São Paulo – O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou hoje que os recursos dos fundos de pensão privados, que devem crescer muito com a reforma da Previdência, serão melhor alocados para elevar o nível de poupança interna que permitirá investimentos produtivos. Recursos do FGTS e do FAT também serão melhor alocados para incrementar os investimentos produtivos.
De acordo com o ministro, o Brasil dispõe de crédito apenas para relançar o crescimento econômico, mas não para sustentá-lo. O BNDES, por exemplo, tem cerca de R$ 13 bilhões com juros da TJLP para financiar investimentos. No entanto, não há tomadores. O mesmo ocorre com a linha de crédito de US$ 5 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar projetos de infra-estrutura. Esse volume também não é absorvido pelos tomadores.
A principal causa da baixa procura por esses recursos é o atual desequilíbrio entre a taxa de juros e a taxa de lucro das empresas. A primeira é muito maior do que a segunda, o que inibe a procura por crédito. Mantega afirmou, no entanto, que esse é um problema transitório que já está sendo resolvido com a queda da Selic, a taxa básica de juros da economia.
O nível de compulsório – parcela de recursos que os bancos devem recolher ao Banco Central – também caminha para um patamar mais estimulante do crescimento. “Os juros e o compulsório vão equilibrar a relação entre taxa de juros e compulsório”, afirmou o ministro. E reiterou: “Com a inflação sob controle, o problema se resolve.”
Investimento produtivo
Mantega disse que a intenção do governo é utilizar mais recursos da poupança interna, diminuindo a necessidade do capital externo. “Isso não significa que prescindiremos dos recursos estrangeiros, mas queremos que eles sejam voltados para o investimento produtivo.”
O ministro afirmou, ainda, que não é intenção do governo aplicar uma injeção de consumo na economia brasileira, mas promover o crescimento sustentado. Para isso, as prioridades são: definição das políticas industriais, tecnológicas e de comércio exterior. Até o fim de agosto, será apresentado o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 que conterá a estratégia global do governo e os principais projetos de infra-estrutura, logística e transportes a serem implementados.
O governo também trabalha com a definição do marco regulatório para os setores de energia, águas e saneamento, ferroviário e rodoviário. “Por falta de regras claras, os investimentos nessas áreas ainda não foram feitos”, disse.
O governo vai apresentar, também, uma legislação que possibilite as Parcerias Público-Privadas (PPP), que são limitadas por causa da atual legislação. A intenção do governo é elevar a segurança jurídica dos contratos financeiros, por conta da reforma da Lei de Falências.
Paula Puliti
Fonte O Estado de S. Paulo