O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, previu ontem que a economia brasileira crescerá 2% este ano. O percentual é superior à previsão do Banco Central, que, no relatório trimestral de inflação, estimou crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2003 entre 1,5% e 1,8%. “Eu, particularmente, acredito que vamos ter um crescimento em torno de 2% neste ano”, declarou Palocci, após solenidade de transmissão de cargo de diretor de Política Econômica do BC – o economista Afonso Bevilaqua assumiu o lugar de Ilan Goldfajn.
O ministro ressaltou que as projeções de crescimento feitas pelo Banco Central levaram em consideração cenários com taxas pré-estabelecidas de câmbio e juros, variáveis que podem se alterar ao longo do ano. Para Palocci, o importante é que o país está concluindo o processo de transição da crise de confiança do ano passado, sem apresentar uma queda do PIB.
“O que se observou em muitos países que tiveram uma crise de oferta como a que teve o Brasil no ano passado foi perda no PIB de 4%, 5%, 7%. O Brasil conseguiu ser uma exceção e sair de uma crise de grande proporção sem ter queda no PIB no ano passado e neste ano. Esse é um dado muito importante e que permite que você estabeleça uma agenda de grande crescimento nos próximos anos”, salientou. “O mais importante é você garantir que o país saia do processo de ajuste e de uma crise de grandes proporções e comece a crescer. Esta é a questão fundamental, que eu acho que as condições econômicas começam a demonstrar.”
De manhã, ao participar de reunião com senadores dos partidos aliados do governo, Palocci disse que chegou a hora de “virar a página” da inflação. “Ele disse que não se trata de virar a mesa, mas de virar a página da economia, rumo ao crescimento”, contou o senador Eduardo Suplicy (PT).
O ministro explicou, no café da manhã com os senadores, que o crescimento não depende apenas da queda das taxas de juros. Participaram do encontro todos os senadores do partido do governo, com exceção apenas de Heloísa Helena (AL) e do líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (SP).
Na entrevista, questionado sobre a conclusão do Banco Central de que parte da retração econômica é conseqüência dos baixos níveis de investimentos públicos, o ministro da Fazenda disse que um dos objetivos do governo é aumentar essa participação e lembrou que já foram descontingenciados R$ 1,1 bilhão do orçamento deste ano para fortalecer o caixa dos ministérios que mais investem. Ele admitiu estudar, fazendo ressalvas, duas reivindicações feitas pelos governadores no processo de tramitação da reforma tributária: a divisão da arrecadação da Cide com os Estados e a desvinculação de parte das receitas estaduais.
Palocci afirmou que o governo ainda não tem uma avaliação sobre o pedido dos governadores para desvincular parte das receitas, mas observou que essa possibilidade não é “necessariamente boa ou ruim” para o volume de investimentos públicos.
“Acho que cabe ao Congresso Nacional avaliar o impacto que isso (a desvinculação) pode ter de positivo sobre os investimentos e, eventualmente, os impactos negativos. A desvinculação não é necessariamente negativa se ela é feita para valorizar a qualidade dos investimentos, mas essa é uma avaliação que precisa ser feita pelo Congresso”, argumentou.
Segundo o ministro, não há uma decisão formada no governo federal sobre esse tema. A oficialização da demanda dos Estados aconteceu reunião entre os governadores e o presidente Lula na última segunda-feira.
Pela manhã, Palocci sinalizou com a possibilidade de dividir a Cide no caso de o valor da contribuição subir nos próximos meses, para os limites máximos autorizados pelo Congresso Nacional. ” Nas condições que a Cide está hoje, dentro das contas fiscais da União, é muito difícil mexer. Mas se o governo utilizar a autorização do Congresso, tiver condições para isso – e pode ter até o ano que vem -, eu acho razoável que os governadores participem da repartição ” , declarou.
Na análise do ministro a adoção do teto permitido pelo Congresso não representa um aumento na carga tributária do país, ainda que a parcela relativa à contribuição aumente na composição final do preço do combustível. ” Isso não aumenta a carga, porque, na verdade, a Cide só sobe se o preço do combustível cai ” , comparou.
“Se houver uma tendência de queda no preço do combustível, no dólar e na inflação, podemos ter uma Cide maior, até para regular o preço do combustível. Você passa a ter uma arrecadação maior da Cide e é razoável pensar na idéia de que os governadores participem dessa arrecadação”, concluiu. (Colaborou Cristiano Romero)
Rodrigo Bittar, De Brasília
Fonte: Valor Econômico