16 Março 2017 – 13:22
A direção da Caixa alega que o formato atual traz problemas para a empresa, argumento repudiado pelas representações dos trabalhadores. Elas lembram que o plano é superavitário, conforme números apresentados pelo própria Caixa
Após anunciar reajuste das mensalidades do Saúde Caixa em janeiro, cuja aplicação está suspensa por força de sentença liminar, a direção da Caixa Econômica Federal tenta modificar o custeio, reduzindo sua participação. O banco alega que o formato atual traz problemas para a empresa, pois, diferentemente de outros planos, não prevê um teto de gastos baseado em percentual da folha de pagamento dos trabalhadores. As representações dos empregados consideram absurda a possibilidade de mudança e vão manifestar seu posicionamento contrário na reunião do GT Saúde Caixa, nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, em Brasília.
“Não podemos aceitar medidas como essa. O plano de saúde é superavitário e a Caixa se recusa a implementar as propostas que foram fechadas no Grupo de Trabalho e homologadas pela CEE/Caixa, visando a utilização dos recursos excedentes. Havendo um limitador da participação do banco, a partir do momento que o teto for atingido, automaticamente os custos passam a ser transferidos aos empregados. Além do mais, a política de não reposição dos trabalhadores que se desligam, tem reduzido o valor da folha”, afirma Fabiana Matheus, diretora de Administração e Finanças da Fenae.
Atualmente, a Caixa arca com 70% das despesas assistenciais e custeia totalmente as despesas administrativas e operacionais do Saúde Caixa. Esse modelo de custeio está garantido no ACT, cuja vigência vai até 31 de agosto de 2018 e, por isso, a direção do banco não pode impor qualquer mudança unilateralmente. Para a diretora da Fenae, não há elementos que justifiquem mais este ataque à categoria por parte da direção da Caixa. Projeções atuariais feitas por empresas contratadas pelo próprio banco e apresentadas aos representantes dos trabalhadores no Conselho de Usuários apontam que, pelo menos em 2017 e 2018, o plano de saúde será superavitário. Serão cerca de R$ 40 milhões a cada ano.
Nos dois últimos exercícios (2015/2016), os resultados também foram superavitários, elevando o acumulado para mais de R$ 600 milhões. “Além de nos posicionarmos contrários às mudanças que o banco está tentando fazer na política de custeio, vamos cobrar a utilização desses recursos para proporcionar melhorias no atendimento aos assistidos”, acrescentou Fabiana Matheus.
Reajuste suspenso
Em 26 de janeiro deste ano, a Caixa divulgou comunicado informando reajustes nas contribuições que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro. O valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base, o percentual de coparticipação seria elevado de 20% para 30%, e o limite de coparticipação anual de R$ 2.400 sofreria reajuste para R$ 4.209,05. O aumento está suspenso desde 31 de janeiro por força da liminar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), em ação ajuizada pela Fenae, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e sindicatos de todo o pais.
“As entidades representativas dos empregados da Caixa contestaram o reajuste judicialmente porque ele representa um desrespeito ao acordo coletivo e a todas as instâncias de negociação, como a CEE/Caixa, o GT Saúde Caixa e o Conselho de Usuários do nosso plano de saúde. É uma arbitrariedade, contra a qual as entidades e os trabalhadores vão continuar lutando”, destaca o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
Saúde mental
Além do GT Saúde Caixa, o Grupo de Trabalho Paritário criado para debater saúde do trabalhador se reunirá nesta sexta-feira (17), a partir das 9h30, em Brasília. O principal ponto do encontro é a discussão sobre uma política para prevenir problemas de saúde mental entre os empregados do banco. Os representantes dos trabalhadores propõem a realização de uma oficina voltada para os profissionais das áreas de saúde da Caixa, representantes de GIPES (Gerências de Pessoas) e dirigentes sindicais e associativos que atuam e debatem o tema.
A ideia da realização da oficina, que contará com a participação de especialistas em saúde mental, assédio moral e Saúde do Trabalhador, é definir diretrizes para construção conjunta da política de saúde mental na empresa. Os índices de adoecimento no banco aumentam a cada dia, segundo estatísticas da Previdência Social, levando os trabalhadores a constantes afastamentos e até a situações extremas como suicídios.
Fonte: Fenae.