O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal já estão preparando os sistemas para iniciar, em meados de agosto, as operações de microcrédito regulamentadas na semana passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Juntos, os dois bancos oficiais têm em torno de R$ 400 milhões para esses empréstimos, cuja taxa efetiva de juros é limitada a 2% ao mês.
O CMN regulamentou duas modalidades de microempréstimos. Uma delas pode atender só pessoas físicas, é mais voltada ao financiamento do consumo, já que não especifica o destino do recurso. A outra é para microempreendedores – formais ou informais, ou seja, microempresas ou pessoas físicas que trabalhem por conta própria – e destina-se exclusivamente a financiar pequenos negócios. Em ambos os casos, o máximo de juros que o banco pode cobrar é 2% ao mês. O que muda, além do teto do empréstimo, é apenas a taxa de abertura de crédito, que, diferente dos juros, é cobrada uma só vez, independente do prazo.
No microcrédito às pessoas físicas em geral, o CMN permitiu que os bancos cobrem uma taxa de abertura de crédito de, no máximo, 2%. Já nas operações com microempreendedores, essa taxa de abertura poderá chegar a 4%. Em princípio, nem o BB nem a Caixa, no entanto, vão operar esta modalidade de microcrédito destinada a financiar pequenos negócios e cujo limite de empréstimo foi fixado em R$ 1 mil pelo CMN. O que ambos planejam colocar em operação em agosto é apenas a modalidade para pessoas físicas, limitada a R$ 500 por operação pelo CMN.
Respeitados os limites estabelecidos, cada banco tem liberdade para definir como aplicar em microcrédito o mínimo obrigatório estabelecido pelo CMN (2% do saldo dos depósitos à vista). A Caixa tem aproximadamente R$ 100 milhões disponíveis e pretende aplica-los abrindo um limite rotativo de crédito de R$ 200, renovável a cada quatro meses, para cada uma das pessoas que tenham conta corrente simplificada na instituição. O mesmo limite será concedido a quem tiver conta-poupança na Caixa há no mínimo três meses, com saldo máximo de R$ 100. Só os titulares de conta simplificada da Caixa já são 350 mil. Esse tipo de conta, voltada a pessoas de baixa renda, também foi criado e regulamentado recentemente pelo CMN, para facilitar operações de microcrédito e assegurar que esses empréstimos a juros baixos irão para quem mais precisa. As regras do CMN dispensam a comprovação de renda e saldo mínimo para abertura da conta.
Para ganhar o limite rotativo de microcrédito da Caixa, a pessoa só não pode ter restrição no Serasa, cadastro de inadimplentes. O Banco do Brasil também vai observar se o cliente tem restrições cadastrais.
O BB dispõe de R$ 300 milhões aproximadamente, mas vai atender, numa primeira etapa, apenas aposentados e pensionistas que recebem pelo banco e cujo benefício mensal seja de no máximo dois salários mínimos (R$ 480). Edson Monteiro, vice-presidente de varejo do BB, explica que só esse público, formado por 2,5 milhões de pessoas, já é suficientemente grande para consumir os recursos destinados às operações regulamentadas pelo CMN. O limite do crédito vai variar, pois será igual ao valor da aposentadoria ou pensão.
Essas pessoas serão chamadas aos poucos (200 mil por mês) para abrir contas simplificadas no Banco do Brasil e, assim, ter acesso à nova linha de crédito. Quem se antecipar e tomar a iniciativa de procurar o banco para este fim também receberá crédito. O BB prefere adotar o crédito parcelado, em vez de rotativo. O parcelamento pode ir de quatro meses, mínimo fixado pelo CMN, a dois anos.
Monteiro informou que o BB não deixará de atender microempreendedores, como já faz, mas por intermédio de linhas já existentes e recursos de outra origem como os programas do governo.
Mônica Izaguirre e Rodrigo Bittar, De Brasília
Fonte: Valor Econômico