Campanha salarial dos trabalhadores bancários visa vinculação da remuneração variável com fixa para reduzir metas abusivas
Estudo preliminar realizado pelo DIEESE para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF/CUT), sobre a composição da remuneração total dos bancários, concluiu que 7,4% do salário de um trabalhador que recebe próximo do piso (segundo a convenção atual) é de remuneração variável, relacionada ao desempenho e paga de acordo com o cumprimento de metas. Atualmente, essa porcentagem que vincula a remuneração ao alcance das metas, não é negociada pelos sindicatos, e essa situação impede o acesso do movimento sindical aos critérios estipulados pelas instituições bancárias.
Um dos desafios dos trabalhadores bancários na Campanha Nacional dos Bancários 2010, a exemplo de 2009, deverá ser a contratação de toda remuneração dos trabalhadores pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), para que, além da remuneração fixa, a remuneração variável faça parte dos direitos trabalhistas, seja nos casos de demissão ou de aposentadoria. A regulamentação pela CCT também permitirá aos sindicatos interferir nos casos de metas abusivas que os bancos submetem seus funcionários, segundo denúncias dos próprios trabalhadores.
De acordo com a política de remuneração variável como complemento de salário do trabalhador bancário, para que haja essa complementação o funcionário se submete às regras de mercado estipuladas pelo banco. E, para isso, é obrigado a vender produtos sob pena de redução salarial e até demissão, mesmo que tenha que cumprir outras funções dentro da instituição, para fazer jus à remuneração fixa, seja direta ou indireta.
O salário, 13º e férias, considerados como remuneração fixa direta, representam, de acordo com o mesmo estudo, 58,5% dos recebimentos do trabalhador bancário. Os outros 34,1% são pagos através de benefícios conquistados pela mobilização dos trabalhadores com as campanhas salariais e incluem os auxílios alimentação, refeição, creche e transporte.
Outro item que compõe estes ganhos (dentro dos 34,1%) é a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), negociada na CCT e que vale para todos os trabalhadores, diferente dos programas próprios que contemplam somente uma parcela dos trabalhadores. Sempre é bom lembrar que, por força da Lei 10.101/2000, os programas próprios estão sujeitos a descontos. A regra principal é a PLR da CCT, já o programa próprio normalmente é descontado do valor total da PLR.
A negociação salarial deste ano irá defender metas coletivas e que sejam discutidas com todos os trabalhadores envolvidos em seu cumprimento. Esta hipótese precisa ser referendada na Conferência Nacional dos Bancários, evento que acontece entre os dias 23 e 25 deste mês na cidade do Rio de Janeiro. Dessa forma, o banco poderá ter suas metas cumpridas sem prejudicar a saúde de seus funcionários. O pagamento de remuneração variável vinculado a metas, como é feito atualmente, causa estresse aos trabalhadores e remunera com bônus milionários somente os altos executivos das instituições financeiras.
No dia 23 de junho, dirigentes do Sindicato de Londrina e Região estiveram nas maiores agências dos bancos HSBC e do Itaú Unibanco da cidade para protestar contra metas abusivas e pela contratação de mais funcionários. Entre os dias 24 e 27 de junho, o presidente da entidade, Wanderley Crivellari, que é coordenador nacional da Comissão de Organização dos Empregados (COE) no Itaú Unibanco, esteve em Curitiba para participar da 26ª Conferência Estadual das Bancárias e dos Bancários e falou sobre a participação dos trabalhadores bancários nas mobilizações e sobre a expectativa com a Campanha Salarial 2010 em Londrina.
“Nas mobilizações contra as metas abusivas, sentimos que todo bancário sente alívio com a realização de debates sobre as metas, porque é um assunto que afeta e interessa aos trabalhadores no seu dia-a-dia. A pressão e o adoecimento são fatores que justificam e legitimam a ação sindical, que é bem-vinda pelos bancários”, defende Crivellari.
De acordo com o dirigente, a situação para esses trabalhadores está alarmante a ponto de não conseguirem sair de férias por um mês inteiro, devido à falta de funcionários nas agências do Itaú. No HSBC, o banco está pressionando trabalhadores pelo cumprimento de metas, que exigiria, também, a contratação de novos funcionários na cidade.
Em várias regiões do Paraná a reclamação contra metas é a mesma. “A principal preocupação do sindicato que abrange Apucarana e região é com segurança e saúde do trabalhador. Sobretudo com metas abusivas, que devem ser bem discutidas. Devemos ser mais incisivos com os banqueiros, pois as metas causam sofrimento aos trabalhadores”, propõe Damião Antonio Rodrigues, presidente do Sindicato dos Bancários de Apucarana e Região.
Vítimas de assédio moral
O assédio moral no cumprimento de metas é caracterizado pelas seguintes situações pelos bancos: medo de demissão; chamar os funcionários de incompetentes; isolamento da vítima e impedi-la de interagir com outros funcionários; desvio de função ou retirada de material necessário ao cumprimento da tarefa; exigir que a jornada seja extrapolada ou reduzir horários das refeições; pressionar a vítima a abrir mão de direitos; criticar o trabalho sistematicamente; incentivar a competição desenfreada.
Por Paula Padilha, jornalista.
FETEC-CUT-PR.