A pressão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) poderá levar o governo a anunciar mais uma flexibilização na reforma da Previdência. O presidente da CUT, Luiz Marinho, anunciou ontem que negociará diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marinho marcou uma audiência com o presidente que poderá ser realizada hoje, antes de ser lido o relatório final da reforma no plenário da Câmara. Apesar da ligação histórica do PT com a CUT e da simpatia do governo pelas reivindicações da central, até ontem havia obstáculos financeiros para ceder na negociação. O governo já fechou o compromisso com a CUT de elaborar, nos próximos dois meses, projetos de lei que viabilizem a inclusão de 42 milhões de trabalhadores no sistema previdenciário.
O mais provável é que o governo concorde em elevar de R$ 2,4 mil para R$ 2,7 mil o limite para concessão de aposentadorias pelo poder público. A proposta original prevê que o servidor terá que aderir a um fundo de previdência complementar se quiser receber uma aposentadoria maior que R$ 2,4 mil. “Evidentemente que essa é uma decisão de ordem política. O teto de R$ 2,4 mil já atende a 93% da população brasileira que está coberta por sistema previdenciário do setor público ou privado. Passar (o teto) para R$ 2,7 mil significaria atender mais 4% a 5% dos servidores, que seria um segmento da população que pode recorrer à aposentadoria complementar fechada sem fins lucrativos”, disse o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que ontem discutiu com a bancada do PT as reivindicações da CUT.
As outras duas reivindicações da central sindical são a elevação do teto para cobrança previdenciária de inativos de R$ 1.058 para R$ 1,3 mil e o fim do redutor anual de 5% da aposentadoria para os servidores que se aposentarem antes da idade mínima (55 anos para mulheres e 60 anos para homens).
Berzoini e o ministro da Casa Civil, José Dirceu, descartaram a possibilidade de atender a esses pleitos. “Para os inativos é R$ 1.058 (a isenção da contribuição) e acima disso, em cascata, a contribuição de 11%”, afirmou Dirceu.
“Tenho o maior respeito pelas colocações da CUT. No entanto, tenho dito que para quem já se aposentou ou vai se aposentar e terá direito adquirido até a promulgação da reforma, R$ 1.058 é o valor mais justo”, enfatizou Berzoini. Ele lembrou que os futuros servidores que se aposentarão após a reforma só serão taxados acima de R$ 2,4 mil.
Berzoini enfatizou que o governo já cedeu e atendeu a reivindicações das centrais sindicais ao manter a integralidade dos salários para os atuais servidores e a pensão integral até R$ 2,4 mil para os futuros aposentados.
Maria Lúcia Delgado, De Brasília
Fonte: Valor Econômico