DIMITRI DO VALLE
da Agência Folha, em Curitiba
Os prefeitos dos 26 municípios do Vale do Ivaí, no norte do Paraná, anunciaram ontem moratória de 60 dias no pagamento de dívidas. Eles reclamam da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí), Juarez Barreto de Macedo (PMDB), prefeito de Faxinal, disse que a medida seria aplicada de “qualquer jeito porque não há dinheiro em caixa.” O Estado do Paraná tem 399 municípios.
A contenção de gastos não deve afetar os serviços de saúde, educação e coleta de lixo, afirmou Macedo. Os mais atingidos serão os fornecedores. Eles serão chamados para renegociar os prazos de pagamento. O expediente, desde ontem, já foi reduzido de oito para cinco horas. Maquinário e veículos oficiais não vão sair das garagens. “A gente só vai atender a população se for um caso de emergência ou se alguém pagar o combustível.”
Macedo declarou que o aperto no cinto era necessário para que os prefeitos pudessem fechar suas contas no final do ano, além de não atrasar o pagamento dos servidores. Na tentativa de aumentar a arrecadação, a Amuvi irá contratar um escritório de advocacia para realizar um levantamento dos devedores do ISS (Imposto Sobre Serviços), um tributo recolhido no município.
A intenção é obrigar empresas de telefonia, água e energia a passar a recolher imposto. “Quem deixa um pouco de ISS hoje nos nossos municípios são só os bancos. Mas, agora, as empresas de telefone, energia e de água vão ter de ajudar também.”
O Vale do Ivaí reúne municípios pequenos, que não têm estrutura econômica para manter a arrecadação das prefeituras, que acabam dependentes dos repasses do FPM, do governo federal, e ICMS, do governo estadual. A população que será atingida pelas medidas é estimada em 500 mil pessoas.
Só em Faxinal, ele estima que a redução entre maio e o início deste mês tenha chegado a 30%. “O governo federal deveria pelo menos nos avisar para que a gente pudesse se programar direito”, afirmou Macedo.