Evento promovido pelo Observatório Social debate “Democracia, participação e controle social”
Democracia, participação e controle social foi o tema do painel de debate que fechou os trabalhos do primeiro dia da 10ª Conferência Pesquisa e Ação Sindical, evento promovido pela Instituo Observatório Social (IOS) que acontece em São Paulo, capital, até quinta feira, dia 10 de junho.
O painel contou com as exposições de Selma Rocha, diretora da Fundação Perseu Abramo (FPA) e Monika Dowbor, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Amarildo Dudu Bolito, coordenador institucional do IOS mediou o debate.
Selma falou sobre as mudanças ao longo da história do que vem a ser um projeto nacional, fazendo um resgate a partir dos anos 80, sobre o processo de retomada da democracia em nosso país. “Os movimentos sociais tiveram um papel fundamental e a década de 80 marcou a sua inserção nesse processo, bem como a necessidade de construção de um partido – daí a origem do Partido dos Trabalhadores, apresentando uma alternativa à sociedade”.
Sob esse quadro, a diretora fala sobre o processo da Constituinte, como uma conquista que não dependeu apenas dos movimentos sociais, mas reitera que tiveram papel fundamental. “Do ponto de vista do direito e do alargamento dos espaços democráticos, comparando ao quadro internacional, fomos muito além do que se apontavam como direitos civis e garantia de direitos trabalhistas. Os movimentos sociais consolidaram o que chamamos de democracia participativa”.
Ela destaca o papel das Conferências e Conselhos; “Tivemos mais de 65 Conferências que discutiram políticas nacionais, diferentes de ‘ações espetaculares’ da política neoliberal que confunde direito com favor. O governo Lula conseguiu quebrar isso quando abriu espaço para a sociedade discutir política de longo prazo. A Conferência de Comunicação é um exemplo disso. A recusa dos grandes meios em participar trouxe a público problemas que existem e que se a Confecom não tivesse acontecido não estariam ali. Quero dizer que o fato do conflito se tornar público é algo central para se falar em transformação social”. E enfatizou: “Estas experiências têm sido responsáveis pela garantia e alargamento dos direitos sociais”.
Selma Rocha falou sobre os desafios para pensar o aperfeiçoamento da democracia, como o papel do judiciário e a democratização do executivo no controle social. Ela também alertou para a janela demográfica, que indica que em 2050 teremos uma queda populacional vertiginosa e o aumento do envelhecimento na mesma proporção. “Os próximos dez anos são chave para o Brasil. Por isso, é preciso desconstruir o ideário neoliberal e que o debate nacional sobre estratégia se alastre, de forma que a CUT, as organizações de trabalhadores, os movimentos sociais, os partidos de esquerda, se ocupem de capilarizar este debate nacional”.
Monika Dowbor – A pesquisadora abordou questões para a sustentabilidade do controle social, falando sobre ação coletiva local e representação política.
“Estamos diante de uma institucionalização dos espaços participativos. Temos dezenas de milhares de conselhos e nos perguntamos: quais foram os resultados do confronto com a política neoliberal, que criou estes milhares de conselhos sem representação efetiva da sociedade com o intuito de enfraquecer a participação popular? Será que o controle social também se dá nos locais onde se aplicam as políticas, nas comunidades, ou a sociedade civil está desmobilizada, influenciada pelas políticas neoliberais?”, pergunta.
A partir desses questionamentos que colocou aos participantes, Monika apresentou alguns dados de frequencia de uso das instâncias participativas para fazer controle sociail. No plano de saúde da família (PSF), o Conselho da UBS indica 84%. “Mas não podemos focar o controle social apenas nos espaços participativos existentes. Ele tem que estar no nosso cotidiano e na escolha da representação política da sociedade civil.
Monika Dowbor diz que os principais desafios são a falta de modelos de representação e de mecanismos de autorização e prestação de contas. “Apesar desses desafios, para fortalecer e construir esses espaços participativos é preciso fomentar, repensar e fortalecer mecanismos de escolha de representantes, na comunidade e à sua volta”, ressaltou.
A 10ª Conferência Pesquisa e Ação Sindical vai até amanhã, quinta-feira, dia 10 de junho. Confira abaixo a programação:
Dia 10 de junho (quinta-feira)
9h00 – 12h30
Painel 4 – Desenvolvimento, Trabalho e Meio Ambiente
– João Paulo Cândia Veiga – Universidade de São Paulo (USP)
– Carmen Helena Foro – Secretária de Meio Ambiente da CUT
– Paulo Sérgio Muçouçah – Coord. Prog. de Trabalho Decente e Empregos Verdes, OIT Brasil
– Ricardo Abramovay – Universidade de São Paulo (USP)
Moderador: Vagner Freitas – Secretário de Administração e Finanças da CUT
12h00 às 14h00 – Almoço
14h00 – 17h00
Painel 5 – Que modelo de desenvolvimento queremos?
– Artur Henrique dos Santos – Presidente da CUT
– Ladislau Dowbor – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
– Silvio Caccia Bava – Coordenador Executivo do Instituto Pólis
– José Dari Krein – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Unicamp)
– Renato Martins – Assessor Internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República
– Dal Marcondes – Revista e editora Envolverde e Representante do Fórum Amazônia Sustentável
Moderador: Adi dos Santos Lima – Presidente da CUT São Paulo
17h00 – 17h30 – Encerramento
Artur Henrique dos Santos – Presidente da CUT
Aparecido Donizeti da Silva – Presidente do IOS
Serviço:
10ª Conferência Pesquisa & Ação Sindical: Modelos de Desenvolvimento, rumo à Sustentabilidade
Dias 9 e 10 de junho de 2010
Hotel Comfort Downtown
Rua Araújo, 141, Centro, São Paulo
Por Leonardo Severo e Paula Brandão.
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Estado tem papel central e indelegável na promoção do desenvolvimento, afirmam professor Carlos Alonso da Unicamp e Esther Bermeguy, do CDES
A principal lição deixada pela crise que abate os Estados Unidos e a Europa, e pelo tipo de enfrentamento dado pelo governo brasileiro, é que o Estado tem papel central e indelegável na promoção do desenvolvimento nacional, na geração do emprego e renda.
Esta foi a principal conclusão do painel realizado na tarde desta quarta-feira, 9 de junho, na 10ª Conferência Pesquisa e Ação Sindical realizada pelo Instituto de Observatório Social (IOS) em parceria com a CUT e a Fundação Friedrich Ebert (FES), que contou com a participação do professor Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia de Trabalho da Unicamp e de Esther Bemerguy, secretária-executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES).
Moderadora do debate, a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Denise Motta Dau, destacou a importância estratégica desta afirmação, “para consolidarmos um novo tipo de Estado, diferente daquele herdado do neoliberalismo, da década perdida, que ampliou a injustiça e a concentração da riqueza”. A plataforma cutista, sublinhou Denise, “resgata o papel do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável”.
Para o professor Carlos Alonso, existem questões cruciais que não podem ser escamoteadas, mas que por enfrentarem os interesses da direita, expressa pelos grandes meios de comunicação, acabam não ganhando espaço, quando não são ridicularizadas.
“Há um oligopólio da mídia que manipula o debate. Precisamos de instrumentos de comunicação para esclarecer o grande público sobre o papel dos bancos públicos, estatais. O desenvolvimento passa pela redução dos juros, pela ampliação do crédito, pelo controle do câmbio, que não pode continuar sobrevalorizado sob pena de comprometer as nossas exportações, a nossa indústria nacional, o emprego dos trabalhadores brasileiros”, acrescentou.
Ao falar da necessidade de uma nova postura em relação à política de juros, crédito e câmbio, Carlos Alonso citou a economista Maria da Conceição Tavares: “Necessitamos de um Banco Central independente. Independente do mercado financeiro”.
O professor lembrou que na área industrial o país já está desenvolvendo uma política mais integrada, ao contrário da desintegração promovida pelo governo anterior. “Na época do Fernando Henrique, a Petrobrás encomendou plataforma em Singapura. O governo Lula resolveu que seriam feitas nos estaleiros do Rio de Janeiro, onde o emprego saltou de 5 mil metalúrgicos para 50 mil. Na questão dos vagões para trens também estamos valorizando o fornecedor nacional, o mundo inteiro faz isso. Isso é política industrial, que podemos expandir, investindo no conjunto das cadeias produtivas, como a do petróleo. Por que vamos comprar máquinas mineradoras da Austrália ou do Canadá?”. Carlos Alonso defendeu um “protecionismo seletivo aos setores estratégicos, sem ser generalizado nem incondicional”.
O compromisso do governo Lula com um “Estado indutor do desenvolvimento, portador de futuro”, declarou Esther Bermeguy, fez com que dos 40 milhões de empregos formais atualmente existentes, 12 milhões tenham sido criados nos últimos oito anos. De acordo com a secretária do CDES, apesar de todos os avanços obtidos, o Brasil ainda não está no pós-neoliberalismo nem no pós-crise, porque os tentáculos da economia globalizada ainda encontram-se presentes em nossa sociedade.
“Mas só conseguimos superar as dificuldades porque enfrentamos as concepções do Consenso de Washington, combatendo a crise com investimento nas áreas sociais, garantindo a soberania do mercado interno, incorporando milhões de seres humanos que haviam sido excluídos”, ressaltou. Para Esther, o grande desafio que está colocado para os movimentos sociais é fazer com que os avanços obtidos pelo governo Lula virem política de Estado. “É muito difícil que o candidato de oposição consiga verbalizar sua posição contra estes conceitos que, ao enfrentarem a chaga da exclusão, criaram um mercado de consumo e estimularam um círculo virtuoso do desenvolvimento. O que está em jogo nestas eleições é o destino do Brasil, as empresas estatais, a Previdência pública, a recuperação da função social do Estado”, concluiu.
Os debates de hoje continuam até às 18h00. O terceiro painel do dia debaterá o tema Democracia, participação e controle social”. Participam como expositoras Lena Lavinas, da UFRJ; Monika Dowbor, do CEBRAP e Selma Rocha, da Fundação Perseu Abramo. A mediação será feita por Amarildo Dudu Bolito, do Observatório.
Por Leonardo Severo e Paula Brandão.
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