Presidentes dos TJs dizem que Executivo submeteu o Judiciário à execração pública
BRASÍLIA – Os presidentes dos tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal soltaram uma nota oficial após a reunião em que discutiram a reforma da Previdência e a greve dos juízes. Eles dizem que apóiam as reinvindicações dos
juízes e as consideram legítimas, mas não fazem qualquer comentário sobre a paralisação, marcada para o período entre 5 e 12 agosto.
Sobre o desgaste da imagem do Judiciário em relação à sociedade, o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Justiça, José Fernandes Filho, voltou a dizer que o Judicário resgatará esse déficit com a sociedade em outra hora. Ainda segundo ele, o Executivo submeteu o Judiciário a uma execração pública em nome de caixa e de ajuste fiscal.
Na nota, de quatro itens, os presidentes dos TJs renovam a confiança no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, classificado como “interlocutor idôneo e qualificado para o diálogo com os demais poderes”. Apesar disso, não pedem o cancelamento da greve, como fez Corrêa na semana passada.
Os presidente dos TJs reconhecem a legitimidade dos protestos e lamentam que a incompreensão do Poder Executivo e o “descumprimento da palavra, solenemente empenhada”, tenham levado a classe a anunciar a paralisação, “que nenhum magistrado deseja”, segundo eles. Na nota, os presidentes dos TJs repudiam a “instransigência de alguns governadores”, que seriam os maiores “responsáveis pela violação da garantia da irredutibilidade dos salários”. Ainda de acordo com a nota, a reforma proposta pelo governo fará com que um juiz federal substituto ganhe mais do que um juiz federal em fim de carreira.
Evandro Éboli – O Globo