da Folha de S.Paulo, no Rio
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou ontem que o governo federal não abrirá mão “dos princípios” da reforma da Previdência Social como ela foi originalmente proposta, mas admite negociar a manutenção da aposentadoria integral dos atuais servidores (recebimento de benefício igual ao salário da ativa).
“A negociação é válida e vai continuar. A conclusão e o acordo final dependem das diretrizes do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”, afirmou. Segundo o ministro, “o presidente pediu que transmitisse ao país que, sem a anuência dos governadores, ele não faria nenhum acordo”. A discussão com os governadores ocorrerá hoje em Brasília.
Dirceu disse que até amanhã o governo terá tomado uma decisão sobre o problema da integralidade, respeitados os limites de 20 anos de serviço público, 35 anos de contribuição ou 65 anos de idade. “O ministro Berzoini [Ricardo Berzoini, do Previdência] está fazendo os cálculos atuariais. Nós estamos fazendo uma avaliação política e até quarta-feira [amanhã] tomaremos uma decisão.”
Os princípios que, segundo Dirceu, devem ser mantidos mesmo com as negociações em curso são os da viabilidade atuarial (compatibilidade entre as aposentadorias e as reservas formadas para elas), da justiça social e do caráter universal. Ele disse que qualquer alteração que venha a ser feita será válida para todo o conjunto dos servidores, descartando a hipótese de fazer distinção entre os servidores do Judiciário e os demais.
Depois de seis dias de intensas negociações, governo federal, deputados federais, governadores e sindicalistas acertam hoje em reuniões em Brasília os principais pontos da reforma. A principal reunião será às 16h, na Casa Civil, entre os ministros José Dirceu, Ricardo Berzoini (Previdência Social) e cinco governadores representando as cinco regiões do país -Aécio Neves (PSDB-MG), Germano Rigotto (PMDB-RS), Marconi Perillo (PSDB-GO), Wilma de Faria (PSB-RN) e Eduardo Braga (PPS-AM).
Até ontem, a maior probabilidade era a de permitir apenas a integralidade para os atuais servidores. Conforme a Folha antecipou no domingo, a paridade (extensão para os inativos dos reajustes concedidos à ativa) está descartada para os futuros servidores e tem poucas chances de emplacar para os atuais. A integralidade para os que entrarem no serviço público após a promulgação também está fora de pauta.
Na última quarta-feira, o governo deu sinais de que cederia ao Judiciário e aceitaria incluir na proposta a manutenção da paridade e da integralidade para o funcionalismo atual e futuro, desde que atendidos requisitos como o aumento da idade mínima e do tempo de permanência na carreira.
Devido à forte reação contrária dos governadores, de parte da base aliada e do próprio governo (principalmente por parte do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho), o governo voltou atrás e manteve a situação em suspenso, acrescentando que qualquer mudança teria que contar com a anuência dos governadores.
Juros
Em entrevista no hotel Copacabana Palace (zona sul do Rio), Dirceu disse que as condições para que a taxa de juros básica seja reduzida esta semana pelo BC “estão dadas”, mas ressalvou que não se deve pensar que a simples redução recolocará o país nos rumos do crescimento econômico.
Dirceu cobrou colaboração dos empresários. “O país pode ficar tranquilo que o presidente Lula não vai, em hipótese alguma, recuar das reformas. Agora, é preciso da parte do mercado, dos investidores, dos credores e, principalmente, dos bancos uma política consistente, patriótica de redução dos juros”, disse Dirceu.