O Plano Plurianual (PPA), que vai apontar os rumos dos investimentos do Governo no período 2004/2007, traz duas marcas principais: a valorização do planejamento, que vinha sendo relegado a segundo plano na nossa história recente, e a participação popular na elaboração, marca registrada do novo governo brasileiro. Pela primeira vez na história, o PPA, que define onde e como o Governo irá investir os recursos públicos, será elaborada com a participação da sociedade. Ao levar o Plano para consulta pública, o governo confirma o seu compromisso com a participação social nas grandes decisões nacionais e democratiza o processo que vai estabelecer diretrizes, objetivos e metas para os próximos 4 anos.

Esse novo PPA, que já começou a ser debatido com a sociedade por meio de fóruns, inaugura um novo modelo de desenvolvimento de longo prazo para o Brasil. O primeiro debate foi realizado em Manaus, no dia 30/05. O novo PPA se baseia fundamentalmente no programa de Governo e aborda desde os orçamentos de cada ano (2004-2007) até a definição dos programas prioritários na área social, como o Fome Zero.

Depois de discutir sua proposta de modelo de desenvolvimento com a sociedade, o governo vai consolidar os projetos e os programas do Plano Plurianual 2004/2007 e encaminhá-lo ao Congresso Nacional, que terá até o final do ano para examinar a proposta do Executivo.

Conheça mais sobre o PPA – 2004-2007

1) O que é PPA?
O Plano Plurianual – PPA é o instrumento para planejar o novo Brasil. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal por um prazo de pelo menos quatro anos, mas pode definir o destino de toda uma geração.

2) O que pretende o PPA?
O PPA, busca respostas para questões fundamentais, como:
– Quais as políticas mais adequadas para estimular os diversos setores da produção;
– Quais as melhores políticas para gerar mais e melhores empregos;
– Quais são as ações para reduzir as desigualdades regionais;
– Quais são os projetos de infra-estrutura que vão receber mais atenção e recursos;
– Quais são os ramos da pesquisa científica e tecnológica fundamentais para o crescimento do país; e
– Quais são os programas sociais necessários para o desenvolvimento humano da população, a inclusão social e a melhor distribuição da renda entre os brasileiros.

3) Como e para que foi criado o PPA?
O PPA foi instituído pela Constituição Federal de 1988 (Artigo 165, parágrafo 1º). A Constituição estabelece que o Governo Federal tem de apresentar o PPA ao Congresso Nacional até o final de agosto do primeiro ano da administração.
O PPA orienta a elaboração do Orçamento da União para os quatro próximos anos, incluindo o primeiro ano do governo seguinte.

4) Como o governo vai fazer essa ampla consulta à sociedade?
A ampla consulta à sociedade é uma iniciativa sem precedentes, que envolve mais de 2 mil organizações em todos os Estados. São organizações e movimentos de trabalhadores urbanos e rurais, de empresários dos diversos ramos da atividade econômica, de diferentes igrejas, de entidades de gênero e raça, ambientalistas, da juventude, científicas e acadêmicas, ou seja, a riquíssima diversidade da sociedade brasileira reunida em fóruns democráticos.
Ao longo de sete semanas, entre maio e julho, serão realizados fóruns estaduais nos 26 estados e no Distrito Federal, sempre às terças e sextas-feiras, com a presença de pelo menos um ministro designado pelo Presidente da República.

Saiba mais sobre o PPA no site www.planobrasil.gov.br. Lá pode ser encontrada a proposta do Plano Plurianual 2004-2007. O portal contém ainda a memória do planejamento no Brasil, endereços das entidades que participam das discussões, agenda dos fóruns nos Estados, notícias sobre o PPA e uma versão para download na íntegra do plano.