Será realizado segunda-feira o primeiro leilão de títulos cambiais da carteira do Banco Econômico, que está em liquidação extrajudicial desde 1996 e acumula dívidas de R$ 12 bilhões.
A venda dos títulos já foi motivo de divergência entre o Banco Central (BC), responsável pela liquidação, e o ex-controlador, Angelo Calmon de Sá, que chegou, no passado, a questionar a intenção do governo de vender seus próprios papéis com deságio.
Mas, no leilão da segunda-feira, a ser realizado através do Sistema Integrado de Mercados (SIM) da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), os papéis serão vendidos por 56% do valor de face.
O leilão envolverá um lote 596.417 Notas do Tesouro Nacional (NTN) da série A3, papéis emitidos pelo governo especialmente para serem trocados por bônus Brady (Par bonds) que o Econômico possuía em carteira. Pelo valor nominal do títulos e a cotação do dólar da sexta-feira passada, o lote vale R$ 1,518 bilhão (cerca de US$ 540 milhões). Considerando o deságio, o volume cai para R$ 850 milhões.
As NTN vencem em 15 de abril de 2024, têm o retorno atrelado à correção cambial e pagam juros de 6% ao ano, semestralmente, em abril e outubro.
O prazo longo pode ser um problema. Outra condição do leilão, também: o lote deve ser arrematado por um único banco. Além disso, a demanda por hedge está fraca. Mas, o liquidante Natalício Pegorini espera que a receptividade do mercado seja boa para que o processo de liquidação deslanche. Levando em conta o deságio, o lote que será leiloado equivale a 16% da carteira de NTN do Econômico, que chegou a dar lucro várias vezes durante em plena liquidação por causa da valorização dos títulos cambiais. “A partir de agora, a liquidação estará fortemente ancorada em títulos, cuja venda depende da conjuntura de mercado”, disse Pegorini.
O Econômico tem em carteira um total de R$ 7 bilhões em títulos públicos, dos quais R$ 5,6 bilhões em NTN-A3 (pelo valor com deságio, equivalente a R$ 10 bilhões pelo valor de face) e mais R$ 4 bilhões em papéis do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que cobria o descompasso entre a correção de empréstimos imobiliários e do salário do tomador de recursos. O FCVS foi utilizado amplamente como garantia dos recursos injetados pelo Proer, programa de recuperação do sistema financeiro criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso a partir da quebra do Econômico, em agosto de 1995 com rombo estimado em R$ 3 bilhões na época. Calcula-se que o BC injetou R$ 9,5 bilhões na instituição.
O processo de liquidação, segundo Pegorini, “está em fase conclusiva”, embora seja difícil prever o seu término. Se a receptividade do mercado aos títulos for boa, pode ser acelerada. Os recursos apurados serão depositados no Banco Central em nome dos credores, 96% dos quais são da esfera federal, disse o liquidante.
Até agora, a principal fonte de monetização de ativos” do Econômico havia sido a venda de investimentos do banco em empresas – as participações na Copene, em 2001, na Açominas, entre 2001 e 2002, e na Ciquine, em 2002 -, processo normalmente mais difícil por causa da avaliação e das questões estratégicas da petroquímica e siderurgia. Essas vendas permitiram liquidar R$ 1,3 bilhão em 2001 e R$ 2,2 bilhões no ano passado.
Sexta-feira passada, apurou R$ 2 milhões com a venda de 17 imóveis e de pequeno porte, informou Pegorini, e está avançando na recuperação de créditos não pagos. O Econômico ainda tem ativos menos líquidos como usina de açúcar e álcool na Bahia, indústria de termoplástico em São Paulo e armazéns no interior do País.
Maria Christina Carvalho, De São Paulo
Fonte: Valor Econômico