Brasília, 9/6/2003 (Agência Brasil – ABr) – A ministra da Secretaria Especial de Políticas da Mulher, Emília Fernandes, disse hoje que o Brasil precisa tirar do papel e implementar as leis que tratam das questões femininas. Emília Fernandes participa do I Encontro de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa e II Encontro Nacional de Deputados Estaduais promovidos pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da Confederação Parlamentar das Américas e da União Nacional dos Legislativos. Os encontros se realizam no Senado e prosseguem até quarta-feira (11).
O encontro reúne mulheres parlamentares do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Segundo Emília Fernandes, o Brasil é um país exportador de políticas públicas para a mulher como, por exemplo, de assistência à saúde. No entanto, não executa, não tira do papel as leis, consideradas como as mais avançadas
do mundo. Na sua avaliação, as leis estão no papel porque o Brasil assinou convênios e convenções internacionais, “mas se há boa intenção com os organismos internacionais é preciso agora dar respostas ao público interno”.
Para a ministra, há uma distância muito grande entre o que se escreve e o que se faz no Brasil. E a resposta é o alto grau de pobreza e de exclusão social da mulher brasileira. Como ex-senadora, Emília lembrou que até mesmo a lei da cota de 30% de candidatas a ser obedecida pelos partidos políticos nas eleições não é cumprida. Segundo ela, dos 513 deputados e 81 senadores apenas 8% são mulheres.
Célia Scherdien