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Seminário debateu o futuro da Previdência Social

Evento em Brasília foi organizado pelo MPS e pelo Ipea. Presidente e técnicos do Instituto estarão presentes

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann coordenou a mesa de abertura do seminário O futuro da previdência no Brasil, que foi realizado em Brasília nos dias 16 e 17 de março. Resultado de uma parceria entre o Ipea e o Ministério da Previdência Social (MPS), o seminário debateu os rumos dos regimes geral e próprios de previdência social, a consolidação da previdência complementar no país e o panorama internacional da previdência social.

Pochmann explicou que não há modelos únicos a serem seguidos e que a experiência internacional mostrou diversas alternativas. E completou: “O sistema previdenciário no Brasil não tem 90 anos ainda, mas tem certamente uma potencialidade, uma trajetória de enormes serviços, no ponto de vista do enfrentamento da pobreza e da questão social. Mas também há indefinições quanto a sua sustentabilidade e a sua forma de cobertura mais abrangente no momento de transição que estamos vivendo.”

O presidente do Ipea defendeu que a melhor forma de se entender a questão da previdência e, sobretudo, olhar o seu futuro, depende da convergência de idéias de conhecimento e é esse o objetivo do seminário.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, ressaltou a importância da parceria com o Ipea no debate sobre o futuro da previdência.“Esse debate tem que ser realizado tendo em vista as divergências que existem no mundo inteiro e não apenas no Brasil, pois não há uma linha adotada no mundo que possa ser seguida por todos em matéria de previdência. Então nós temos que discutir todos os modelos e vamos fazer isso com a contribuição do Ipea”, afirmou o ministro.

Na mesa de abertura, estavam também o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, e o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Técnicos do Instituto assim como autoridades do MPS participaram das seis mesas de discussão abordando temas como os rumos dos regimes geral e próprios de previdência social, a consolidação da previdência complementar no país e o panorama internacional da previdência social. Para ler a programação, clique aqui.

O seminário pretendeu colocar em debate temas que ainda não são objeto de consenso entre autoridades e estudiosos, além de rever os desafios para a Previdência, como, por exemplo, a ampliação da cobertura do sistema, sua engenharia financeira, as regras de acesso a benefícios e de reajuste, bem como seu equilíbrio de longo prazo e os parâmetros de justiça distributiva. O objetivo do encontro foi traçar um quadro mais nítido das necessidades mais urgentes do sistema, levando em conta diferentes pontos de vista.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ipea.gov.br.

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PREVIDÊNCIA EM DEBATE 4: Aberto o seminário O Futuro da Previdência no Brasil

Garibaldi diz que envelhecimento populacional é desafio
16/03/2011 – 13:00:00

Da Redação (Brasília) – A relação entre contribuintes e beneficiários da Previdência Social, a ampliação da proteção social e a previdência complementar dos servidores públicos são alguns dos temas que estão sendo abordados no seminário O Futuro da Previdência no Brasil, que teve início nesta quarta-feira (16), em Brasília. O evento é uma parceria entre o Ministério da Previdência Social e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Durante a abertura do seminário, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou que “o único consenso que existe é o de que a Previdência Social é o mais tradicional instrumento de garantia de renda de trabalhadores e idosos brasileiros”. Ele lembrou que, mensalmente, a previdência paga 28 milhões de benefícios e que, sem eles, 23 milhões de pessoas estariam condenadas à situação de pobreza.

Garibaldi Alves destacou que 82% dos idosos brasileiros estão cobertos pela seguridade social. “Essa é uma das cifras mais elevadas da América Latina”, afirmou. No entanto, o ministro reconheceu que um dos desafios da previdência é o envelhecimento populacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2050 a população brasileira terá 64 milhões de idosos. Hoje, esse número é de 20 milhões.

Quanto à efetiva criação de previdência complementar para os servidores, o ministro Garibaldi Alves Filho falou sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. “Há setores que acham que deve haver fundos específicos de previdência complementar para os poderes, mas o projeto de lei prevê a criação de um fundo único. Da forma como está, o projeto não será aprovado. O ideal é um substitutivo, do governo ou dos próprios parlamentares”. As mudanças irão valer para os futuros servidores públicos, mas os servidores atuais poderão fazer a opção pela previdência complementar.

O ministro da Previdência Social falou ainda sobre a substituição do Fator Previdenciário pela idade mínima para aposentadoria. “O Fator não pode ser simplesmente eliminado, ele faz parte de uma equação previdenciária que não pode ser mexida”, justificou.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, coordenou a mesa de abertura do seminário. Ele disse que o objetivo do evento é ter uma visão mais completa da Previdência Social. “A sociedade encontra-se com famílias diminutas e a expectativa de vida tende a se aproximar dos 100 anos. Essa sociedade tem que ser repensada”, comentou.

Para o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, “A Previdência Social é uma enorme interface da sociedade com o Estado e essa interface se traduz em qualidade de serviço”.

Também presente na abertura do seminário, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, disse que garantir os direitos dos brasileiros daqui a 50 anos é o grande desafio da Previdência Social, mas sugeriu que qualquer mudança atinja apenas os que entrarem, e que os contratos já feitos não sejam desrespeitados. “As mudanças devem olhar para o futuro”.

Informações para a Imprensa
Talita Lorena
(61) 2021.5113
Ascom/MPS

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PREVIDÊNCIA EM DEBATE 5: Especialistas discutem equilíbrio de longo prazo e sugerem mudanças em benefícios

Técnicos sugerem mudanças na pensão por morte, levando em consideração o número de filhos, o valor da pensão e a idade do pensionista
16/03/2011 – 14:53:00

(Da Redação) – O primeiro painel do seminário “O Futuro da Previdência no Brasil” foi marcado pela discussão do equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro. O jornalista do jornal Folha de S. Paulo Valdo Cruz coordenou o debate entre os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Tafner e Fernando Gaiger Silveira; Eduardo Rios Neto, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Mário Sérgio Carraro, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Valdo Cruz enfatizou que os diretos adquiridos devem ser preservados. “O que devemos debater é o equilíbrio da previdência a longo prazo, sem mexer nos direitos adquiridos”, afirmou Cruz.

Os pesquisadores do Ipea mostraram projeções para que a Previdência acompanhe as evoluções da sociedade ao longo dos anos. De acordo com previsão feita pelo IBGE, em 2008, se a Previdência continuar com as mesmas regras, daqui a 40 anos a população de trabalhadores ativos não conseguirá financiar a população idosa, que será três vezes maior em 2050. “Houve um ganho acentuado na idade das mulheres, por exemplo, entre os anos 2000 e 2005. Antes, a expectativa de vida era de 60 anos, hoje é de 78,5. Ainda somos um país jovem, mas em 2050 isso tende a mudar”, afirmou Tafner.

Para Tafner, os reajustes de benefícios devem ser feitos segundo um índice de preços e que “os aumentos de ganho real na renda de aposentados e pensionistas sejam praticamente zerados. O salário mínimo já se recuperou e chegou ao maior valor histórico do século, de modo que, daqui para a frente, talvez, o ideal seja repor a renda dos aposentados e pensionistas e não mais transferir ganho real para aqueles que não mais participam do mercado de trabalho”. O especialista sugeriu ainda vincular o valor integral da pensão por morte à existência de filhos menores. Hoje, os dependentes do segurado falecido têm direito ao benefício integral.

Assim como Tafner, Fernando Gaiger frisou que as pensões por morte precisam sofrer modificações. O integrante do Ipea sugeriu mudanças nas regras do benefício, levando em consideração o número de filhos, o valor da pensão e a idade do pensionista. Outro ponto discutido por Gaiger foi sobre o crescimento econômico atrelado ao mercado de trabalho. “Se a gente tiver um crescimento econômico acentuado, pode ser que as despesas com receitas fiquem equilibradas. O Ministério da Previdência Social já tem programas importantes que tentam chegar a esse equilíbrio, como o Empreendedor Individual, que incentiva a formalização dos trabalhadores”, afirmou Gaiger.

O demógrafo da UFMG destacou outro ponto importante a ser considerado no futuro da Previdência. De acordo com o censo demográfico do IBGE, houve nesses últimos anos uma redução na taxa de fecundidade, ou seja, as mulheres estão tendo menos filhos, o que influencia a taxa futura da população ativa. Até 2050 haverá uma diminuição significativa da População Economicamente Ativa (PEA), que hoje financia as despesas com benefícios.

O seminário também teve a participação do setor industrial. Mário Carraro, da CNI, destacou a importância da desoneração da folha de trabalho, já que o custo elevado com empregados provoca baixa taxa de cobertura previdenciária, além de prejudicar a competitividade das empresas. “É preciso mudar o conceito dessa previdência para que as pessoas tenham essa expectativa de aposentadoria no futuro”, afirma Carraro.

Discussão – O seminário reúne até quinta-feira (17) representantes de várias áreas da sociedade na discussão da sustentabilidade da Previdência Social. O Ministério da Previdência Social e o Ipea incentivam a discussão, por uma visão ampla da sociedade, de como a Previdência pode adquirir o equilibrio para melhor atender aos segurados.

Informações para a Imprensa
Camilla Andrade
(61) 2021-5113
Ascom/MPS

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PREVIDÊNCIA EM DEBATE 6: Desafios para expandir a cobertura previdenciária é tema de discussão em seminário

Palestrantes discutem mecanismos para expandir cobertura do Regime Geral de Previdência Social
16/03/2011 – 18:24:00

Da Redação (Brasília) – “O Regime Geral da Previdência Social: desafios à expansão da cobertura.” Esse foi o tema do segundo painel do seminário O Futuro da Previdência no Brasil, que está sendo realizado em Brasília (DF). As medidas adotadas para ampliar a cobertura do seguro social foram o foco da discussão. O jornalista Ribamar Oliveira, do jornal Valor Econômico, mediou a discussão.

O economista Guilherme Delgado, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), destacou que na última década a expansão da cobertura previdenciária do Regime Geral de Previdência Social teve uma média de crescimento de 5 a 7% ao ano. “Tivemos um ciclo inusitado de formalização. Para esta década, a perspectiva de aumento de expansão continua favorável”, observou. O economista lembrou, contudo, que, diante dessa expansão, é preciso regulamentar o fundo previsto no artigo 250 da Constituição Federal para assegurar recursos para o pagamento dos benefícios concedidos pelo regime geral.

Já o senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que a expansão da cobertura previdenciária é um dos desejos da sociedade brasileira. “Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010 mostram que 67% da população economicamente ativa está dentro da cobertura previdenciária. Passamos a ter uma das maiores coberturas do mundo”, disse. O senador apontou o crescimento econômico e programas de governo, como o Super Simples e o Empreendedor Individual, como fatores para a expansão da cobertura.

O palestrante Clemente Ganz, do Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconoômicos (Dieese), falou sobre as dificuldades dos trabalhadores autônomos. Ganz discorreu sobre a necessidade de criar medidas entre movimentos sindicais e o poder público para que esses trabalhadores sejam incluídos na cobertura previdenciária.

Mário Avelino, do Portal Doméstica Legal, apresentou dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, onde mostra que 68,79% dos trabalhadores domésticos não contribuem para a Previdência Social. Para mudar esse quadro, Avelino discorreu sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional para expandir a cobertura previdenciária dos trabalhadores domésticos. “A meta é formalizar três milhões de domésticos em 120 dias”, explicou.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Evandro Morello, falou sobre a experiência da Previdência Social na área rural. O palestrante enfatizou a importância de democratizar o acesso às tecnologias da informação e da simplificação de procedimentos para formalizar as relações de trabalho.

Discussão – O seminário pretende colocar em debate temas que ainda não são objeto de consenso entre autoridades e estudiosos, além de rever os desafios para a Previdência, como, por exemplo, a ampliação da cobertura do sistema, sua engenharia financeira, as regras de acesso a benefícios e de reajuste, bem como seu equilíbrio de longo prazo e os parâmetros de justiça distributiva. O objetivo do encontro é traçar um quadro mais nítido das necessidades mais urgentes do sistema, levando em conta diferentes pontos de vista.

Informações para a imprensa
(61) 2021-5113
Daniel Dutra
Ascom/MPS

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