As resoluções aprovadas no III Congresso do PT são, de conjunto, bastante positivas. Reafirmamos o caráter socialista de nosso partido, algo que nos últimos anos parecia haver deixado de ser consenso. Muitos pareciam haver se convencido de que bastavam algumas reformas na atual sociedade para mudar significativamente a vida de mulheres e homens no Brasil.
Ao reafirmar o socialismo petista, o PT se reconcilia também com sua formulação da correlação intrínseca entre feminismo e socialismo. O PT, desde sua fundação, incorporou o feminismo como elemento fundamental de transformação da sociedade, isto porque a luta feminista desafia as estruturas do capitalismo, que oprime as mulheres nas diversas dimensões da vida social, política, econômica e cultural.
Apresentamos e enfrentamos um importante debate acerca do Brasil que queremos – e foi unânime a constatação de que serão necessários muitos anos para avançarmos significativamente no cumprimento do programa de nosso partido. Portanto, está colocada a questão imediata da construção da candidatura petista, com a qual disputaremos as eleições de 2010.
Foi durante o debate sobre esse ponto da pauta (o Brasil que Queremos), no domingo, 2 de setembro, que mulheres e homens, delegados e delegadas de nosso partido ao III Congresso deram uma grande demonstração de estarem em consonância com a luta das mulheres ao apoiarem a descriminalização do aborto. Foi aprovada, também, a cota de 30% de mulheres nas delegações aos Encontros e Congressos (a que existia se restringia às direções).
Os delegados e delegadas aprovaram, por amplíssima maioria, a descriminalização do aborto com a garantia de assistência por parte do Estado para as mulheres que decidirem interromper uma gravidez. Foi um momento histórico para a luta feminista no PT, que somente pode ser comparado ao I Congresso, em 1991, quando aprovamos o conjunto de políticas afirmativas que estão internamente em vigor há dezesseis anos e inspiraram diversas outras iniciativas feministas na sociedade civil e no Estado. Naquele momento fomos capazes de propor à sociedade brasileira uma proposta que reconhecia que – de maneira “natural” as mulheres não chegariam às direções. Seria necessário um conjunto de ações afirmativas para proporcionar, ainda que artificialmente, a entrada de um contingente significativo de mulheres nas direções do PT.
A construção desse caminho, que reafirma a pauta e a relevância da luta das mulheres dentro PT, começou no 13º Encontro Nacional, quando apresentamos ao partido uma resolução também aprovada, quase por unanimidade de votos, que exigia que os deputados federais de do PT saíssem da Frente de Defesa da Vida (sic) no Congresso Nacional.
Esse tema também perpassou nossa pauta na elaboração do programa de governo do companheiro Lula para eleições de 2006. Naquele momento, chegamos à formulação da defesa da garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, pois, novamente, as reivindicações feministas sofriam contestação de setores conservadores presentes dentro e fora de nosso partido.
Com a suavização da defesa da descriminalização do aborto no texto final do programa Lula para as mulheres, constatamos que existe hoje um hiato no debate partidário, pois o PT e nossos governos muitas vezes deixam de pautar as políticas para as mulheres.
Mas no III Congresso o PT reafirmou o seu compromisso com a igualdade de gênero e com a defesa da autonomia das mulheres, o que aponta que devemos estreitar nossos laços com o movimento de mulheres e feministas. Devemos continuar defendendo a reforma política, destacando a necessidade de mecanismos formais que possam corrigir a sub-representação das mulheres nos parlamentos e executivos.
Internamente, nós – mulheres petistas e feministas – devemos cobrar o cumprimento da resolução que propõe o fortalecimento das secretarias municipais, estaduais e nacional de mulheres do PT, considerando-as como pólos para formulação e elaboração de políticas para atuarmos nas diferentes frentes – social e institucional.
Temos pela frente o desafio das eleições de 2008, na qual devemos reafirmar nosso compromisso partidário com a criação de órgãos governamentais – secretarias ou coordenadorias, com equipe multidisciplinar e orçamento próprio – que elabore, articule e execute políticas para mulheres, para continuarmos inovando nas políticas públicas.
O clima combativo e as resoluções do III Congresso nos animam para esses novos (e velhos) desafios. É momento de apostar na retomada da cultura feminista e socialista no PT.
Por Angélica Fernandes, que é integrante da Executiva Estadual do PT/São Paulo e do Coletivo Nacional de Mulheres do PT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.pt.org.br.