Foto: Ricardo Stuckert
Como diria a graúna, aquela personagem do cartunista Henfil, “estou vendo uma esperança”. Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que todas as condenações da Farsa Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão anuladas. Com isso, Lula recupera os direitos políticos e, se quiser, pode sair candidato nas eleições de 2022.
A decisão vem para corrigir uma injustiça histórica. A “canetada” do então juiz Sergio Moro deixou não apenas Lula fora da disputa eleitoral, mas também preso por longos 580 dias. As consequências deste ato vil todos sabem: o ex-juiz virou ministro da justiça do atual desgoverno por quase um ano e meio (como um prêmio por ter tirado Lula da jogada) e contamos com um pária como presidente, responsável por sujar o nome do Brasil no exterior.
Além do ministro-relator Luiz Edson Fachin, votaram a favor de Lula os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso acompanharam esse entendimento. Já Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Luiz Fux, se posicionaram de forma contrária.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (Fetec-CUT-PR), Deonísio Schmidt, o fato de Lula recuperar os direitos políticos simboliza uma esperança de que dias melhores virão. “Lula era o favorito para vencer as eleições em 2018, mas, por conta de uma ação vil e orquestrada por seus detratores, se viu impedido de participar do pleito e, pior, foi preso injustamente por 580 dias. Com a justiça restabelecida, Lula agora poderá, se assim for seu desejo, participar das eleições em 2022. É uma luz de esperança nestes dias terríveis que vivemos, por conta de um ignorante que está no poder”, opina.
A defesa de Lula publicou uma nota que pode ser lida abaixo.
NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA
O Supremo Tribunal Federal proferiu hoje (15.04.2021) mais uma decisão histórica, que reforça o Estado de Direito, ao confirmar, por maioria de votos, a decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin (HC 193.726/PR) e tornar definitiva a incompetência da 13ª. Vara Federal de Curitiba para julgar os casos do ex-presidente Lula, com a consequente anulação dos atos decisórios — incluindo as injustas condenações impostas a Lula – e restabelecer os seus direitos políticos.
A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país.
Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Z. Martins
Texto: Flávio Augusto Laginski
Fonte: Fetec