Foto: Roberto Parizotti
O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na criação de um novo imposto que incidiria sobre as transações financeiras, semelhante a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada em 1997 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e extinta em 2007, no governo de Dilma Rousseff (PT).
Para vencer as resistências dos empresários e de setores do Congresso Nacional e aprovar o Imposto sobre Transação Financeira (ITF), Guedes acena com mais benefícios para os patrões, o que, em geral, significa prejuízo para a classe trabalhadora, e claro, diz que a medida vai gerar emprego. Só não diz como.
Para aprovar o novo imposto, o governo prepara uma bela contrapartida para os patrões, a desoneração da folha salarial. E isso será feito mexendo no bolso do trabalhador. Guedes sugere diminuir de 8% para 6% a contribuição dos empresários no valor do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que segundo o jornal Folha de São Paulo, retiraria R$ 32 bilhões por ano dos trabalhadores com carteira assinada.
E tem mais beneficio para o empresariado. Guedes também quer diminuir de 20% para 15% a alíquota de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro percentual ainda não divulgado sobre a contribuição ao Sistema S. Com todas essas reduções, os impostos sobre a folha de pagamento cairia de 20% para 10%. ´
Tudo isso para aprovar a nova CPMF ou o ITF cuja alíquota – de 0,2% a 0,4% – incidirá sobre todas as transações digitais, bancárias, inclusive de aplicativos de transporte e de entrega de comida, entre outros. Ou seja, o novo imposto vai taxar a todos e os pobres como sempre serão os mais tributados, apesar do discurso oficial garantir que pobre não será prejudicado. Mais uma injustiça tributária.
“De um lado você tem muita gente que usa os bancos e o sistema financeiro não pagando nada, mas se a proposta viesse acompanhada de reforma Tributária e não de desoneração da folha de pagamentos que retira ganhos do trabalhador, o novo imposto seria mais justo”, avalia o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann.
Pagando menos impostos, as empresas vão contratar mais, diz Guedes. Experiências passadas mostraram que isso não é verdade. Diversos economistas ouvidos pelo Portal CUT afirmam que o que gera emprego e renda são os investimentos do Estado e não a iniciativa privada, já que sem demanda as empresas não vão contratar.
Corta FGTS é cortar salário
Essas reduções que o governo diz que vai gerar emprego e renda, na verdade, para variar, vão recair negativamente sobre o rendimento do trabalhador, avalia a técnica do Dieese/ subseção CUT, Adriana Marcolino.
“O Fundo de Garantia não é tributo, é salário indireto. Reduzir o valor do seu depósito é reduzir a renda do trabalhador. Além disso, o FGTS financia políticas públicas relevantes, como saneamento e habitação, que se mostraram pontos frágeis nesta pandemia do coronavírus. Se o governo esvaziar o Fundo como essas políticas serão financiadas?”, questiona Adriana.
Proposta desonera folha e reduz arrecadação
Outra crítica feita pelo economista Marcio Pochmann é que a proposta do governo reduz o pagamento de tributos sobre folha de pagamentos sem resolver a questão da queda da arrecadação, pois “ao desonerar a folha de pagamentos você reduz a arrecadação do Estado que financia serviços públicos”.
“Parte do que é pago na folha salarial financia o salário educação e o Incra, por exemplo, enquanto o Sistema S é responsável por parte da formação dos trabalhadores”, diz.
Fonte: CUT