O Estado de S. Paulo – Adriana Carranca

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, assinou ontem um documento que inclui o Brasil entre os países membros da Cities Alliance, fundada em 1999 para melhorar a qualidade de vida de 100 milhões de moradores de favelas até 2020 e combater a pobreza urbana. É a primeira vez que um país em desenvolvimento ingressará no seleto hall de membros da organização (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Holanda, Noruega, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos).

O anúncio oficial deve ser feito hoje durante a Conferência Internacional Cidades Contra a Pobreza Urbana – Estratégias de Financiamento. “A inclusão do Brasil entre o nossos membros se dá por causa do comprometimento que as autoridades locais demonstram no combate à pobreza”, disse o diretor executido da Cities Alliance, Mark Hildebrand. Ele participou ontem da abertura oficial do evento, ao lado do ministro e da prefeita Marta Suplicy.

Ainda durante a conferência, Hildebrand deve anunciar a liberação de U$ 400 mil para programas de habitação da Prefeitura no próximo ano. O dinheiro deve ser utilizado na urbanização de 36 favelas, que beneficiará 62.738 famílias, e na regularização de áreas públicas municipais, ocupadas irregularmente por 40 mil famílias.

O secretário de Habitação de São Paulo , Paulo Teixeira, disse que com a presença do Brasil na Cities Alliance o País ganhará fôlego para atrair investimentos internacionais para programas sociais. “Poderemos opiniar sobre a liberação de recursos para projetos mundiais de combate à pobreza”, disse. “Isso também nos abre canais com o Banco Mundial, por exemplo, parceiro da Cities Alliance.”

Relatório – São Paulo é um dos três municípios brasileiros que ganharam destaque num relatório do Programa de Gestão Urbana/Hábitat, da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre políticas públicas de combate à pobreza na América Latina e no Caribe. Além da capital paulista, Porto Alegre e a pequena Icapuí, no Ceará, foram citados entre os dez exemplos a serem seguidos por outros municípios latino-americanos. O relatório Construção de Capacidades de Gestão do Conhecimento Urbano na América Latina e Caribe será publicado até o fim do ano.

“Nosso objetivo foi identificar programas que merecem ser conhecidos por autoridades na América Latina”, diz o coordenador do estudo Néstor Vega, da International Union of Local Authorities (Iula), parceira da ONU na pesquisa. Vega divulgará hoje prévia do relatório.

O documento destaca o aumento no gasto social na capital de 27,6% do orçamento, 1995, para 42,9% em 2002. Do total investido hoje em programas sociais no Município, 49,6% destina-se a famílias situadas abaixo da linha da pobreza – com renda de até 1 salário mínimo per capita, segundo critério do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) –, diz o estudo.

“O Município passou a gastar menos com obras viárias e mais com o social, principalmente nas classes mais carentes”, diz o professor Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, da Unicamp, que coordenou o levantamento de dados na capital. Entre os programas sociais da Prefeitura, aqueles destinados à habitação receberam maior destaque, além da criação de Centros de Educação Unificada (CEU) em bairros pobres, o Saúde da Família, e os programas de distribuição de renda Bolsa-Escola e Renda Mínima. O orçamento participativo, adotado nas três cidades, principalmente em Porto Alegre, também foi citado. Icapuí recebeu destaque por ser o único município do País, segundo o relatório, a universalizar os serviços de educação e saúde.

Os outros municípios elogiados foram Montevidéu, no Uruguai; Camilo Aldao, na Argentina; La Pintana, no Chile; Loja, no Equador; Bucaramanga, na Colômbia; Cienfuegos, em Cuba; e Juarez, no México.