Recife – Em dois dias de visitas a comunidades rurais da Zona da Mata e litoral de Pernambuco, relatores da sociedade civil sobre direitos humanos constataram situações de violação aos direitos fundamentais como prisões arbitrárias, insegurança, miséria e fome. Os dados, que irão constar de um relatório a ser elaborado em 30 dias, foram apresentados hoje (26), durante audiência na sede do Ministério Público de Pernambuco, com a participação de representantes do poder público e das localidades visitadas.
A relatora nacional para direito humano ao trabalho, Cândida da Costa, destacou que o objetivo da missão é investigar denúncias e encaminhar propostas para contribuir para corrigir os problemas identificados. Um dos locais visitados é o acampamento Chico Mendes, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana de Recife, onde, desde 2004, vivem 600 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na área, de propriedade do Grupo Votorantim, funcionava uma usina que faliu. As famílias, despejadas mais de uma vez por equipes do batalhão de choque da Polícia Militar, que cumpria ordem da Justiça, voltaram à área, onde plantam culturas de subsistência.
Segundo Cândida Costa, no local, que está para ser desapropriado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), falta infra-estrutura de energia, abastecimento de água e casas de alvenaria. Ela disse que no Engenho Prado, no município de Tracunhaém, foi possível verificar que os agricultores estão enfrentando um clima de tensão e insegurança, além de não receberem crédito para habitação nem recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Nesse acampamento, aconteceram dois assassinatos de trabalhadores rurais no primeiro semestre desse ano.
“Eles notificam que existem muitas rodas de carros e motos dentro do acampamento, tendo ocorrido na semana passada prisão de seis trabalhadores, que foram encapuzados e torturados na delegacia sob alegação de que portavam armas. Após dois dias, cinco deles foram liberados e um permanece preso”, contou ela.
Na Ilha de Sirinhaém, um dos locais também visitados, a relatora nacional de direitos humanos informou que famílias que tiravam o sustento da terra e da pesca artesanal foram expulsas da área, de propriedade da União, que estava cedida em sistema de aforamento, ao proprietário da Usina Trapiche, do segmento de açúcar e álcool. Revelou que a situação dos trabalhadores, que agora vivem na periferia da cidade é precária, já que os rendimentos obtidos por mês com atividade pesqueira e de exploração do mangue somam apenas R$250, quando a maré está boa.
Cândida Costa enfatizou o pode ser feito para mudar a realidade constatada. “Nós pretendemos agir junto ao Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no sentido de pedir agilidade na desapropriação do engenho Chico Mendes. Quanto às ilhas de Sirinhaém solicitaremos que o Ministério do Planejamento não permita que a área seja novamente aforada para a Usina Trapiche e seja transformada em reserva extrativista. Já em relação aos trabalhadores que estão vivendo em situação de precariedade no engenho Prado pretendemos pedir ao governo do estado que crie programas de geração de emprego e renda para essa comunidade”, declarou.
O relatório de toda a situação de vulnerabilidade das famílias de trabalhadores rurais pernambucanos será apresentado ao governo federal em audiências a serem agendadas com ministros.
Por Marcia Wonghon – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.