Foto: Marcos Corrêa/PR

A bancada do PT na Câmara dos Deputado decidiu apresentar nesta quinta-feira (7) um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A legenda alega que o mandatário cometeu crime de apologia à tortura ao ironizar e duvidar que a ex-presidenta Dilma Rousseff, que ficou presa durante três anos durante a ditadura militar, tenha sido torturada.

“Ao debochar e ironizar a tortura sofrida por Dilma e, consequentemente, insultar a memória de milhares de brasileiros que perderam suas vidas e suas dignidades durante a Ditadura Militar de 1964, o ora denunciado nitidamente cometeu crime de apologia à tortura, tipificado no Código Penal, art. 287”, diz trecho do pedido formulado pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Rui Falcão (PT-SP) e pela ex-ministra Eleonora Menicucci.

“O Presidente pratica crime evidentemente de responsabilidade, justamente por “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, ou seja, contra ‘a probidade na administração’, assim como previsto pela Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e o seu respectivo processo de julgamento. […] Não há como compatibilizar a apologia e ironização da tortura (crime lesa-humanidade) com o Estado Democrático de Direito e a probidade que se espera de um Chefe de Estado”, sustentam.

O pedido cita as diversas manifestações de solidariedade que a ex-presidenta recebeu, entre elas as do ex-presidentes Lula FHC, a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Uma publicação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, condenando a tortura também foi destacada.

Fonte: Revista Forum

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