Apresentação
Ao repensar as estruturas para a reafirmação da democracia no pós-guerra, a Organização Internacional do Trabalho – OIT adotou a Convenção nº 87, de 1948, elevando a liberdade sindical a verdadeiro pilar do mundo do trabalho moderno e democrático.
O Brasil, contudo, é um dos poucos países do Mundo que ainda não ratificaram essa Convenção.
Nesse cenário, o Seminário “Liberdade sindical e os novos rumos do sindicalismo no Brasil”, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, pretende analisar alguns dos principais aspectos do sistema sindical brasileiro – unicidade sindical, fontes de custeio, direito de greve e negociação coletiva no serviço público, proteção contra condutas antissindicais – à luz das diretrizes e experiências internacionais sobre liberdade sindical, de modo a contribuir para a consolidação dos valores democráticos universais em nosso país.
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Organização: Tribunal Superior do Trabalho
Data: 25 a 27 de abril de 2012
Local: Plenário do TST
Público Alvo: Magistrados, Procuradores, Dirigentes Sindicais, Servidores, Professores e Estudantes.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA
25/04 – Quarta-feira
18h – CREDENCIAMENTO
19h – ABERTURA
•Ministro Carlos Ayres Britto – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
•Ministro João Oreste Dalazen – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
19h30 – “LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE“.
•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
20h30 – ENCERRAMENTO DO 1º DIA
2º DIA
26/04 – Quinta-feira
1º PAINEL
9h – “Convenção 87 da Oit e Constituição brasileira”
Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irogoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais – UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
• Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
10h – DEBATE
10h30 – INTERVALO
PALESTRA
10h45 – “LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS“.
•Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
11h30 – INTERVALO
2º PAINEL
13h30 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO“
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
• Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
•José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical, Membro do Corpo Técnico do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
•José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
15h30 – INTERVALO
3º PAINEL
15h45 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A visão dos atores sociais”.
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
•João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.
•Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
•José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNA.
•Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura – CNA.
17h45 – DEBATE
18h15 – ENCERRAMENTO DO 2º DIA
3º DIA
27/04 Sexta-feira
4º PAINEL
9h – “experiências inovadoras de atuação sindical. reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no brasil“
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas
•José Feijóo – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.
•Manuel Campos – Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas – FITIM.
• Sergio Nobre – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
10h – DEBATE
10h15 – INTERVALO
5º PAINEL
10h30 – “direito de greve e negociação coletiva no setor público. Implementação da convenção 151 da OIT no Brasil.”
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas
• Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
• Aloysio Nunes Ferreira – Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
11h30 – DEBATE
12h – ENCERRAMENTO
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Seminário sobre Liberdade Sindical abre inscrições
(Seg, 26 Mar 2012 13:29:00)
Estão abertas, até o dia 24 de abril, as inscrições para o seminário “Liberdade sindical e os novos rumos do sindicalismo no Brasil” que o Tribunal Superior do Trabalho realizará de 25 a 27 de abril com o objetivo de difundir conhecimento especializado a respeito do modelo sindical brasileiro à luz do direito comparado e das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As inscrições, gratuitas, estão sujeitas à disponibilidade de vagas e devem ser feitas por meio de formulário online disponível na área específica do evento no Portal do TST.
Participantes e programação
O seminário reunirá magistrados, procuradores, dirigentes sindicais, servidores, professores e estudantes, e terá como palestrantes especialistas internacionais. A cerimônia de abertura será feita pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo ministro Dalazen, seguida de conferência de Mario Ackerman, especialista da OIT, que falará sobre liberdade sindical e trabalho decente. A OIT estará presente ainda com a diretora do Departamento de Normas, Cleopatra Doumbia-Henry, e Horácio Guido, especialista em liberdade sindical.
A programação terá painéis e mesas redondas que tratarão da Convenção 87 da OIT e a Constituição Brasileira, a proteção contra as condutas antissindicais, a organização sindical e suas fontes de custeio, experiências inovadoras e reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no Brasil, direito de greve e negociação coletiva.
Confira aqui a programação completa.
(Carmem Feijó)
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.tst.jus.br