Dilma Rousseff primeira mulher eleita presidenta do Brasil
Marisa Stedile
O Brasil já elegeu uma mulher presidenta, mas o que significou isso para as mulheres trabalhadoras?
Há que se perguntar: “fosse um homem o presidente a campanha de deposição teria sido tão sórdida”?
Em março de 2013 a presidenta Dilma Rousseff contava com 79% de aprovação. O país apresentava ótimos indicadores de crescimento econômico, a construção civil estava acelerada por diversos projetos como “Minha Casa Minha Vida”, a indústria naval crescia, o Pré Sal era uma promessa concreta, as grandes obras da construção pesada eram visíveis em todo o Brasil, o salário mínimo ganhou uma política de valorização e o cenário era considerado de “pleno emprego”. Em 2003 – primeiro ano de governo Lula a taxa estava em 12,4%, ao deixar o governo em 6,7%. Já em 2013 a taxa anual desemprego medida pelo IBGE nas principais capitais pesquisadas caiu para 5,5%, o que já pode ser considerado um cenário de pleno emprego. A própria mídia golpista, em reportagem de janeiro de 2016 reconhece que o país viveu a “sensação de pleno emprego no ano de 2014”. Pleno emprego é caracterizado pela situação em que o número de desempregados é compatível com o descasamento entre a oferta e a procura em razão de especificidades regionais ou tecnológicas. Ou seja, qualquer coisa perto de 4%. Em 2013 o Brasil estava à frente da zona do Euro (12,1%), EUA (7,4%) e o G7 (7,2%).
Entre 2003 e 2013 foram criados 20,3 milhões de novos empregos, com drástica redução da informalidade. Faço esse preâmbulo para situarmos o ponto de inflexão em que se deu a mudança na percepção popular sobre o governo da presidenta Dilma.
Mas, o que levou o país a potencializar os protestos de junho de 2013 a ponto de vermos surgir as maiores manifestações contra um governo que conduzia o país neste cenário tão alvissareiro?
Que fatores convergiram para que a primeira mulher eleita em nosso país fosse deposta tão covardemente, em manobras legislativas que foram classificadas por “golpe” pelos maiores juristas de nosso país? Para o sociólogo Jessé Souza a elite brasileira, capitaneada pelos banqueiros, FIESP etc, em sintonia com a mídia, mais precisamente a rede Globo, as manifestações de junho de 2013 deram a oportunidade ideal para o massacre que se seguiu. Para a economista e professora assistente da UERJ Marta Skinner o golpe interessava aos mesmos que implantaram a agenda neoliberal dos anos 1990, “dando espaço para idéias como estado mínimo e supremacia de mercado”. A mídia que nunca engoliu o fato de um operário ter sido eleito e reeleito presidente, ter implantado políticas inclusivas e conseguido eleger uma mulher como presidenta, saindo do governo com mais de 80% de aprovação casou seus interesses com o pensamento difuso da chamada classe média que nunca gostou de ver sua empregada doméstica ter seus direitos reconhecidos, ou ainda do porteiro de seu prédio comprando um “carrinho”, ou pior encontrando a “peãozada” da construção civil nos aeroportos Brasil afora. O que devia ser um protesto pelo aumento das passagens do transporte coletivo (uma insatisfação municipal e estadual) foi canalizado e manipulado para atingir o governo federal. A manipulação midiática de tais protestos foi muito evidente e largamente analisada posteriormente por vários pensadores dos movimentos sociais. A partir daí o que vimos foi uma avalanche de campanhas que tentavam desmoralizar a pessoa da presidenta Dilma. Para tal foram usados expedientes rasteiros, tais como “memes” onde a presidenta gaguejava uma palavra cirurgicamente retirada de algum discurso, programas eleitorais de partidos de aluguel insistiam em temas como a refinaria de Pasadena, outros acusavam abertamente o governo de corrupção na Petrobrás, o que levou à instalação da operação “lava jato”. Essa por si só uma grande farsa destinada exclusivamente a atingir o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças. Mas a sordidez da campanha não ficou apenas nos “memes”, ou mensagens de correntes enviadas pelo aplicativo Whatsapp, ou ainda na operação lava jato. A campanha negativa chegou ao ponto de fixarem adesivos com a caricatura da presidenta em posição ginecológica nos tanques de combustíveis dos veículos. Agora, recentemente, a Polícia Federal revelou que entre os pertences do secretário especial do ilegítimo Temer, o homem da mala Rodrigo Rocha Loures, foi encontrada uma agenda com todos os passos que foram adotados pelos caciques do PMDB, desde as capitais ao mais distante município, os vereadores, prefeitos e deputados colocariam out doors e matérias pagas nas rádios e jornais locais, bem como “impulsionariam” o facebook ligando a imagem da presidenta a assuntos de corrupção.
O que se viu a seguir foi o espocar de sentimentos racistas, homofóbicos, machistas, misóginos e fascistas. O ódio aos pobres é declarado abertamente, o que antes se mantinha nas rodinhas privadas de conversas como críticas ao que seria o “populismo petista” e ao programa bolsa família, de repente perdem a vergonha e despejam nas páginas das redes sociais, em correntes de grupos familiares ou corporativos.
Enfim, o ódio de classe vem à tona. Aquilo que, mesmo sentindo, ninguém ousaria falar publicamente foi incentivado a ser dito em qualquer ambiente, contaminando até mesmo aqueles que, de alguma forma, se beneficiaram dos programas sociais do governo federal. O grande esforço da chamada classe dominante foi de total desconstrução da imagem da presidenta Dilma, com ela todo o legado dos governos petistas. Mas pior que isso, a desconstrução da possibilidade de inclusão social, a desconstrução da perspectiva de uma sociedade com equidade de gênero, raça e orientação sexual. Assim, as pessoas identificadas com os programas que colocaram esses assuntos na ordem do dia passaram a sofrer ataques coléricos publicamente. Foi o caso da política de cotas, por exemplo. No caso das mulheres percebe-se todas as formas de tentativas de levar as mulheres ao século 18. Anular conquistas realizadas em lutas ferrenhas, como o direito constitucional de igualdade entre os sexos, até mesmo a lei Maria da Penha passou a ser questionada. Cláudia Fraccaro, em artigo de 2016 defendia a volta de Dilma, não apenas do ponto de vista legal, mas porque a presidenta foi responsável pelas principais políticas sociais que retiravam as mulheres da pobreza absoluta e de situações de violência.
Podemos nos perguntar o caráter do golpe? Sem sombra de dúvidas é um golpe de classe, assim definido por intelectuais reconhecidos como o economista Ladislau Dowbor, a filósofa Marilena Chauí e a feminista mestra em Filosofia pela USP Djamila Ribeiro entre outros e outras.
Para Moniz Bandeira, doutor em Ciência Política e professor titular da UNB falecido em 2017 “um golpe de Estado com o verniz da legalidade”, ainda ” o golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff, sob a capa de impeachment, resultou de uma LUTA DE CLASSES, deflagrada de cima para baixo, empreendida pelas classes que dominam, uma elite de menos de 0,3% dos mais de 27,5 milhões de declarantes do imposto de Renda em 2014, endinheirados, a lançar sobre as costas dos trabalhadores, dos funcionários públicos e das camadas mais pobres o peso da crise econômica financeira” .
Para Moniz Bandeira o golpe de 2016 tem suas raízes em armações internacionais, tendo como ponta de lança no Brasil a operação lava jato, cuja atuação destruiu a indústria nacional, e que se valeu de orientação do Departamento de Justiça dos EUA com informações obtidas ilegalmente por escutas telefônicas das autoridades brasileiras (29 autoridades foram grampeadas). Fato este denunciado pela presidenta Dilma Rousseff à ONU.
Estudos do Sindicato Nacional das Indústrias de Estamparias em Metais estimam que em 2015 a operação “lava jato” teve um impacto negativo em mais de R$ 140 bilhões no PIB brasileiro.
A política de Estado para o desenvolvimento econômico do Brasil incomodou interesses das grandes corporações internacionais, este incomodo com certeza foi fator desencadeante para a destituição da presidenta.
Porém, há que se perguntar: “fosse um homem o presidente a campanha de deposição teria sido tão sórdida”?
Naquele cenário econômico de inclusão social, com forte valorização dos temas considerados direitos humanos, os golpistas aproveitaram o sentimento machista e misógino incrustado na sociedade para fazer valer seus interesses. Mas, no meu ponto de vista Dilma Rousseff, durante seu primeiro governo executou propostas decisivas para fazer a casa grande temer. Cito por exemplo o caso da redução dos juros, em 30 de abril de 2012 Dilma falou à nação em rede nacional sobre o Dia do Trabalhador, e em sua fala criticou duramente as altas taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro, dizendo ser inadmissível que o sistema, que é um dos mais sólidos do mundo, pratique juros mais altos do mundo”. Dilma também anunciou a redução de juros no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, para ela os bancos privados deveriam seguir esse exemplo pois o país só seria competitivo na medida em que as taxas praticadas aqui fossem igualadas ao mercado internacional essa mensagem com certeza bateu de frente com os interesses dos banqueiros. Ainda citando o economista Ladislau Dowbor, em entrevista ao blog 247 falando sobre sua última obra “A era do capital improdutivo”, descreve sobre as altas taxas de juros praticadas no Brasil que conferiram ao Itaú um aumento de 32% em seus lucros e ao Bradesco 26% no ano de 2016, enquanto a economia sofria a derrocada de 3,6% no seu PIB. Ele lembra que a Constituição de 1988, em seu artigo 192 pretendia civilizar o sistema de juros, definindo como margem máxima 12% ao ano. Este artigo foi totalmente retirado da Constituição durante o mandato de FHC em projeto do então Senador José serra do PSDB. Tal manobra permite que os bancos atuem no Brasil cobrando juros exorbitantes que chegam à 633,21% ao ano no rotativo do cartão de crédito.
Porém, Dilma não tratou apenas das questões econômicas. Dilma propôs a Comissão da Verdade e isso mexeu com os interesses daqueles que compactuaram com os anos de chumbo, tanto que a deputada federal Maria do Rosário, que foi Secretária Nacional dos Direitos Humanos no governo de Dilma, vem sendo vítima de virulentos ataques em sua vida pessoal, sendo que 5.286 comentários com seu nome, levantados na internet, eram de teor negativo e apenas 363 eram positivos.
Outro aspecto a ser considerado é o perfil machista do Congresso Nacional onde apenas 12% são mulheres, cujo então presidente Eduardo Cunha manejava em conluio com forças inconfessáveis agora reveladas. O Congresso Brasileiro formado por homens brancos, a maioria já idosos, de perfil extremamente conservador e reacionário, na sua ampla maioria financiada por banqueiros, empreiteiras e empresas do agro negócio, teve atuação definitiva para enterrar a democracia brasileira.
As sucessivas pautas bombas travaram o governo. Até a PEC da bengala foi aprovada com o firme propósito de dar mais tempo ao famigerado ministro do STF Gilmar Mendes retirando a possibilidade de Dilma indicar mais um nome para aquela instancia.
Diante dessa breve análise de alguns dos fatos que envolveram a conjuntura nos últimos anos, atestada por intelectuais reconhecidos, pode-se afirmar que as mulheres foram vítimas do golpe tanto quanto à presidenta Dilma Rousseff, mas que não foram as únicas. O desmonte da CLT e o congelamento dos investimentos sociais (saúde e educação) pelos próximos vinte anos põem em risco o complexo arcabouço em que se inserem as relações de trabalho. A revogação de leis que considerávamos “pétreas” atinge o conjunto da classe trabalhadora, principalmente os setores mais vulneráveis do mercado de trabalho. Atinge frontalmente as mulheres, principalmente a mulher negra que está no patamar mais vulnerável, ocupando os empregos mais precários e com os salários mais desvalorizados.
Os motivos do golpe foram muitos, mas sem dúvida a luta de classes está em sua raiz, e para isso são usadas quaisquer armas, sendo a primeira delas a mídia.
Referências:
Jessé Souza, A radiografia do golpe, 2016.
Marta Skinner – Enciclopédia do golpe, Vol. I 2017
Luiz Alberto Moniz Bandeira, Enciclopédia do golpe Vol. I, 2017
Portal GGN Pleno emprego, 21/01/2016
Portal R7 –Brasil já viveu a sensação de pleno emprego em 2014, em 16/01/2016.
Portal G1 – 30/04/2012 – íntegra do discurso de Dilma Rousseff
TV247 entrevista com Ladislau Dowbor, em 26/092017
Artigo “Dominação financeira , o caminho do Caos, Ladislau Dowbor no site: www.outraspalavras.net , em 27/05/2017
Cláudia Fraccaro em Historiadores pela democracia: O golpe de 2016 e a força do passadoT
