MARCELLO BILLI
da Folha de S.Paulo
A partir de hoje, sindicatos, cooperativas e associações de classe podem criar fundos de pensão. Ontem, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) autorizou o funcionamento dos três primeiros fundos do tipo.
Os novos fundos de previdência privada fazem parte da estratégia do governo de aumentar o número de planos de previdência complementar. Agora, sindicatos, associações de profissionais e cooperativas podem criar fundos e oferecê-los aos seus associados.
Serão fundos fechados, como os que já são oferecidos por empresas aos seus funcionários -apenas empregados da empresa podem participar. Neste caso, a empresa é chamada de “patrocinador” e contribui financeiramente para o fundo de pensão.
A diferença é que, nos fundos lançados ontem, chamados “fundos instituidores”, não existe um patrocinador. Um sindicato que, por exemplo, criar um fundo fechado para os trabalhadores sindicalizados do setor que representa não fará contribuições financeiras para o fundo.
“Temos grandes centrais sindicais que podem organizar fundos. No prazo de dez anos, é possível que o volume de recursos da previdência complementar seja três vezes maior do que o atual”, avalia Berzoini.
O governo fiscalizará e regulará os fundos, explicou o ministro, por meio da Secretaria de Previdência Complementar, que já é responsável pela fiscalização das 362 entidades de previdência complementar que existem hoje no país. “Já existem técnicas modernas que permitem uma fiscalização muito eficiente. A poupança previdenciária será totalmente protegida”, disse o ministro. Os criadores do fundo -cooperativas, associações ou sindicatos- não serão os administradores dos recursos. A administração, diz o ministro, será terceirizada.
Os fundos de pensão administram recursos que, em abril deste ano, totalizavam R$ 202 bilhões, ou cerca de 16% do PIB (Produto Interno Bruto -soma dos valores de todos os bens e serviços finais produzidos no país) brasileiro. Cerca de 6,4 milhões de pessoas são hoje associadas a algum fundo de pensão, o que corresponde a menos de 10% da população economicamente ativa das áreas urbanas do Brasil, que, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é de 66,1 milhões de pessoas.
O governo quer incentivar o crescimento dos fundos porque avalia que o aumento dos recursos destinados à aposentadoria ajudará a elevar o nível da poupança no país. Mais poupança interna, segundo essa avaliação, facilitaria o aumento dos investimentos e, portanto, do crescimento, sem que o país dependesse de financiamento externo.
O governo pretende aumentar o bolo da previdência complementar também com a reforma do sistema de previdência do funcionalismo, já que ela prevê que, para manter benefícios maiores do que os do teto que o governo quer impor, os funcionários públicos terão que contribuir para sistemas de previdência complementar.