– As elevadas alíquotas de recolhimento compulsório praticadas no País renderam cerca de R$ 450 milhões aos bancos no primeiro semestre deste ano. O valor se refere aos juros pagos às instituições financeiras por parte dos recursos recolhidos ao Banco Central.
Atualmente, o BC retém o equivalente a 68% dos depósitos à vista mantidos pelos bancos – a cada R$ 100 depositados em contas correntes, R$ 68 são recolhidos pelo BC. O objetivo é evitar que o volume de dinheiro em circulação no País seja alto, o que poderia pressionar a inflação.
Até o ano passado, o dinheiro recolhido por meio do compulsório sobre depósitos em conta corrente ficava parado no BC. Ou seja, os bancos não recebiam nenhum rendimento sobre os recursos que eram recolhidos.
Em agosto de 2002, porém, o BC decidiu remunerar parte do dinheiro recolhido. O objetivo era evitar que aumentos no compulsório tivessem impacto muito grande nas contas dos bancos.
Entre agosto e dezembro, essa remuneração rendeu às instituições cerca de R$ 240 milhões. Os ganhos foram se elevando à medida que o BC aumentava a Selic (taxa básica). Em agosto, os juros estavam em 18% ao ano. Atualmente, já estão em 26% ao ano.
A elevada alíquota de recolhimento compulsório é uma das justificativas apresentadas pelos bancos para explicar as altas taxas de juros cobradas nos seus empréstimos. Segundo essa explicação, quanto mais dinheiro é retido pelo BC, menos recursos ficam disponíveis para serem emprestados. Com isso, as taxas cobradas acabariam subindo.
A última mudança no compulsório aconteceu em fevereiro, quando o BC elevou de 45% para 60% a alíquota de recolhimento não-remunerado que incide sobre os depósitos à vista. Não houve mudança na parcela do compulsório corrigida pela Selic, cuja alíquota foi mantida em 8%. Assim, na prática, o BC passou a reter 68% dos saldos em conta corrente, contra os 53% que vigorava até então.
Desde então, aumentou, principalmente por parte dos bancos, a pressão para que o BC reduzisse o compulsório. A medida seria necessária para estimular a queda dos juros praticados por eles.
AGÊNCIA FOLHA