O AEPS 2011 revela que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a 1,72 milhões de pessoas dois benefícios, 20,3 mil pessoas recebem três benefícios e 366 pessoas recebem quatro benefícios. No total são 27,15 milhões de pessoas que recebem pagamentos pelo Instituto. Nesse número estão os beneficiários do RGPS e também os segurados que recebem benefícios assistenciais.
As informações sobre os beneficiários da Previdência Social estão disponíveis por região do país, renda e sexo do segurado. Dos 27,15 milhões de beneficiários da Previdência, 15,1 milhões são mulheres e 11,9 milhões homens. A maior parte dos beneficiários está no grupo etário de 65 a 69 anos e recebe um salário mínimo. Na distribuição dos beneficiários por região, o sudeste concentra 12 milhões de pessoas, seguido da região nordeste, com 7,4 milhões de beneficiários.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a informação é fundamental. “O AEPS é um elemento muito importante para a formulação das nossas políticas, para que, cada vez mais, a Previdência chegue ao cidadão brasileiro. Sem dúvida, era importante deixar claro o universo total de pessoas que são atuais beneficiárias do sistema da Previdência”, apontou Rolim.
O Anuário Estatístico, disponível a partir desta quarta-feira (24), na guia Estatísticas da página www.previdencia.gov.br, conta com dados oficiais e atualizados sobre o sistema previdenciário brasileiro durante o ano. O documento apresenta dados estatísticos e informações conceituais sobre contribuintes, benefícios, serviços, acidentes de trabalho, acordos internacionais, previdência complementar e previdência do servidor público, beneficiários, dentre outros temas.
Contribuintes – Os empregados com carteira assinada passaram de 48,6 milhões em 2010 para 51,8 milhões em 2011, e os demais somaram 14,6 milhões, contra os 13,5 milhões de 2010. Os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência Social. Os individuais passaram de 10,4 milhões, em 2010, para 11,3 milhões, em 2011, enquanto os facultativos aumentaram de um milhão para 1,176 milhões no mesmo período.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o número de contribuintes alcançado é resultado de políticas sociais bem aplicadas. “Isso significa que nossas políticas estão sendo bem dimensionadas e estão alcançando o objetivo, que é aumentar cada vez mais o número de trabalhadores cobertos pela Previdência e que tenham direito aos benefícios previdenciários”, destacou Rolim.
Vínculo estável – A regularidade nas contribuições à Previdência Social foi outro dado importante revelado pelo anuário. O número médio mensal de contribuintes passou de 44,8 milhões para 47,9 milhões de pessoas. A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no anuário com a análise do número médio de contribuições, a maioria dos contribuintes empregados tem uma relação estável com a previdência social, com mais de 50% dos contribuintes efetuando recolhimentos mais de 10 vezes no ano. Esse percentual tem se situado acima de 56% nos últimos três anos.
No grupo de Outros Contribuintes, o percentual de contribuintes, com mais de 10 contribuições no ano é um pouco menor do que o do grupo de contribuintes empregados. Em 2009, 53,2% dos Outros Contribuintes fizeram no mínimo dez contribuições para a Previdência Social ao longo do ano. Em 2011, observa-se uma ligeira redução registrando-se o percentual de 52,3%.
Renda – A renda média dos trabalhadores empregados vinculados à Previdência Social também é sistematizada no Anuário. Em 2011, 77,2% dos contribuintes empregados ganhavam até 3 salários-mínimos, número pouco inferior ao observado no ano anterior, que foi de 78,0%. Nas faixas superiores, acima de 6 salários mínimos, verificou-se aumento no número médio mensal de contribuintes, entre 2010 e 2011 (variação de 7,94 para 8,09).
Concessão de benefícios – Em 2011 foram concedidos 4,42 milhões de benefícios do RGPS. Considerando-se a média de 260 dias úteis no ano, o quantitativo representa um volume de mais de 17.000 benefícios concedidos por dia pelo INSS. Os benefícios com maior número de concessões foram os Auxílios com 2.3 milhões de concessões, onde se destacam os Auxílios-Doença previdenciário e acidentário. O volume de aposentadorias concedidas também é bastante significativo, 1.072.832.
Informações para a Imprensa
Natália Oliveira
(61) 2021-5321
Ascom/MPS
Informações para o Cidadão
Disque 135
Da Redação (Brasília) – A 20ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS)traz dados preliminares dos acidentes de trabalho registrados no Brasil em 2011. A versão completa será disponibilizada no Anuário Estatístico de Acidente do Trabalho 2011 na página do ministério da Previdência Social.
O número de acidentes de trabalho gerais teve leve aumento em 2011 com relação a 2010. No ano passado foram registrados 711.164 contra 709.474 em 2010. Um número maior de trabalhadores perdeu a vida por acidente de trabalho no último ano. Foram 2.884 mortes, sendo que em 2010 foram registradas 2.753.
As consequências menos graves, como simples assistência médica e afastamentos de menos de 15 dias, representaram 56,2% em 2011 contra 54,9% em 2010. Isso significa que mais da metade dos acidentes liquidados tiveram consequências menos graves, que geraram apenas atendimento local ou afastamentos de menor duração.
Quando se analisa os acidentes por grupos etários pode ser observado que nos últimos três anos há indícios de uma pequena mudança no sentido de uma menor incidência nas idades mais jovens e um aumento da incidência nas idades superiores. Em 2007, 54,81% dos acidentes ocorreram em idades inferiores a 34 anos. Esse percentual cai para 52,78% em 2011.
A faixa etária de 35 a 44 anos permanece com participação praticamente estável no triênio, sendo que a participação da faixa etária superior a 45 anos aumenta de 20,38% para 22,66%. As três atividades econômicas que registraram maior número de acidentes foram as atividades de atendimento hospitalar, a administração pública e o comércio varejista de mercadorias em geral. Essas três atividades foram responsáveis por 13,5% do total de acidentes registrados no ano de 2011. Excluindo os ignorados, os 9 setores com maior número de acidentes registrados foram responsáveis por 25,5% do total de registros.
CNAE 2.0/Quantidade
1 Atividades de atendimento hospitalar 51.417
2 Ignorado 30.728
3 Administração pública em geral 22.517
4 Comércio varejista de mercadorias em geral 21.846
5 Construção de edifícios 21.700
6 Fabricação de açúcar em bruto 16.824
7 Transporte rodoviário de carga 15.211
8 Abate de suínos, aves e outros 11.292
9 Atividades de Correio 10.706
10 Restaurantes e outros estabelecimentos 9.961
Total 711.164
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