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O que fazer pelos Guaranis Kaiowás?

Comitê de Solidariedade organiza, nesta sexta-feira, atos e arrecadação de recursos em mais de vinte cidades. Em São Paulo, haverá show nesta quinta

Por Taís Capelini

Quem se sensibiliza com a luta dos guaranis-kaiwás já tem novas maneiras de lutar por eles, além de homenageá-los em nomes no Facebook. Nos próximos dias, dezenas de organizações, articuladas no Comitê de Solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá, realizarão eventos para dar repercussão à causa dos índios e arrecadar os recursos necessários a que continuem resistindo na região.

Atos em solidariedade aos índios estão sendo articulados em pelo menos vinte cidades do Brasil, na próxima sexta-feia (9/11). O convite é para que as pessoas levem faixas, protestem e tomem as ruas para chamar atenção a situação no Mato Grosso do Sul. Em São Paulo, ocorrerá uma marcha, com concentração às 13 horas no MASP. De lá as seguirão até o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, onde estão sendo julgadas ações relativas às terras dos guaranis-kaiowás. O destino final será a sede da União da Indúsria da Cana-de-açúcar (Unica). A entidade representa o agronegócio do açúcar, que há décadas pressiona os índios e os expulsa de seus territórios.

Show Mawaca e Campanha de arrecadação

Em São Paulo, um dia antes, ocorrerá um show do grupo Mawaca, cuja renda será integralmente revertida para a resistência guarani-kaiowá. Contará com a presença de Marlui Miranda, do Povo Kaxinawa (do Acre_ e da Comunidade Bayaroá (do Amazonas). Ocorrerá às 21h do dia 8 (quinta-feira), no Teatro Anhembi Morumbi na Rua Dr. Almeida Lima, 1176, Mooca–(próximo à Estação Bresser-Mooca do Metrô). Os ingressos serão vendidos por R$ 25,00 (inteiro) e R$ 12,00 (meia entrada) e podem ser adquiridos pelo  telefone: (11) 2872-1457.

Para quem se dispõe a colaborar com a causa mas não poderá comparecer ao show, o Comitê de Solidariedade também disponibiliza uma conta bancária e um local físico de recebimento. Além de doações financeiras, também são aceitos alimentos, roupas, entre outras coisas. Mais informações no site.

Os limites do primeiro alívio

Em 30 de outubro, as pressões da opinião pública em favor dos guarani-kaiowás conquistaram uma primeira alívio — porém bastante limitado. A desembargadora Cecilia Mello, do TRF-3, acatou recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e suspendeu liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios guaranis na Aldeia Pyelito Kue, situada no interior da Fazenda Cambará, em Iguatemi-MS.

Para as lideranças indígenas, a vitória só será comemorada quando houver, de fato, a devida homologação e demarcação definitiva das terras indígenas. Em Pyelito Kue, mais de 200 guaranis dividem um território de apenas um hectare, enquanto uma única família, proprietária da fazenda, ocupa 761 hectares.

Há décadas, os guaranis-kaiowás, que ocupam os territórios localizados à margem dos rios  Brilhantes, Dourados, Apa, Iguatemi e Hovy – esperam a demarcação de suas terras por parte do Estado e sofrem com a pressão de grandes produtores rurais, que se estabeleceram na região ao longo do século passado.

Segundo  Ládio Veron, liderança indígena da etnia, “existem 49 aldeias prontas para serem reconhecidas como terra indígena, mas foram embargadas pelo Supremo Tribunal Federal. A demora da Funai para realização dos estudos antropológicos também é motivo, segundo ele, para o aumento dos conflitos”. [2]

Com a lentidão, somada à omissão do Estado, a quantidade de terras demarcadas diminuiu nos últimos anos, e aumentou a instabilidade dessas populações. Quando a Justiça não determina os despejos dos índios, a pedido dos fazendeiros, a expulsão é feita por jagunços, a mando dos supostos “proprietários” da terra. [2] As áreas são desmatadas, queimadas e envenenadas com agrotóxicos para permitirem a produção de cana, eucaliptos e soja. Em outras situações, nada se planta, após a retirada dos índios — mantém-se a terra parada, para especulação e valorização imobiliária.

Embora o conflito arraste-se há décadas, ele alcançou repercussão inédita há cerca de um mês, quando tornou-se conhecida carta  em que comunidade Pyelito kue anunciava a intenção de não deixar a área com vida. O documento foi provocado por decisão do Judiciário em Naviraí (MS), determinando a retirada dos cerca de 170 índios que ocupam o pequeno trecho da Fazenda Cambará, às margens do rio Hovy.

Na carta lê-se: “Ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais”.

Embora os suicídios entre os guaranis-kaiowá ocorram há tempos, em decorrência das violências e situações degradantes a que são submetidos, a Aty Guasu, a grande assembleia do povo Guarani-Kaiowá,  entende que não se trata de um anúncio de suicídio. Mas que, no contexto da luta pela terra, os índios estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. [1]

Para os índios, a relação com a terra vai muito além do local onde vivem. A terra, ou tekoha (“lugar sagrado”), significa o lugar onde “realizam seu modo de ser”. É onde os seus cantos, ritos, a colheita, a caça e a pesca têm uma significação. Fora desse espaço perdem seu sentido e a sua cultura vê-se desestruturada.

Mais informações:
http://www.campanhaguarani.org.br/
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/
http://solidariedadeguaranikaiowa.wordpress.com/

Notas:
[1] http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6578&action=read
[2] http://solidariedadeguaranikaiowa.wordpress.com/2012/10/31/morreremos-por-nossas-terras-diz-lideranca-guarani-kaiowa-do-ms/
[3] http://solidariedadeguaranikaiowa.wordpress.com/2012/11/02/situacao-do-povo-guarani-kaiowa-e-debatida-durante-audiencia-publica-no-senado/

Leia mais:

  1. A violência não cessa contra os guarani-kaiowás
  2. Acusado de narcotráfico e derrubado pelos EUA, ex-ditador panamenho é “devolvido” ao país

Notícia colhida no sítio http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2012/11/05/o-que-fazer-pelos-guaranis-kaiowas/

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Guarani-kaiowá: a tragédia anunciada

Confinados em reservas como a de Dourados, os guarano-kaiowá encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes. O artigo é de Larissa Ramina.

Larissa Ramina (*)

No dia 8 de outubro, o Brasil tomou conhecimento, por carta dirigida ao governo e à Justiça Federal, de uma declaração de “morte coletiva” de 170 homens, mulheres e crianças da etnia indígena guarani-kaiowá, em resposta a uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS), onde estão acampados às margens do Rio Hovy, aguardando a demarcação das suas terras tradicionais, ocupadas por fazendeiros e vigiadas por pistoleiros.

Trata-se de um ato de desespero em resposta ao que os guarani-kaiowá chamaram de “ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena” no decorrer de sua história. Em tentativas de recuperação de suas terras, já foram atacados por pistoleiros, sofreram maus-tratos e espancamentos; mulheres, velhos e crianças tiveram braços e pernas fraturados, e líderes foram assassinados.

Agora, os índios pedem que, em vez de uma ordem de expulsão, o governo e a Justiça Federal decretem sua “dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. No dia 30 de outubro, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que o governo federal conseguiu suspender a liminar que expulsava os índios de sua terra natal.

Em artigo contundente, Eliane Brum relembra que a história dos guarani-kaiowá é a história da ocupação de suas terras pelos brancos e de seu confinamento em reservas, dentro da percepção de que terra ocupada por índios é terra de ninguém. Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: as reservas, o trabalho semiescravo nas fazendas ou a fuga para a mata.

Durante a ditadura militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou, trazendo muitos sulistas para ocupar a terra dos índios. Com a redemocratização do país e a Constituição de 1988, abriram-se esperanças de que os territórios indígenas fossem demarcados em cinco anos, o que não aconteceu em razão das pressões dos grandes proprietários de terras e do agronegócio.

A situação dos guarani-kaiowá, segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a mais grave. Confinados em reservas como a de Dourados, encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes. Pesquisadores identificam na falta de perspectivas de futuro as causas da tragédia.

A indignidade que permeia a vida dos guarani-kaiowá é ultrajante; vivem uma guerra civil no Brasil rural. Como pano de fundo está a questão cultural que identifica nos indígenas uma primitividade inadmissível no século 21 e, portanto, um entrave ao desenvolvimento econômico que deve ser removido. Dessa forma, ignora-se a imensidão de riquezas culturais e de conhecimentos tradicionais dos primeiros habitantes das Américas.

O ex-presidente Lula reconheceu que ficou em dívida com os guarani-kaiowá. É imperioso que o Brasil da presidente Dilma seja realmente “um país de todos”, e reconheça o direito de existência daquele povo, bem como seu direito à alimentação, à saúde, à moradia digna e à preservação de seu patrimônio cultural.

(*) Professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil.

Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21192

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Mais de 50 cidades realizam manifestação em solidariedade aos guarani kaiowá

Em carta enviada pela organização guarani kaiowá, Aty Gusasu, os indígenas pedem que os ativistas “saiam às ruas, pintem os rotos, ocupem as praças, ecoem o grito do nosso povo que luta pela vida, pelos territórios!”. E é isso que foi realizado nesta sexta-feira (9). Em São Paulo, três manifestações foram convocadas. Atos semelhantes ocorreram em dezenas de cidades do país.

Fábio Nassif

São Paulo – Uma carta escrita por indígenas guarani kaiowás de Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul, ajudou a destravar uma rede de solidariedade impressionante, entorno de uma bandeira que está longe de ser nova: a luta pela terra indígena. No texto, que apontava disposição do indígenas lutarem até a morte caso tentassem despejá-los das terras no município de Navaraí, os guarani kaiowá expressaram o sentimento vivido por povos há muito tempo, mas que desta vez provocou manifestações em mais de cinquenta cidades do país.

Em carta enviada pela organização guarani kaiowá, Aty Gusasu, os indígenas pedem que os ativistas “saiam às ruas, pintem os rotos, ocupem as praças, ecoem o grito do nosso povo que luta pela vida, pelos territórios!”. E é isso que foi realizado nesta sexta-feira (9).

Em São Paulo, três manifestações foram convocadas. A primeira, pela tarde, realizou caminhada do Museu de Artes de São Paulo (MASP) até o Tribunal Regional Federal, na avenida Paulista. Mesmo sob chuva, centenas gritavam palavras de apoio aos indígenas.

Na mensagem das lideranças guarani kaiowa, indígenas pedem a “imediata demarcação de nossos territórios tradicionais e a desintrusão dos territórios já declarados e homologados”. O texto ainda aponta outros pontos de reivindicação (confira abaixo).

As cidades que agendaram manifestação foram: Manaus (AM), Belém (PA), Bragança (PA), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Natal (RN), Brasília (DF), Goiania (GO), Cuiaba (MT), Campo Grande (MS), Iguatemi (MS), Naviraí (MS), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Ouro Preto (MG), Viçosa (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Assis (SP), Bauru (SP), Botucatu (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Guarulhos (SP), Marília (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sorocaba (SP), Taubaté (SP), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Porto Alegre (RS), Canoas (RS), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande (RS), Santa Cruz do Sul (RS), Florianópolis (SC), Blumenau (SC), Brusque (SC), Joinville (SC).

Confira a carta da Aty Guasu Guarani Kaiowá:

CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ AOS DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ATOS NACIONAIS EM DEFESA DO NOSSO POVO.

“Saiam às ruas, pintem os rotos, ocupem as praças,
ecoem o grito do nosso povo que luta pela vida, pelos territórios!”

Esta é uma carta das lideranças do Aty Guasu (Grande Assembleia) direcionada especialmente às diversas “mobilizações contra o genocídio do nosso povo Guarani e Kaiowá” previsto para o dia 09 de novembro em várias cidades do País e do Mundo. Queremos agradecer por todas estas iniciativas de solidariedade em defesa das nossas terras e nossas vidas.

Hoje somos 46 mil pessoas sobreviventes de um continuo e violento processo de extermínio físico e cultural acarretado principalmente pela invasão histórica de nossos territórios tradicionais (tekoha guasu) e por assassinatos de nossas lideranças e famílias. Por isso reafirmamos que o Estado Brasileiro é o principal responsável por este estado de genocídio, ora por participação, ora por omissão.

Nossa Aty Guasu é responsável nos últimos 35 anos pela organização política regional e internacional do nosso povo e por nossa luta na defesa e efetivação de nossos direitos fundamentais e constitucionais, de modo prioritário a retomada dos territórios tradicionais. Por esse motivo, nosso povo possui a maior quantidade de comunidades atacadas por pistoleiros e de lideranças assassinadas na luta pela terra do Brasil República.

Por isso, através desta carta queremos unir nossas vozes a de todos vocês e promover o mesmo grito pela vida de nosso povo com as seguintes prioridades:

– A imediata demarcação de nossos territórios tradicionais e a desintrusão dos territórios já declarados e homologados.

– Que a Funai publique, ainda este ano, os relatórios de identificação dos territórios em estudo.

– Que diante do processo legítimo de retomada de nossos territórios, nosso povo não seja despejados, uma vez que roubaram nossas terras por primeiro e nos confinaram em pequenas reservas.

– Que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ crie mecanismos para que as ações judiciais envolvendo nossos territórios sejam julgados com prioridade máxima, de modo, a não se arrastarem por anos nas instância do judiciário, enquanto nosso povo passa fome à beira das estradas em Mato Grosso do Sul.

– Que haja uma efetiva ação de segurança de nossas comunidades e lideranças em área de conflito e ameaçadas.

– Que os fazendeiros e pistoleiros assassinos de nosso povo sejam julgados e condenados.

– A imediata revogação da inconstitucional portaria 303 da Advocacia Geral da União e o fim das iniciativas do Congresso Nacional em destruir nossos direitos garantidos na Constituição Federal de modo unânime as PECs 215, 38, 71, 415, 257, 579 e 133. Não aceitaremos mudança constitucional!

Por fim, que todas as manifestações não se encerrem em 9 de novembro, mas que esta data seja o inicio de um continuo engajamento da sociedade não indígena na defesa da vida de nosso povo e de pressão sobre o governo.

Junto com todos vocês, nosso Povo é mais forte e venceremos o poder desumano do agronegócio explorador e destruidor de nossas terras. A ganancia deste sistema não vencerá a partilha de nossos povos.

Vamos continuar a retomada de todas as nossas terras tradicionais! Somos todos Guarani e Kaiowá! Muito obrigado pela SUA VOZ SAGRADA PROTETORA: “TODOS POR GUARANI E KAIOWÁ!”

Dourados, 7 de novembro de 2012 –
Conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá.

Notícia colhida no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21236

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