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Trabalhadores brasileiros lutam por melhores salários e melhores condições de trabalho

Sindicatos desafiam crise e apostam em aumento real

Cinco das categorias mais organizadas do país estão em campanha salarial. Apesar do contexto de crise econômica mundial, trabalhadores apostam em reajuste acima da inflação e outras conquistas.

No segundo semestre, algumas das categorias mais organizadas do movimento sindical têm suas campanhas salariais. Neste ano, apesar do contexto de crise mundial e da retração econômica do país no primeiro trimestre de 2009, os representantes de bancários, comerciários, metalúrgicos, petroleiros e químicos apostam em reajustes acima da inflação, além de avanços em cláusulas sociais das convenções coletivas de trabalho.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que 93% das negociações salariais de janeiro a junho deste ano tiveram aumentos iguais ou superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2008, 87% das negociações alcançaram o feito.

Para João Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), as campanhas sofrem impactos do cenário. “Sempre em contextos de crise, as empresas se organizam para recuperar taxas de lucro com redução de custos de trabalho, sempre tem impacto negativo sobre as campanhas”, resume. “Mas as centrais sindicais têm se mobilizado para dizer que não aceitam que os trabalhadores paguem pela crise”, avisa.

Aparecido Donizeti da Silva, coordenador da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ), completa: “Entendemos que a crise econômica mundial não é responsabilidade dos trabalhadores, que sempre questionamos o modelo econômico sem regulação”.

Como a economia brasileira dá sinais claros de recuperação, incluindo a indústria – setor mais afetado pela retração mundial –, a avaliação é de que há mais possibilidades de reajustes. “Existe um cenário melhor para a negociação salarial no segundo semestre do que houve no primeiro”, afirma o coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, em entrevista ao jornal Valor Econômico de 11 de agosto.

Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região também acredita que o retrospecto de reajustes do ano favoreça. “A elevação do número de categorias que fecharam as campanhas com ganhos acima da inflação neste primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado é uma mostra de que isso é viável”, ressalta.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, vai além. “Se temos uma recuperação nos últimos seis meses é por causa do aumento do poder de compra das famílias que ascenderam à classe média, as campanhas salariais com aumento real e a política de reajuste do salário mínimo”, avalia. “Aumento abaixo da inflação é uma medida recessiva”, completa.
Datas-base

* Bancários 1º/09
* Metalúrgicos 1º/09 e 1º/11 (lâmpadas e estamparias)
* Químicos 1º/11
* Petroleiros 1º/09
* Comerciários SP 1º/09

Por Anselmo Massad. Publicado em 28/08/2009.

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Bancários pedem pisos maiores e nova fórmula de PLR

Categoria conta com discurso dos próprios bancos de que setor financeiro já superou a crise para reivindicar 5% de aumento acima da inflação

Bancários acreditam em reajuste acima da inflação, elevação diferenciada de pisos e uma nova fórmula de participação de lucros e resultados (PLR). Os trabalhadores do setor estão em campanha salarial e têm data-base em 1º de setembro. Dirigentes sindicais avaliam que a crise econômica não deve ser um empecilho para que as reivindicações sejam atendidas.

“Se tem um setor que não pode se esconder atrás da crise é o financeiro”, avalia Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Os bancos passaram por várias crises sem problemas. Nesta, estão mais fortalecidos do que entraram”, constata. O principal indicador desse fenômeno é que os seis maiores bancos têm 14 bilhões de lucro ao ano, em média.

Como a origem da crise financeira foi o sistema bancário internacional, especialmente envolvendo a bolha de crédito imobiliário ampliada pelos produtos estruturados – como derivativos de crédito negociados em bolsas de valores – as instituições brasileiras e o próprio Banco Central trataram de afirmar a solidez do mercado. A avaliação é de que as empresas consideram importante corroborar com a ideia de que a crise foi superada.

“Os resultados dos bancos continuam apontando ganhos elevados, puxados pelas operações de crédito, serviço feito pelos bancários”, sustenta Luiz Cláucio Marcolino. “As perspectivas das instruções financeiras são de que o crédito continue em expansão neste segundo semestre. Também elevaram suas projeções de crescimento do PIB. Esse otimismo tem de se tornar realidade na mesa de negociação por meio real de salários e de um PLR mais justa, afinal, os trabalhadores continuam fazendo a parte deles”, disse Luiz Cláudio Marcolino.

Na prática, as primeiras negociações mostraram as primeiras dificuldades. Na quinta-feira (27), a Federação Nacional dos Bancos não aceitou as demandas dos sindicatos relacionadas à garantia de emprego.

Desde 2008, três fusões trouxeram o tema da proteção do emprego ao centro da pauta. Itaú e Unibanco, Banco do Brasil e Nossa Caixa e Santander e Real possuem 230 mil bancários em seus quadros, metade do contingente de todo o país. Apesar de haver 160 bancos registrados no Banco Central e em funcionamento, os seis maiores concentram a maior parte dos mercados. “Temos de lutar para que as fusões sejam boas não só para as empresas, mas para a sociedade, reduzindo juros, e para os trabalhadores, mantendo o emprego”, defende Cordeiro.

A categoria acredita que é possível conquistar aumento real, feito alcançado dos últimos cinco anos. Com inflação estimada na casa de 5%, a reivindicação é de outros 5%, de aumento real (10% no total). Outro ponto é a elevação dos pisos salariais da categoria. A reivindicação é do salário mínimo necessário, aferido pelo Dieese, calculado em R$ 1.994,82 em julho de 2009. Além disso, há demandas relacionadas às condições de saúde no trabalho, com combate ao assédio moral e metas abusivas.
PLR

No caso da PLR, a demanda é de uma fórmula mais simples de cálculo, três salários mais R$ 3.850. A questão foi tema de cinco rodadas de negociação prévias ao início da campanha. Isso porque a fórmula em vigor na convenção coletiva trabalha com padrões diferentes para bancos com aumento de lucratividade superior a 15% ao ano. Como havia a possibilidade de taxas de lucro menores, a fórmula proposta pelos sindicatos garantiria valores maiores.

As entidades criticam os bancos por divulgar balanços diferentes, com taxas de lucros bruta, recorrente, pró-forma, entre outras, o que dificulta a comparação com o ano anterior.

Por Anselmo Massad. Publicado em 28/08/2009.

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Comerciários de SP apostam em reajuste real em todos os setores

Além dos itens salariais, pauta de reivindicações da categoria também inclui redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

Os comerciários de São Paulo esperavam muitas dificuldades para alcançar reajustes salariais iguais ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimado em 4,75% em julho. Alguns segmentos do setor mantiveram taxas elevadas de crescimento mesmo durante os primeiros meses de 2009, quando a economia mostrava sinais de desaceleração. O sindicato da categoria acredita em reposição da inflação e até em conquistar aumentos reais.

“Parece que o setor patronal está inclinado a negociar aumento real e ganhos por produtividade”, sustenta José Gonzaga da Cruz, vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e diretor-executivo da União Geral dos Trabalhadores (UGT). “Os próprios economistas da Fecomércio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) têm dado entrevistas repentinas dizendo que o comércio tem crescido mesmo em setores como o de alimentos atacadistas e de comércio de veículos”, surpreende-se.

Embora a reivindicação seja de 10% de aumento real, o sindicato avalia que 3% acima da inflação seria favorável. No estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizado nos acordos coletivos do primeiro semestre, houve aumento igual ou acima da inflação para quase todos os grupos de comerciários pesquisados.

Além dos itens salariais, o sindicato inclui na campanha a defesa da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Cesta básica de alimentos para todos os comerciários e o fim do banco de horas – substituído pelo pagamento de horas extras – também constam da lista de reivindicações produzida a partir de consulta a 3 mil trabalhadores.

Por Anselmo Massad. Publicado em 28/08/2009.

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Recuperação da economia passa por reajuste acima da inflação para metalúrgicos

Apesar do impacto em setores exportadores, categoria defende alta dos salários para manter mercado interno aquecido

A recuperação do setor automotivo e de autopeças motiva metalúrgicos a reivindicar aumento salarial acima da inflação. Como as negociações são feitas separadamente, divididas em dez grupos, há expectativas diferentes. A retração de companhias dedicadas à exportação é um desafio a mais. Outras empresas, porém, já mostram sinais claros de melhora.

“O Brasil, como outros países do mundo, atravessou uma fase difícil, mas agora está reagindo muito bem”, avalia Valmir Marques, o Biro Biro, presidente da Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT-SP. Ele elogia a política econômica adotada pelo governo federal que promoveu desoneração tributária para setores da indústria, especialmente o automobilístico, de máquinas e eletroeletrônicos, com contrapartida de manutenção do nível de emprego. “(O governo) atendeu a uma reivindicação do movimento sindical, e tornou nosso país referência no combate à crise”, comemora.

Para Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, não existe cenário bom para uma negociação salarial. “Se o momento está bom, alegam que aumentar salário reduz o crescimento; se está em crise, é porque agrava a crise. Quer dizer, se está bom, é porque está bom, e se está ruim é por estar ruim”, ironiza.

Nobre reconhece, porém, que o momento é complexo, porque a crise existe e alguns setores voltados à exportação, como o de caminhões e de ônibus, sofreram impactos maiores do que outros, voltados ao mercado interno. “Se temos uma recuperação nos últimos seis meses é por causa do aumento do poder de compra das famílias que ascenderam à classe média, as campanhas salariais com aumento real e a política de reajuste do salário mínimo”, avalia. “Aumento abaixo da inflação é uma medida recessiva”, completa.

“Temos enfrentado muitas dificuldades pela desculpa da crise financeira usada pelas empresas”, critica José Francisco Sales, diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. “Vamos tentar no convencimento, na mesa de negociações, mas se precisar vamos para greve”, promete.
Embraer

Uma das principais exportadoras do país, a Embraer promoveu, no início de 2009, a demissão de 4 mil trabalhadores. Apesar de ação junto à Justiça do Trabalho e das intervenções do Ministério do Trabalho e Emprego, as dispensas foram mantidas. A negociação em São José dos Campos, assim como em Campinas, Limeira e Santos, é feita separadamente do restante do estado, conduzidas por sindicatos associados à Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

Segundo José Francisco Sales, diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, as negociações com a empresa não foram iniciadas. A pauta de negociações é a mesma que dos outros setores, e inclui a reivindicação de 14,65% de reajuste salarial, além de cláusulas sociais, como a manutenção da estabilidade no emprego para trabalhadores acidentados e doentes ocupacionais.

Por Anselmo Massad. Publicado em 28/08/2009.

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Para petroleiros, CPI da Petrobras não abala campanha

Federação da categoria não perde de vista o que consideram tentativa de enfraquecer a estatal, mas garante que vai separar ações para reivindicar melhores condições de trabalho

Com data-base em 1º de setembro, os petroleiros enfrentam uma campanha com dois componentes a mais. No Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras investiga a estatal, e o governo federal promete apresentar um projeto para um novo marco regulatório do petróleo. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o contexto exige posicionamento da categoria, sem deixar as reivindicações de lado.

Para João Moraes, coordenador da FUP, a campanha salarial sofre impactos da crise econômica internacional. “Sempre em contextos de crise, as empresas se organizam para recuperar taxas de lucro com redução de custos de trabalho, sempre tem impacto negativo sobre as campanhas”, resume. “É verdade que as centrais sindicais têm se mobilizado para dizer que não aceitam que os trabalhadores paguem pela crise”, sustenta.

No setor do petróleo e energia, a FUP analisa que a crise tem impacto menor, porque ele demora mais a ser atingido tanto em períodos de retração – como o atual – quanto nos de expansão. Junto da perspectiva de exploração da camada pré-sal, o cenário é visto pela entidade sindical como favorável à luta e a conquistas.

Apesar disso, Moraes destaca que a Petrobras vem impondo ataques à legislação trabalhista, como ao recorrer a interditos proibitórios na paralisação de março deste ano. Além de impedir a mobilização, a estatal puniu com advertência os trabalhadores que participaram da greve.

Por isso, a defesa da organização dos trabalhadores é um dos pontos centrais. Moraes aponta ainda a importância das reivindicações ligadas à saúde e segurança no trabalho, já que há grande índice de acidentes de trabalho envolvendo funcionários contratados e, principalmente, terceirizados. A reivindicação é de reversão da contratação de prestadoras de serviço para atividades permanentes. Em termos salariais, a demanda é por 10% de aumento real.
Nova lei

Do ponto de vista do debate sobre o novo marco regulatório do petróleo, cuja proposta do governo deve ser apresentada nesta segunda-feira (31), a FUP prevê mobilização intensa da categoria. Envolvidos na campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, os petroleiros defendem debate com movimentos sociais para garantir a soberania nacional e a aplicação de recursos obtidos com a exploração do mineral para a dívida social do país com moradia, educação, saúde etc.

Sobre a CPI da Petrobras no Senado, Moraes explica que a entidade mantém sua visão. Para ele, o objetivo da comissão é acuar os movimentos sociais no sentido de manter a Lei 9.478/1997, que fragiliza a soberania e impede o controle do povo no setor de energia.

Por Anselmo Massad. Publicado em 28/08/2009.

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Químicos reivindicam fim da rotatividade

Setor sofreu pouco impacto com a crise, segundo Confederação Nacional de Químicos. Demanda é de aumento salarial acima da inflação, mas índice é definido por cada segmento

Os químicos devem pleitear reajustes acima da inflação e cobrar o fim da rotatividade. A maior parte dos segmentos do ramo tem data-base em 1º de novembro. Segundo representantes da categoria, a crise econômica internacional não afetou de fato a maioria das empresas, embora tenha ocorrido um número elevado de demissões.

“Entendemos que a crise econômica mundial não é responsabilidade dos trabalhadores, que sempre questionamos o modelo econômico sem regulação”, avisa Aparecido Donizeti da Silva, coordenador da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ). Desde 2007, no estado de São Paulo, a coordenação da campanha é feito pela Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico (Fetquim).

Ele sustenta que há três eixos centrais na campanha. Em virtude do contexto de crise, a categoria deve insistir na busca de termos próximos aos estabelecidos na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema está parado no Congresso Nacional e prevê a impossibilidade de dispensa sem justa causa, o que evitaria o fenômeno da rotatividade profissional.

“Talvez se busque outro nome para a reivindicação, mas o importante é garantir que não haja demissões aleatórias como as que ocorrem”, defende. Segundo ele, nos últimos cinco anos, os reajustes alcançados foram de 9,6% acima da inflação. No entanto, a massa salarial cresceu a níveis inferiores, em decorrência da rotatividade, que atinge setores mais frágeis, como o de plástico, vidro e papel.

Segundo o dirigente, os efeitos da retração econômica indiretos a fornecedores da indústria automobilística e outros segmentos exportadores chegaram depois que políticas de isenção de impostos e estímulo ao crédito começavam a surtir efeitos sobre outros setores. As regiões mais afetadas foram Manaus (AM) e Recife (PE), onde se concentram indústrias plásticas, incluindo multinacionais de capital europeu ou norte-americano.

Em termos de reajuste salariais, os químicos acreditam em aumento real em todos os setores. “Queremos a continuação da recuperação do poder aquisitivo dos salários, com reajustes acima do INPC”, sustenta. O percentual deve ser definido por cada setor e região.

Outro eixo da campanha é a redução de jornada sem redução de salários, parte da campanha das oito centrais sindicais pela aprovação do projeto de emenda constitucional 231/95. No ramo, a jornada varia de 32 a 44 horas, mas o objetivo é garantir também na convenção coletiva de todos os segmentos o máximo de 40 horas semanais. Atualmente, apenas parte da indústria de papel e pequenas empresas de plástico mantém carga horária superior, segundo Donizeti.

Por Anselmo Massad. Publicado em 28/08/2009.

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