
Carmen defende que o fato de elas serem minoria também é explicado pelo sistema político brasileiro, a base legal que rege o processo eleitoral e de formação dos partidos. “O tipo de estrutura que temos no Brasil inviabiliza a participação de setores que são minorias políticas na sociedade, apesar de serem maioria numérica. As mulheres são mais de metade da população, mas são menos de 10% nos cargos políticos, o mesmo acontece com os negros. As pessoas em situação de pobreza não conseguem nem se candidatar.”
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 6.337 mulheres e 15.653 homens se candidataram às eleições de 2014. Em 2010, 3.757 mulheres e 14.807 homens estavam aptos a concorrer às eleições. Apesar do aumento da participação feminina de um pleito para o outro, a proporção ficou abaixo dos 30% estipulado como mínimo pela legislação eleitoral. “A sociedade ainda considera a representação política como um espaço pouco adequado para mulheres”, avalia Tatau.
A ativista explica que a AMB defende uma cota de eleitas, e não de candidatas. “Defendemos uma reserva de vagas no Congresso. A forma que temos proposto é que a eleição seja por partido, e não por pessoa. Votaríamos nos partidos e as listas seriam compostas metade por mulheres, metade por homens, e as vagas seriam divididas igualmente. Claro que isso tem que ser associado à formação política, campanhas culturais e melhores condições de vida para as mulheres”, diz.
Para Carmen, outro ponto crucial e que tem impacto sobre as mulheres é o financiamento das campanhas, que deveria ser público, tornando a ação política um direito republicano, mesmo que a pessoa não tenha dinheiro. Ela explicou que há projetos apresentados pela Frente pela Reforma do Sistema Político na Câmara dos Deputados, “mas que não têm avançado como a AMB julga necessário”.
Desde 1997 a legislação eleitoral determina que as mulheres devem representar 30% do total de candidatos, mas a eficácia da regra é questionada por especialistas por não prever nenhuma sanção aos partidos que não preenchem a cota mínima de mulheres. A lei diz que, nesse caso, as vagas que deveriam ser delas não podem ser ocupadas por homens, mas não garante a presença delas.
Em 2015, a Lei 13.165 criou mecanismos para incentivar mulheres no cenário político, ao determinar que 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser investidos na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Tatau avalia que essas legislações trouxeram avanços, mas que, para mudar esse cenário, é necessária uma reforma política radical que garanta paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias. “Isso também precisa ser feito com um processo de mudança na organização político-partidária e eleitoral. Não é só a legislação que precisa mudar”, avalia.
Ela argumenta que a popularização do feminismo é importante, mas será ainda mais relevante na medida em que se vincule a uma plataforma de organização das mulheres por maior representação política.
Em 2015, a Secretaria de Política para as Mulheres perdeu o status de ministério e, junto com a Secretaria de Igualdade Racial e de Direitos Humanos, passou a fazer parte do Ministério da Cidadania. O fato foi avaliado pelos movimentos feministas como um retrocesso para a luta pelos direitos das mulheres.
“O governo federal está enfrentando um processo de pressão econômica e de pressão da sociedade muito forte. E foi nesse contexto que houve a junção das três secretarias. Então ainda que consideremos que um ministério específico é o ideal, porque foi isso que defendemos no processo de criação da SPM, temos certeza de que vamos fortalecer a pauta das mulheres e não perder com esse processo a necessidade de garantir que políticas para mulheres estejam presentes. É um desafio.”
Notícia colhida no sítio http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/03/mulheres-lutam-por-igualdade-mas-problemas-historicos-persistem-4576.html
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Oito mulheres que influenciaram a luta pelos direitos femininos no Brasil
Escritoras, professoras, políticas e trabalhadoras que foram capazes de inspirar importantes transformações que impactariam na vida das mulheres de hoje
Bertha Lutz, representando o Brasil na assinatura da Carta da ONU em 1945
Brasília – A busca das mulheres pela equiparação dos seus direitos perante a sociedade não é assunto recente. Ao longo da história, várias mulheres, seja por suas ideias ou suas atitudes, se opuseram às restrições impostas à mulher, quebrando paradigmas e influenciando a mudança do pensamento das pessoas de seu tempo e também das que viriam depois. No Brasil não foi diferente.
Escritoras, professoras, políticas ou simples trabalhadoras foram capazes de inspirar importantes transformações que impactariam na vida das mulheres de hoje. Neste 8 de março em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, em homenagem às lutas feministas por igualdade, justiça e respeito, o Portal EBC preparou o perfil de oito mulheres que de alguma forma marcaram a luta pelos direitos da mulher no Brasil. Confira abaixo.
Nísia Floresta
A escritora nordestina Dionísia Gonçalves Pinto ficou conhecida pelo pseudônimo de Nísia Floresta Brasileira Augusta. Nascida em Papari — hoje cidade Nísia Floresta — Rio Grande do Norte, em 12 de outubro de 1810, a educadora, escritora e poetisa brasileira é uma das pioneiras do feminismo no Brasil.
- Biblioteca Nacional/Wikimedia Commons
- A escritora Nísia Floresta foi uma das precursoras do feminismo no Brasil
Foi provavelmente a primeira mulher no país a publicar textos em jornais, na época em que a imprensa nacional ainda engatinhava. Nísia também dirigiu um colégio para moças no Rio de Janeiro e escreveu livros em defesa dos direitos das mulheres, dos índios e dos escravos.
De família que pertencia à elite nordestina, foi obrigada a se casar aos 13 anos. Entretanto, infeliz, abandonou o esposo meses depois, retornando à casa de seus pais. Seu primeiro livro, “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”, foi publicado quando tinha 22 anos, e já na companhia de Manuel Augusto de Faria Rocha, estudante de Direito da Faculdade de Olinda, com quem teve três filhos. Inspirada no livro “Vindications of the Rights of Woman”,da feminista inglesa Mary Wollstonecraft, a obra foi a primeira no país a tratar dos direitos das mulheres à instrução e ao trabalho.
Ela ainda escreveu: Conselhos a minha filha (1842); Opúsculo humanitário (1853) e A Mulher (1859), sempre abordando a temática da desigualdade de direitos entre homens e mulheres.
Em 24 de abril de 1885, Nísia faleceu em decorrência de uma pneumonia, aos 75 anos, em Rouen, na França.
Bertha Lutz
Nascida em São Paulo, em 2 de agosto de 1894, a bióloga Bertha Lutz teve participação direta pela articulação política que resultou nas leis que deram direito de voto às mulheres e igualdade de direitos políticos nos anos 20 e 30. Filha de Adolfo Lutz, renomado médico e cientista brasileiro, foi uma das organizadoras do movimento sufragista no Brasil, após ter tido contato com os movimentos feministas europeus quando estudava na universidade de Sorbonne, na França, no início do século XX. Foi a segunda mulher a ingressar no serviço público brasileiro (1918), criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (1922).
A intensa militância fez com que o Brasil conquistasse a garantia do direito de voto feminino em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto nº 21.076 do presidente Getúlio Vargas. As francesas que foram inspiração para Bertha só conseguiram tal conquista em 1944.
Ela ainda participou do comitê elaborador da Constituição, em 1934, que garantiu às mulheres a igualdade de direitos políticos e foi eleita primeira suplente de deputado federal, tendo assumido a cadeira na Câmara Federal durante pouco mais de um ano, em 1936, após a morte do deputado Cândido Pereira. Como deputada, defendeu mudanças na legislação referentes ao trabalho da mulher e do menor, a isenção do serviço militar, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, que era então de 13 horas.
Sua carreira política se encerrou no ano seguinte, 1937, quando Vargas decretou o Estado Novo. Continuou no serviço público até se aposentar, em 1964, como chefe de botânica do Museu Nacional. No Ano Internacional da Mulher, em 1975, ela foi convidada pelo governo brasileiro a integrar a delegação do País no primeiro Congresso Internacional da Mulher, realizado na capital do México. Foi seu último ato público em defesa da causa feminina e da igualdade de gênero. Ela morreu no Rio de Janeiro, em 1976, com 82 anos.
Mietta Santiago
Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira era o nome completo de Mietta Santiago, que foi a primeira mulher no país a exercer, plenamente, os seus direitos políticos: o de votar e o de ser votada.
Nascida na cidade de Varginha, em Minas Gerais, no ano de 1903, ela estudou advocacia na Europa, onde teve contato com as ideias do movimento sufragista. Quando voltou ao Brasil percebeu que a Constituição Brasileira de 1928 não vetava o voto feminino. O artigo 70 da Constituição então vigente dizia, sem discriminação de gênero: “São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei”. Ela entrou com um Mandado de Segurança e, de forma inédita, conseguiu o direito de votar e concorrer ao cargo de deputada federal.
O fato teve grande repercussão em todo o Brasil. Embora ela não tenha conseguido se eleger, o que teria sido um grande feito para a época, o Partido Republicano do Rio Grande do Norte aproveitou-se da brecha aberta por Mietta Santiago para lançar a candidatura da potiguar Luiza Alzira Soriano Teixeira, que se tornaria a primeira mulher a ser eleita para um mandato político no Brasil, como prefeita do município de Lages.
Como escritora, publicou as obras Namorada da Deus (1936), Maria Ausência (novela, 1940), Uma consciência unitária para a humanidade (1981), As 7 poesias (1981). Mietta faleceu em 1995.
Celina Guimarães Viana
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto no país, em 1927, na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
- Creative Commons
- Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a votar no Brasil
Antes de Mietta Santiago ter impetrado o mandado de segurança que jogou luz sobre a questão da Constituição não discriminar o gênero dos eleitores, o governador do Rio Grande do Norte José Augusto Bezerra de Medeiros, sancionou naquele ano uma lei que estabelecia não haver mais ‘distinção de sexo’ para o exercício eleitoral no estado.
Com isso, Celina se inscreveu para votar com o auxílio de seu marido e entrou para a história como a primeira mulher a votar no Brasil. Nascida em Natal, no Rio Grande do Norte, em 15 de novembro de 1890, ela veio a falecer em Belo Horizonte, em Minas Gerais, em 11 de julho de 1972.
Carlota Pereira de Queirós
Nascida em São Paulo, em 13 de fevereiro de 1892, Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Médica, escritora e pedagoga, ela estudou dietética infantil em centros médicos da Europa, onde efervesciam as ideias feministas e o movimento sufragista.
- Arquivo Dra. Carlota Pereira de Queiroz/FAAP
- Carlota Pereira de Queirós assina a Constituição de 1934
Na volta ao Brasil, à frente de 700 mulheres, ela organizou a assistência aos feridos da Revolução Constitucionalista, movimento de contestação à Revolução de 1930, ocorrido em São Paulo. Em maio de 1933, foi a única mulher eleita deputada à Assembleia Nacional Constituinte, na legenda da Chapa Única por São Paulo. Na Constituinte, Carlota integrou a Comissão de Saúde e Educação, trabalhando pela alfabetização e assistência social.
Nas eleições de outubro de 1934, é eleita pelo Partido Constitucionalista de São Paulo, tornando-se a primeira deputada federal eleita da história do Brasil. Seu mandato foi em defesa da mulher e das crianças.
Confira um trecho do seu discurso proferido em 13 de março de 1934:
“Além de representante feminina, única nesta Assembléia, sou, como todos os que aqui se encontram, uma brasileira, integrada nos destinos do seu país e identificada para sempre com os seus problemas. (…) Quem observar a evolução da mulher na vida, não deixará por certo de compreender esta conquista, resultante da grande evolução industrial que se operou no mundo e que já repercutiu no nosso país. (…) O lugar que ocupo neste momento nada mais significa, portanto, do que o fruto dessa evolução. ”
Permaneceu na Câmara até 1937, quando foi instaurado o Estado Novo (1937-1945) e Getúlio Vargas fechou o Congresso. Carlota passou então a lutar pela redemocratização do país.
Em 1942, foi eleita membro da Academia Nacional de Medicina e fundou, oito anos depois, a Academia Brasileira de Mulheres Médicas, da qual foi presidente durante alguns anos. Apoiou o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, em 1964. Morreu em São Paulo, em 1982, aos 90 anos de idade.
Patrícia Rehder Galvão, a Pagu
Patrícia Rehder Galvão nasceu em 9 de junho de 1910, em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo. Foi escritora, poeta, diretora de teatro, tradutora, desenhista e jornalista, tendo se tornado a musa do movimento modernista, pela proximidade com o casal Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral que a apresentaram ao movimento antropofágico e praticamente a “adotaram” quando ela ainda tinha 19 anos.
- Domínio Público
- Pagu foi a primeira mulher a ser presa política no Brasil
Em 1930, em um escândalo para a sociedade da época, Oswald se separou de Tarsila e se casou com Pagu que estava grávida de seu primeiro filho. Os dois passam a militar para o Partido Comunista e, em 1931, ao participar da organização de uma greve de estivadores em Santos, ela foi presa pela polícia de Getúlio Vargas, tornando-se a primeira mulher presa no Brasil por motivações políticas. Em 1935, após participar da Levante Comunista, Pagu foi detida, torturada e condenada a dois anos de prisão. Em 1938, voltou a ser presa e foi condenada a mais dois anos. Ao longo da sua vida ela seria presa, ao todo, 23 vezes por causa do caráter transgressor de sua militância.
A defesa da mulher pobre e a crítica ao papel conservador feminino na socialidade permearam a vida e as obras da idealista Pagu. Ela morreu na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, em 12 de dezembro de 1962, aos 52 anos, após não ter sucesso com o tratamento de câncer.
Laudelina de Campos Melo
Fundadora do primeiro sindicato de trabalhadoras domésticas do Brasil, a atuação de Laudelina de Campos Melo é tida como fundamental para o reconhecimento dos direitos da categoria. Nascida em 12 de outubro de 1904, em Poços de Caldas, Minas Gerais, aos sete anos de idade já trabalhava como empregada doméstica. Depois, aos 16, deu início à sua atuação em organizações de cunho cultural, sendo eleita presidenta do Clube 13 de Maio, agremiação que promovia atividades recreativas e políticas entre os negros de sua cidade.
- RBA
- A fundadora do primeiro sindicato de trabalhadoras domésticas do Brasil, Laudelina de Campos Mello
Aos 18 anos mudou-se e se casou em São Paulo, indo morar em Santos, no litoral paulista, onde acabou ingressando em um grupo cultural negro. Em 1938, separada do marido e já com dois filhos, passou a atuar de forma mais ativa nos movimentos populares e, em 1936, após filiar-se ao Partido Comunista Brasileiro, Laudelina fundou a primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do país. A entidade ficou fechada durante o Estado Novo e voltou a funcionar em 1946.
Em 1961, já morando em Campinas, no interior paulista, funda a Associação Profissional Beneficente das Empregadas Domésticas. A iniciativa influencia a criação de outras entidades nos estados e culmina, em 1988, com a criação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos.
Laudelina faleceu em 12 de maio de 1991, em Campinas, e sua luta, especialmente na década de 1970, foi fundamental para a categoria conquistar o direito à Carteira de Trabalho e à Previdência Social.
Rose Marie Muraro
Rose Marie Muraro foi uma das vozes importantes do feminismo no Brasil. Nasceu praticamente cega, em 11 de novembro de 1930, no Rio de Janeiro, o que lhe obrigou a ter determinação suficiente para se tornar uma das mais brilhantes intelectuais de nosso tempo.
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- A intelectual e feminista Rose Marie Muraro
Autoras de livros que retratavam de forma contundente a condição da mulher na sociedade da época, como A Sexualidade da Mulher Brasileira, Rose foi uma das pioneiras do feminismo no país nas décadas de 60 e 70 e importante agente da disseminação de conteúdos estrangeiros sobre o tema, traduzindo e editando inúmeras publicações – ela escreveu mais de 40 livros e atuou como editora em 1600 títulos, quando foi diretora da Editora Vozes.
Intelectual que lutava pela igualdade de direitos para as mulheres, Rose foi reconhecida em 2005 pelo governo federal como Patrona do Feminismo Brasileiro. Morreu em 21 de junho de 2014, no Rio, aos 83 anos, em decorrência de um câncer na medula óssea, doença que a acometia há dez anos.
Notícia colhida no sítio http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/03/dia-da-mulher-conheca-8-mulheres-que-influenciaram-a-luta-pelos-direitos-femininos-no-brasil-3032.html