Presidente do TST propõe nova cultura para resolução de conflitos

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, disse nessa sexta-feira (28/6) que a justiça brasileira vive um momento de definição, e que a realização da I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação vem, a todo propósito, no sentido de se criar uma nova cultura na solução de conflitos. O ministro afirmou não haver “nada melhor do que conciliação e negociação, nada melhor que entender que aqueles que são protagonistas encontrem a solução, encontrem o seu caminho”.

As declarações foram feitas durante a abertura da Conferência, que se realiza na sede do TST, em Brasília. O objetivo é promover discussões e apresentar experiências exitosas na área. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.

Entre os temas a serem discutidos no evento, estão novas práticas consensuais diante do divórcio e o treinamento de conciliadores para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, abriu a conferência, informando que o encontro visa discutir meios alternativos à forma tradicional de resolução de conflitos, que podem fazer com que as partes encontrem por si, ou com auxílio do poder judiciário, soluções consensuais mais duradoras e eficazes.

Segundo o relatório Justiça em Números, elaborado pelo CNJ, existem hoje cerca de 90 milhões de ações em tramitação no judiciário brasileiro. A cada ano, cerca de 20 milhões de novos processos são abertos. Para especialistas, o fortalecimento da cultura da conciliação é uma das saídas para a redução de processos. Estima-se que cerca de 65% das ações judiciais civis no país discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos.

A conferência está disponível no canal do TST no YouTube.

(Ricardo Reis)

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Presidente do TST participa da I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação

Tribunal julga mais de 100 mil processos no primeiro semestre

O Tribunal Superior do Trabalho julgou 116.926 processos no primeiro semestre de 2013. O número representa 37,7% do total de causas a julgar. Cada ministro julgou, em média, 4.686 processos. Os dados foram anunciados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

O presidente fez um balanço das atividades do Tribunal no semestre durante a última sessão do Órgão Especial antes do recesso forense de julho. “O TST recebeu 141.229 processos, 16% a mais em relação ao primeiro semestre de 2012”, revelou. “Foram distribuídos 102.485 processos e cada ministro recebeu, em média, 5.283 processos”.

Vice-presidência

O vice-presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, elogiou a atual administração, principalmente com relação à iniciativa de rever o PJe-JT, sem, no entanto, desprestigiá-lo e diminuir o ritmo de implantação. “É um instrumento relevantíssimo. Não podemos nos permitir introduzirmos essa nova ferramenta com problemas que possam mais tarde comprometer os objetivos que ela visa”.

Barros Levenhagen disse que quando assumiu a Vice-presidência, há menos de quatro meses, existiam 20.800 processos conclusos no gabinete.  Foram liberados 14.800 e ficou um remanescente de 6.100, a maioria com pendência de pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

PJe-JT

O ministro Carlos Alberto ressaltou ainda “importantes conquistas” do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Ele lembrou que até março eram pouco mais de 100 mil processos tramitando no sistema. “Atualmente, são quase 400 mil processos, o que representa uma média de mais de 2.500 processos novos todos os dias”.

Ele lembrou o convênio com o Conselho Federal da OAB, com a Associação Brasileira dos Advogados (Abrat) e com a Escola Nacional dos Advogados (ENA) para a capacitação dos advogados e abrir a possibilidade de sugerirem novas funcionalidades no PJe-JT.

Trabalho Seguro

O início do mês de março deste ano foi fechado o Plano de Ação para o Programa Trabalho Seguro. “O Programa teve grande avanço na edição de atos dos Poderes Executivo e Legislativo, na inclusão de requisitos de segurança e saúde do trabalho em editais de licitação e contratos administrativos e no trabalho de conscientização das instituições e da população”.

Durante o período de 20 a 24 de maio houve a concentração de julgamentos de recursos no TST referentes à matéria de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. “Foram mais de 800 processos julgados sobre o tema”.

70 anos da CLT

Ele destacou também a participação TST  nos 70 anos da CLT. “Foram realizadas Sessão Solene, exposição de parte do acervo da Justiça que retrata os direitos trabalhistas, palestras, concurso cultural por meio da rede social Twitter”. Houve ainda eventos similares em todos os TRTs.

Semana da Execução 

Foi designada a Semana Nacional de Execução para o período de 26 a 30 de agosto. “Os Tribunais Regionais do Trabalho já estão mobilizados para a realização de leilão nacional, com ênfase nos maiores devedores nacionais, regionais e locais”.

Por fim, o ministro Carlos Alberto destacou o trabalho em equipe para as conquistas desse período. “Tenho a convicção de que o que fizemos foi fruto de trabalho de equipe que se tornou possível apenas com o apoio de todos os colegas Ministros e em decorrência da administração compartilhada com os Ministros Barros Levenhagen, Vice-Presidente, e Ives Gandra, Corregedor Geral da Justiça do Trabalho”.

Veja aqui a íntegra do pronunciamento do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

(Augusto Fontenele)

Notícia colhida no sítio http://www.tst.jus.br